O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, na noite de ontem, quarta-feira (8), um projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete.O substitutivo ao PLS 203/2001 foi apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO).A nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões, além da exigência de habilitação por, no mínimo, dois anos na categoria de motos.Pelo projeto, caberá ainda às câmaras definirem em cada município regras específicas, como se poderá haver ou não mototáxi para transporte de passageiros.Mototaxistas e motoboys que acompanhavam a votação nas galerias saudaram a aprovação do projeto.
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Projeto aprovado não altera posição da estrela do Pará na bandeira Nacional
Em uma ação atrapalhada, Governadora do Pará comete gafe ao enviar ofício pedindo não-aprovação de relatório que mantém estrela do Pará em destaqueA informação de que o Congresso Nacional está prestes a aprovar a troca das estrelas na Bandeira Nacional, substituindo o Pará de um lugar de destaque pelo Distrito Federal não é verdadeira. A própria Governadora Ana Júlia Carepa (PT) chegou a enviar ofício endereçado ao presidente do Senado, José Sarney, pedindo que a ‘mudança’ não ocorra. “Ressalto que não gostaria de acioná-lo com uma questão que deveria ser tratada estritamente no âmbito desse Poder”, diz o ofício da Governadora. “Ela quis atrair platéia com informação errada. Insinuou que a culpa era da bancada do Pará, inclusive dizendo isso em público. Mas, pesquisamos e a governadora, infelizmente, cometeu no mínimo uma gafe”, disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).A assessoria do deputado Jaime Martins (PR-MG), relator do projeto aprovado em junho deste ano e enviado ao plenário confirmou: o relatório não alterou o texto original e a emenda do senador Marcelo Crivella, manteve a estrela do Pará em destaque na bandeira nacional. “Manteve a relação histórica, já que o Pará era o Estado mais ao Norte quando da proclamação da República. Não há, portanto, mudança”, afirmou por meio de sua assessoria.Para o senador Flexa Ribeiro, que fez pronunciamento na tribuna do Senado buscando esclarecer e tranqüilizar a população do Pará, o ofício da Governadora não parece ter sido um simples erro técnico. “A estrela segue onde está. O Pará, por mais desgovernado que esteja jamais deixará de ser grande. Este é um assunto que trafega pelos campos da simbologia e tem sim sua seriedade, pois trata da Bandeira Nacional e de um dos inúmeros motivos do conhecido orgulho paraense. Fazer pirotecnia, seguir senso comum e querer enganar a população para desmoralizar a bancada do Pará não é o que se espera da mais alta autoridade do Pará. Ela agora tem o dever de se redimir do erro pedindo a aprovação do relatório e do projeto que mantém a tradição da estrela ser a do Pará”.Veja a tramitação do projeto:- O Projeto de Lei nº350, de 1999, partiu do Executivo e estabelecia apenas maior liberdade para o uso dos Símbolos Nacionais, ajudando a popularizar os símbolos da República, como o brasão e a bandeira nacional.- Em Agosto de 2000, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, acatou emenda apresentada pelo deputado Ronaldo Cezar Coelho que, este sim, determinava: “Modifica-se, no Anexo II do projeto, a correspondência das estrelas da Bandeira Nacional às unidades da Federação, passando a estrela Spica (Alfa da Virgem) a representar Brasília – DF, e a estrela Sigma do Oitante a representar o Estado do Pará. - Em Agosto de 2003, na CCJ do Senado, o senador Marcelo Crivella apresentou emenda que restabelece a correlação das estrelas na Bandeira Nacional. Portanto, restabelecendo que o Pará fique acima da faixa, como historicamente é assim: já que, na época da instalação da República, o Pará era o Estado mais ao Norte do Brasil.- No Senado, foi então eliminada a possibilidade de se mudar a posição da estrela do Pará. E, por conta da ordem de tramitação, o projeto foi encaminhado de volta para a Câmara dos Deputados.- Em junho de 2009, o relator na CCJ da Câmara dos Deputados é o deputado Jaime Martins. Ele, então ACATA a emenda do senador Marcelo Crivella, que mantém o que historicamente ocorre: Pará segue na bandeira nacional como sempre foi: em cima.
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Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Grupo de voluntários da MRN leva o mundo das palavras a adultos
O Pará detém o maior índice de analfabetismo do Brasil. São 579 mil jovens e adultos que não sabem ler nem escrever um bilhete simples com meia dúzia de palavras. Esse número representa 4,1% do total de brasileiros analfabetos, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) analisados pelo Ministério da Educação (MEC) no último Censo Escolar.Essa realidade de muitos adultos que não foram alfabetizados, e que sentem a falta desse conhecimento, foi o ponto de partida para as atividades do projeto “Mãos que Ajudam - Voluntários Pela Educação”, iniciativa que faz parte do Programa de Voluntariado Empresarial (PVE), desenvolvido pela Mineração Rio do Norte (MRN) desde 2004.O projeto conta, atualmente, com uma turma de 16 adultos que aceitaram o desafio de aprender a ler e escrever numa idade considerada avançada. Aos 43 anos de idade, o estivador Atenecir Silva é um dos alunos participantes do projeto. Ele trabalha há 20 anos em Porto Trombetas a serviço do Sindicato dos Estivadores de Oriximiná e a vontade de aprender é grande. “Não tive como aprender quando era criança e agora quero tentar aqui. Temos que aproveitar a oportunidade para crescer cada vez mais. Meu filho de 22 anos me diz que estou certo em querer estudar”, ressalta.Formado por empregados da MRN e funcionários de empresas contratadas, o Programa de Voluntariado Empresarial baseia-se, de acordo com a política de Responsabilidade Social da MRN, em quatro pilares: Educação, Saúde e Segurança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. No projeto educacional, seis voluntários revezam-se na condução das aulas, encarando junto aos alunos a dupla jornada de trabalho.O administrador Jorge Nascimento, empregado da MRN, é um deles. Ele conta que a missão do grupo é levar aos alunos os primeiros passos da alfabetização. “Sempre tive vontade de trabalhar com a alfabetização de adultos, o que não é fácil, pois eles já têm opinião formada. O trabalho aqui é de pegar na mão e ajudar os alunos em cada letra”, explica.A assistente administrativa Vivian Silva também é voluntária do projeto e garante que o envolvimento do grupo com o trabalho só tem aumentado. “É muito gratificante chegar aqui e ver que, mesmo cansados após o trabalho, eles vieram para a aula. Ficamos empolgados para fazer o trabalho, é um grande desafio, mas está valendo a pena”, ressalta Vivian. O projeto tem duração de um ano e ao todo oferece 20 vagas. As aulas são realizadas duas vezes por semana. A ideia é que, após o período de alfabetização, os participantes continuem os estudos nos cursos do Sesi oferecidos em Porto Trombetas.Antes de se tornarem voluntários, os integrantes do projeto passaram por treinamento em voluntariado empresarial. “Através do programa é possível contribuir para a transformação de uma realidade. O voluntário só precisa estar disposto a doar um pouco do seu talento e do seu tempo. Não é preciso ser especialista, o que conta é a motivação solidária, o prazer de ajudar, de se sentir útil. A realização de um trabalho voluntário possibilita o exercício da cidadania e, acima de tudo, enriquece a relação humana, pois favorece o contato com diferentes pessoas, fortalecendo o trabalho em equipe”, explica o gerente de Relações Comunitárias da MRN, José Haroldo de Paula.
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Acusado de assalto milionário é preso em Itaituba pela PF
Já se encontra preso no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, em Santarém, no oeste do Pará, o taxista José Adalton, acusado de ser um dos membros da quadrilha que praticou um dos maiores assaltos na região na década de 80, no município de Itaituba.A prisão de Zé Adalton ocorreu na última sexta-feira, na Cidade Pepita, por agentes da Polícia Federal, que cumpriram mandato de prisão contra o acusado. Depois de vinte anos finalmente a polícia conseguiu colocar as mãos em um dos acusados do assalto à aeronave da extinta Taba (Transporte Aéreo da Bacia Amazônica). A PF acredita que, a partir da prisão de Zé Adalton ainda seja possível localizar os demais integrantes do bando que fugiram levando aproximadamente 80 quilos de ouro. O assalto foi considerado o maior já ocorrido em Itaituba, no auge do garimpo, naquela região.
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Terça-feira, 7 de Julho de 2009
Pará no rumo do manejo experimental
Foto: Raphael Alves/ AmazonasPressPor: Marina Guedes (AmazonasPress)A região do baixo Amazonas, na várzea de Santarém, oeste do Pará, caminha para ser o primeiro exemplo de manejo de jacarés fora de áreas protegidas no Brasil. O maior diferencial deste projeto é envolver a participação de comunitários. “Até o final desta semana pretendo encaminhar ao Ibama um documento solicitando autorização para o primeiro abate experimental na comunidade Água Preta distante, aproximadamente, seis horas de barco regional de Santarém”, disse o especialista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), George Henrique Rebêlo. A intenção inicial, segundo ele, é abater 20 animais, provavelmente em novembro. “A proposta é fazer um estudo da qualidade da carne e verificar, também, como funciona este tipo de abate e até uma degustação no mercado local de Santarém”, esclareceu. “O manejo em área determinada, com demanda e organização comunitária estruturadas, demanda de mercado intensificada, e embasamento técnico suficiente é o maior desafio” ressaltou o pesquisador. O trabalho vem sendo financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, com a participação de pesquisadores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e, também do Inpa. No início, em 2006, equipes de pescadores de nove comunidades receberam treinamento sobre técnicas para fazer censos de jacarés e monitoraram as populações locais. Quanto à forma como os animais serão abatidos, Rebêlo esclareceu que ainda será definido o processo, possivelmente seguindo o modelo que já existe na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Mamirauá (no município de Tefé).“Na próxima semana, durante o 4º Congresso Brasileiro de Herpetologia, esta e outras questões serão abordadas em um fórum” afirmou George. O evento acontece em Pirenópolis, Goiás, entre os dias 12 a 17 de julho. (Fonte: Jornal A Critica)
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Projeto aprovado não altera posição da estrela do Pará na bandeira Nacional
Em uma ação atrapalhada, Governadora do Pará comete gafe ao enviar ofício pedindo não-aprovação de relatório que mantém estrela do Pará em destaqueA informação de que o Congresso Nacional está prestes a aprovar a troca das estrelas na Bandeira Nacional, substituindo o Pará de um lugar de destaque pelo Distrito Federal não é verdadeira. A própria Governadora Ana Júlia Carepa (PT) chegou a enviar ofício endereçado ao presidente do Senado, José Sarney, pedindo que a ‘mudança’ não ocorra. “Ressalto que não gostaria de acioná-lo com uma questão que deveria ser tratada estritamente no âmbito desse Poder”, diz o ofício da Governadora. “Ela quis atrair platéia com informação errada. Insinuou que a culpa era da bancada do Pará, inclusive dizendo isso em público. Mas, pesquisamos e a governadora, infelizmente, cometeu no mínimo uma gafe”, disse o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).A assessoria do deputado Jaime Martins (PR-MG), relator do projeto aprovado em junho deste ano e enviado ao plenário confirmou: o relatório não alterou o texto original e a emenda do senador Marcelo Crivella, manteve a estrela do Pará em destaque na bandeira nacional. “Manteve a relação histórica, já que o Pará era o Estado mais ao Norte quando da proclamação da República. Não há, portanto, mudança”, afirmou por meio de sua assessoria.Para o senador Flexa Ribeiro, que fez pronunciamento na tribuna do Senado buscando esclarecer e tranqüilizar a população do Pará, o ofício da Governadora não parece ter sido um simples erro técnico. “A estrela segue onde está. O Pará, por mais desgovernado que esteja jamais deixará de ser grande. Este é um assunto que trafega pelos campos da simbologia e tem sim sua seriedade, pois trata da Bandeira Nacional e de um dos inúmeros motivos do conhecido orgulho paraense. Fazer pirotecnia, seguir senso comum e querer enganar a população para desmoralizar a bancada do Pará não é o que se espera da mais alta autoridade do Pará. Ela agora tem o dever de se redimir do erro pedindo a aprovação do relatório e do projeto que mantém a tradição da estrela ser a do Pará”.Veja a tramitação do projeto:- O Projeto de Lei nº350, de 1999, partiu do Executivo e estabelecia apenas maior liberdade para o uso dos Símbolos Nacionais, ajudando a popularizar os símbolos da República, como o brasão e a bandeira nacional.- Em Agosto de 2000, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, acatou emenda apresentada pelo deputado Ronaldo Cezar Coelho que, este sim, determinava: “Modifica-se, no Anexo II do projeto, a correspondência das estrelas da Bandeira Nacional às unidades da Federação, passando a estrela Spica (Alfa da Virgem) a representar Brasília – DF, e a estrela Sigma do Oitante a representar o Estado do Pará. - Em Agosto de 2003, na CCJ do Senado, o senador Marcelo Crivella apresentou emenda que restabelece a correlação das estrelas na Bandeira Nacional. Portanto, restabelecendo que o Pará fique acima da faixa, como historicamente é assim: já que, na época da instalação da República, o Pará era o Estado mais ao Norte do Brasil.- No Senado, foi então eliminada a possibilidade de se mudar a posição da estrela do Pará. E, por conta da ordem de tramitação, o projeto foi encaminhado de volta para a Câmara dos Deputados.- Em junho de 2009, o relator na CCJ da Câmara dos Deputados é o deputado Jaime Martins. Ele, então ACATA a emenda do senador Marcelo Crivella, que mantém o que historicamente ocorre: Pará segue na bandeira nacional como sempre foi: em cima.
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Quarta-feira, 8 de Julho de 2009
Grupo de voluntários da MRN leva o mundo das palavras a adultos
O Pará detém o maior índice de analfabetismo do Brasil. São 579 mil jovens e adultos que não sabem ler nem escrever um bilhete simples com meia dúzia de palavras. Esse número representa 4,1% do total de brasileiros analfabetos, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) analisados pelo Ministério da Educação (MEC) no último Censo Escolar.Essa realidade de muitos adultos que não foram alfabetizados, e que sentem a falta desse conhecimento, foi o ponto de partida para as atividades do projeto “Mãos que Ajudam - Voluntários Pela Educação”, iniciativa que faz parte do Programa de Voluntariado Empresarial (PVE), desenvolvido pela Mineração Rio do Norte (MRN) desde 2004.O projeto conta, atualmente, com uma turma de 16 adultos que aceitaram o desafio de aprender a ler e escrever numa idade considerada avançada. Aos 43 anos de idade, o estivador Atenecir Silva é um dos alunos participantes do projeto. Ele trabalha há 20 anos em Porto Trombetas a serviço do Sindicato dos Estivadores de Oriximiná e a vontade de aprender é grande. “Não tive como aprender quando era criança e agora quero tentar aqui. Temos que aproveitar a oportunidade para crescer cada vez mais. Meu filho de 22 anos me diz que estou certo em querer estudar”, ressalta.Formado por empregados da MRN e funcionários de empresas contratadas, o Programa de Voluntariado Empresarial baseia-se, de acordo com a política de Responsabilidade Social da MRN, em quatro pilares: Educação, Saúde e Segurança, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. No projeto educacional, seis voluntários revezam-se na condução das aulas, encarando junto aos alunos a dupla jornada de trabalho.O administrador Jorge Nascimento, empregado da MRN, é um deles. Ele conta que a missão do grupo é levar aos alunos os primeiros passos da alfabetização. “Sempre tive vontade de trabalhar com a alfabetização de adultos, o que não é fácil, pois eles já têm opinião formada. O trabalho aqui é de pegar na mão e ajudar os alunos em cada letra”, explica.A assistente administrativa Vivian Silva também é voluntária do projeto e garante que o envolvimento do grupo com o trabalho só tem aumentado. “É muito gratificante chegar aqui e ver que, mesmo cansados após o trabalho, eles vieram para a aula. Ficamos empolgados para fazer o trabalho, é um grande desafio, mas está valendo a pena”, ressalta Vivian. O projeto tem duração de um ano e ao todo oferece 20 vagas. As aulas são realizadas duas vezes por semana. A ideia é que, após o período de alfabetização, os participantes continuem os estudos nos cursos do Sesi oferecidos em Porto Trombetas.Antes de se tornarem voluntários, os integrantes do projeto passaram por treinamento em voluntariado empresarial. “Através do programa é possível contribuir para a transformação de uma realidade. O voluntário só precisa estar disposto a doar um pouco do seu talento e do seu tempo. Não é preciso ser especialista, o que conta é a motivação solidária, o prazer de ajudar, de se sentir útil. A realização de um trabalho voluntário possibilita o exercício da cidadania e, acima de tudo, enriquece a relação humana, pois favorece o contato com diferentes pessoas, fortalecendo o trabalho em equipe”, explica o gerente de Relações Comunitárias da MRN, José Haroldo de Paula.
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Acusado de assalto milionário é preso em Itaituba pela PF
Já se encontra preso no Centro de Recuperação Agrícola ‘Silvio Hall de Moura’, em Cucurunã, em Santarém, no oeste do Pará, o taxista José Adalton, acusado de ser um dos membros da quadrilha que praticou um dos maiores assaltos na região na década de 80, no município de Itaituba.A prisão de Zé Adalton ocorreu na última sexta-feira, na Cidade Pepita, por agentes da Polícia Federal, que cumpriram mandato de prisão contra o acusado. Depois de vinte anos finalmente a polícia conseguiu colocar as mãos em um dos acusados do assalto à aeronave da extinta Taba (Transporte Aéreo da Bacia Amazônica). A PF acredita que, a partir da prisão de Zé Adalton ainda seja possível localizar os demais integrantes do bando que fugiram levando aproximadamente 80 quilos de ouro. O assalto foi considerado o maior já ocorrido em Itaituba, no auge do garimpo, naquela região.
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Pará no rumo do manejo experimental
Foto: Raphael Alves/ AmazonasPressPor: Marina Guedes (AmazonasPress)A região do baixo Amazonas, na várzea de Santarém, oeste do Pará, caminha para ser o primeiro exemplo de manejo de jacarés fora de áreas protegidas no Brasil. O maior diferencial deste projeto é envolver a participação de comunitários. “Até o final desta semana pretendo encaminhar ao Ibama um documento solicitando autorização para o primeiro abate experimental na comunidade Água Preta distante, aproximadamente, seis horas de barco regional de Santarém”, disse o especialista do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), George Henrique Rebêlo. A intenção inicial, segundo ele, é abater 20 animais, provavelmente em novembro. “A proposta é fazer um estudo da qualidade da carne e verificar, também, como funciona este tipo de abate e até uma degustação no mercado local de Santarém”, esclareceu. “O manejo em área determinada, com demanda e organização comunitária estruturadas, demanda de mercado intensificada, e embasamento técnico suficiente é o maior desafio” ressaltou o pesquisador. O trabalho vem sendo financiado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, com a participação de pesquisadores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) da Universidade Federal do Pará, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e, também do Inpa. No início, em 2006, equipes de pescadores de nove comunidades receberam treinamento sobre técnicas para fazer censos de jacarés e monitoraram as populações locais. Quanto à forma como os animais serão abatidos, Rebêlo esclareceu que ainda será definido o processo, possivelmente seguindo o modelo que já existe na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) de Mamirauá (no município de Tefé).“Na próxima semana, durante o 4º Congresso Brasileiro de Herpetologia, esta e outras questões serão abordadas em um fórum” afirmou George. O evento acontece em Pirenópolis, Goiás, entre os dias 12 a 17 de julho. (Fonte: Jornal A Critica)
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