quarta-feira, 22 de junho de 2011

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Delegado diz que Pará não é terra sem lei

Um dos principais cenários de conflitos agrários do país, o Pará foi palco no último mês de quatro novos casos de assassinatos de trabalhadores rurais. Em uma década, o estado registra 219 homicídios no campo, com apenas quatro condenações. Apesar das estatísticas, o diretor de Polícia do interior do estado, delegado Sílvio Cézar Batista, defendeu hoje (22) a atuação do governo local no enfrentamento da violência agrária.

“Me preocupa a estigmatização do estado, parece que lá é uma terra sem lei, uma fronteira sem controle. E não é. O Pará tem buscado avançar, criar condições para que a pressão no campo diminua”, disse o delegado em audiência pública no Senado. Batista estava representando o secretário de Segurança Pública do Pará, Luiz Fernandes Rocha.

Segundo Batista, o estado criou varas agrárias, colocou as polícias em campo e criou três delegacias especializadas em crimes no campo. No entanto, para o delegado, a responsabilidade não pode ser apenas do estado.

“Criticar é muito fácil, é simples transferir a responsabilidade para terceiros, mas é preciso chegar a uma solução de fato. É importante que se avaliem o papel de todas as instituições envolvidas nesses conflitos. Quase 90% das reclamações são direcionadas ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], por que o estado tem que ser apontado com o principal culpado?”, questionou.

Batista reconheceu que enquanto não houver um cenário estável de regularização fundiária, será “impossível controlar a tensão” nas regiões de conflito. No entanto, o diretor relativizou os números de conflitos agrários no estado e disse que nem sempre um crime que ocorre em área rural está necessariamente vinculado a questões ligadas à terra. (ABr)

terça-feira, 21 de junho de 2011

Entre quebra de protocolo, chá de banco aos prefeitos, e questionamento da divisão Simão Jatene anuncia investimento em Santarém

“ A aspiração do povo de se tornar um novo Estado da Federação é absolutamente legítima. Respeitarei a decisão que for tomada. Se for para unir, vamos unir, se for para separa, vamos separar”.

"Apelo dos sem TETO"
Após quase 16 horas de uma extensa agenda puxada por 13 secretários, deputados, prefeitos e ex-prefeitos da região Oeste do Pará, o governador Simão Jatene (PSDB) cumpriu nesta segunda-feira (20), seu primeiro dia em Santarém, transformado até a próxima quarta-feira (22) em sede administrativa do governo do Estado.
Jatene chegou ao aeroporto de Santarém por volta das 10 horas da manhã, aonde foi recebido pela prefeita Maria do Carmo. Na saída do aeroporto Jatene logo quebrou o protocolo da segurança, quando desceu do ônibus para conversar com cerca de 300 trabalhadores sem terra que faziam um protesto na Rodovia Fernando Guilhon.
A manifestação dos sem terra foi feita em nome de 3.500 famílias que reivindicam a criação de um assentamento na área de expansão da cidade. Jatene comprometeu-se a ajudá-los no processo de regularização de terras.
"Olhar do deputado Dudimar Paxiubá"
O governador parou no estádio Colosso do Tapajós para verificar as obras do Centro Poliesportivo. Acompanhado de perto pela Prefeita Maria e vigiado pelo deputado Alexandre Von, Simão Jatene fez algumas perguntas. Depois seguiram para um canteiro da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), onde autorizou a liberação de recursos para a consolidação do empreendimento, que ampliará a capacidade de captação e distribuição de água, beneficiando 60 mil pessoas.
Coletiva a imprensa - Na obra da Cosanpa, o governador concedeu entrevista à imprensa. Jatene anunciou investimentos imediatos de cerca de R$ 12 milhões em infraestrutura, esporte, cultura, saúde e meio ambiente, e falou sobre o Programa Municípios Verdes, ao qual o município aderiu. O governador também falou sobre a proposta de divisão do Pará com a criação do Estado do Tapajós.
" Aperto de mão de Alexandre"
“A aspiração do povo desta região de se tornar um novo Estado da Federação é absolutamente legítima. Eu fui eleito governador do Pará, com votação expressiva em Santarém, tenho um enorme apreço pela cultura, pelos valores e pela gente de Santarém, e respeitarei a decisão que for tomada. Se for para unir, vamos unir. Se for para separar, vamos atender”, destacou o governador.
Simão Jatene ainda assinou um termo de cooperação com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) para a criação do Centro Tecnológico.
Além da prefeita Maria do Carmo, acompanhou o governador Simão Jatene, o prefeito deTrairão Danilo Miranda, Ivo Miller de Medicilândia, Jardel Vasconcelos de Monte Alegre, Madalena Hofferman de Novo Progresso, Marcílio Picanço de Terra Santa, Pigarrilho de Prainha e pela parte da tarde chegaram Eraldo Pimenta de Uruará e Negão Brandão de Placas.
Drama, e a fila dos desesperados no Barão Center
Por fim, Simão Jatene no hotel Barão Center ainda se encontrou com lideranças políticas e comunitárias da região.
" O abraço do ex-prefeito Tucano Zé Paulo"
Cerca de 300 pessoas se misturaram entre deputados, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças políticas. A fila dos desesperados chamou a atenção. Tudo por culpa de uma figura conhecida, o deputado federal Lira Maia que chegou a passar 2 horas no gabinete de Jatene.
Os deputados Antonio Rocha e Josefina e os prefeitos Marcílio Picanço (Terra Santa) e Danilo Miranda de Trairão que eram o próximo da fila ficaram horas em pé. Na saída Maia, Rocha até aproveitou para dar uma agulhada, e para matar de vez Jatene resolveu ar aquela saidinha.
O atendimento não cordial aos prefeitos fez com que Eraldo Pimenta (Uruará), Negão Brandão (Placas) e Ranilson Prado (Aveiro) resolvessem deixar para tentar falar hoje com o governador.
Enquanto isso, a orelha de Simão Jatene esquentava, pois nos corredores as apunhaladas eram certeiras.
Nesta terça-feira (21), o cerimonial de Simão Jatene se reunirá com prefeitos da região, lançará o Programa Municípios Verdes e anunciará a criação do Centro de Convenções de Santarém, entre outros compromissos.

Altamira: Campeã em desmatamento.

O município de Altamira, no Pará, onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, foi o campeão de desmatamento na Amazônia em maio. Os dados são da ONG Imazon e podem refletir uma pressão sobre a floresta devido à expectativa de construção da usina, que recebeu licença de instalação no começo deste mês

O SAD, sistema de monitoramento de desmatamento via satélite desenvolvido pelo Imazon, detectou um crescimento da devastação amazônica de 72% no mês passado em relação a maio de 2010. Em toda a região foram perdidos 165 quilômetros quadrados de floresta.

Houve, porém, queda em relação a abril, quando o corte raso sofreu uma explosão de 362% e chegou a quase 300 quilômetros quadrados.

Altamira desmatou sozinha 22 quilômetros quadrados no mês. Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a expectativa da construção de Belo Monte é o fator que melhor explica o dado.

“O desmatamento está concentrado perto da sede, e não em outras regiões do município”, afirmou. Altamira é o maior município do mundo em área.

Em segundo lugar na lista de desmatadores do mês de maio está Porto Velho, que também abriga mega-hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira).

O Inpe divulga nesta quarta-feira as estatísticas de desmatamento do sistema Deter, que usa imagens dos mesmos satélites que o sistema do Imazon, mas um processamento diferente. Os dados devem mostrar queda no desmatamento em maio.

Segundo Veríssimo, é cedo para comparar as tendências entre os dois sistemas, porque as metodologias são diferentes e a cobertura de nuvens na Amazônia ainda está alta — foi de 47% em maio. “Mas acho que vamos terminar o ano [os dados são coletados de agosto a julho] com tendência de alta, mais perto de 8.000 quilômetros quadrados do que dos 6.000 do ano passado”, disse o pesquisador.
Jornal Floripa.

STF publica acórdão sobre a candidatura de Jader‏!

Com a decisão, Jader Barbalho se despede da Politica Brasileira.

Jader Barbalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem (20) o acórdão do julgamento da impugnação da candidatura do presidente do PMDB do Pará, Jader Barbalho ao Senado nas eleições do ano passado.
O registro de Barbalho foi o único caso de aplicação da Lei da Ficha Limpa pelo plenário do Supremo, tornando-o inelegível por ter renunciado ao mandato.
Apesar do empate no julgamento, a maioria dos ministros do Supremo decidiu que Jader Barbalho estaria inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Meses depois, em março, a própria Corte voltou atrás sobre a aplicação da norma e determinou que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010. Leia mais…
No ano passado, o político paraense obteve cerca de 1,8 milhão de votos na eleição para o Senado no Pará, mas não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo plenário do STF. No início de maio o ministro relator do processo de Jader, Joaquim Barbosa, negou um juízo de retratação solicitado pela defesa de Jader para inverter a decisão do plenário que negou o registro da candidatura.
EMBARGO
Com a publicação, os advogados de Jader impetraram ontem mesmo embargo de declaração em que pedem que a decisão seja reformada já com base em novo julgamento que determinou a não aplicação, em 2010, da Lei de número 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.
A espera foi longa. Na próxima semana, o julgamento completará oito meses. “Foi quase uma gestação”, compara o advogado de Jader, Sábato Rossetti.
O caso vem se arrastando desde o ano passado, quando o Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura e Jader com base na alínea K da 135/2010. Se aplicada em 2010, Jader seria punido por ter renunciado ao mandato em 2001, em meio a uma briga com o então senador Antônio Carlos Magalhães.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), contudo, aceitou o registro da candidatura e o caso foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro.
Jader recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento no dia 27 de outubro do ano passado, os ministros analisaram o caso, mas a questão terminou em empate e eles decidiram manter a decisão anterior do TSE.
REPERCUSSÃO GERAL
Em março deste ano, ao julgar outro caso – do candidato a deputado estadual Leonídio Bouças, de Minas Gerais – o Supremo decidiu pela não aplicação da lei em 2010.
A decisão beneficiou Jader porque o próprio Supremo decidiu que ela teria “repercussão geral”. Além disso, ficou definido que não haveria necessidade de novos julgamentos por parte da corte. Bastaria a decisão monocrática (de um único ministro) para decidir os casos semelhantes.
Para recorrer, porém, era necessário aguardar a publicação do acórdão. Com a demora, os advogados de Jader chegaram a impetrar mandado de segurança contra o ministro relator do processo, Joaquim Barbosa.
Apresentaram também um recurso direto ao relator em que pedia que Barbosa fizesse a retratação da decisão do plenário. Barbosa negou o pedido alegando que o acórdão não havia sido publicado.
Segundo Joaquim Barbosa, após a publicação do acórdão caberá novamente à Corte reapreciar a questão e aplicar a decisão proferida em março.
Com a publicação feita ontem, os advogados de Jader puderam enfim recorrer. O entendimento deles é de que o próprio Barbosa poderia julgar o recurso.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Ibama concede licença de instalação para início das obras de Belo Monte

Foi concedida nesta quarta-feira (1º), a licença de instalação para o início das obras da usina de Belo Monte, no Xingu, no Estado do Pará. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que o licenciamento foi marcardo por "robusta análise técnica".

Com a licença de instalação, a obra da usina pode começar. Antes, o Ibama já havia concedido a licença parcial de instalação, para o início do canteiro de obras.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado na semana passada que a licença deveria ser publicada a qualquer momento e criticou organizações que se colocam contra o projeto do governo federal.

No site Congresso em Foco:

Um é do oposicionista Democratas; o outro, do governista PSB. Em comum, os dois guardam a discrição com que exercem seus respectivos mandatos na Câmara e o elevado número de investigações a que respondem no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os deputados Lira Maia (DEM-PA) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) são os únicos parlamentares que acumulam atualmente mais de uma dezena de procedimentos na mais alta corte do país.

Juntos, eles devem explicações à Justiça em 26 processos. Os dados fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco.

Nenhum parlamentar possui mais investigações contra si no Supremo do que Lira Maia. Correm contra ele 14 processos: dez inquéritos (investigações preliminares) e quatro ações penais (processos que podem resultar na condenação).

O deputado paraense é acusado em sete procedimentos de ter cometido o chamado crime de responsabilidade, infrações administrativas atreladas ao exercício da função pública. A condenação, nesses casos, pode implicar a perda do mandato.

Leia mais em Dois deputados têm mais de dez investigações no STF.


Epigrama

Que falta nesta cidade?… Verdade.
Que mais por sua desonra?… Honra.
Falta mais que se lhe ponha?… Vergonha.

O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
Numa cidade onde falta
Verdade, honra, vergonha.

Quem a pôs neste rocrócio?… Negócio.
Quem causa tal perdição?… Ambição.
E no meio desta loucura?… Usura.

Notável desaventura
De um povo néscio e sandeu,
Que não sabe que perdeu
Negócio, ambição, usura.

Quais são seus doces objetos?… Pretos.
Tem outros bens mais maciços?… Mestiços.
Quais destes lhe são mais gratos?… Mulatos.

Dou ao Demo os insensatos,
Dou ao Demo o povo asnal,
Que estima por cabedal,
Pretos, mestiços, mulatos.

Quem faz os círios mesquinhos?… Meirinhos.
Quem faz as farinhas tardas?… Guardas.
Quem as tem nos aposentos?… Sargentos.

Os círios lá vem aos centos,
E a terra fica esfaimando,
Porque os vão atravessando
Meirinhos, guardas, sargentos.

E que justiça a resguarda?… Bastarda.
É grátis distribuída?… Vendida.
Que tem, que a todos assusta?… Injusta.

Valha-nos Deus, o que custa
O que El-Rei nos dá de graça.
Que anda a Justiça na praça
Bastarda, vendida, injusta.

Que vai pela clerezia?… Simonia.
E pelos membros da Igreja?… Inveja.
Cuidei que mais se lhe punha?… Unha

Sazonada caramunha,
Enfim, que na Santa Sé
O que mais se pratica é
Simonia, inveja e unha.

E nos frades há manqueiras?… Freiras.
Em que ocupam os serões?… Sermões.
Não se ocupam em disputas?… Putas.

Com palavras dissolutas
Me concluo na verdade,
Que as lidas todas de um frade
São freiras, sermões e putas.

O açúcar já acabou?… Baixou.
E o dinheiro se extinguiu?… Subiu.
Logo já convalesceu?… Morreu.

À Bahia aconteceu
O que a um doente acontece:
Cai na cama, e o mal cresce,
Baixou, subiu, morreu.

A Câmara não acode?… Não pode.
Pois não tem todo o poder?… Não quer.
É que o Governo a convence?… Não vence.

Quem haverá que tal pense,
Que uma câmara tão nobre,
Por ver-se mísera e pobre,
Não pode, não quer, não vence.

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De Gregório de Matos Guerra, poeta brasileiro nascido na Bahia.