Nota de esclarecimento
De acordo com o edital emitido pelo conselho do fundeb do município de Rurópolis a eleição para representantes das categorias deveria acontecer até o dia 23 de maio de 2011. Onde diretores votariam em diretores, pais votariam em pais serventes vigias e agentes administrativos em um representante desses seguimentos, portanto incorrendo em crime de duplicidade de voto todo aquele que tentar votar em mais de uma categoria sobre qualquer protesto ou ato. Tal determinação vale para todos os representantes de todos os seguimentos com assento no respectivo conselho.
Ocorre, portanto que na eleição para escolha do representante da categoria dos professores realizada pelo Sintepp no ultimo dia 22 para escolha do representante, 90 % dos diretores e membros de outros seguimentos que possuem assento no conselho foram a referida reunião forçar a votação, pois os mesmos afirmavam categoricamente que tinham direitos de voto uma vez que também eram professores. a direção do sindicato não permitiu que os diretores votassem baseado na lei que proíbe o participante votar duas vezes, uma vez que os diretores são entendidos pelo conselho do fundeb como um grupo diferente e portanto devem eleger entre eles seu representante.
O sindicato no estrito cumprimento da lei não acatou votos dos diretores, e nem de alguns professores que tinham participado na eleição dos pais, ou que tinham assento no referido conselho por outro seguimento. Este sindicato não entende o interesse claro dos diretores (que coincidentemente são todos nomeados pelo prefeito), em declarar seu voto uma vez que todos eles por serem pessoas com nível superior deveriam ter conhecimento que estavam tentando incorrer em crime de duplicidade de votos. O Sintepp, como é de praxe respeitou o principio da legalidade moralidade impessoalidade, eficiência.
terça-feira, 31 de maio de 2011
domingo, 29 de maio de 2011
Para Refletir !!!
Não podemos vedar os olhos daqueles que conseguem enxergar além do que os olhos alcançam.
A maior cegueira é aquela daqueles que se negam a enxergar a realidade a sua volta.
Será que nós professores somos formadores de opinião ou somos passadores de conteúdos vagos e sem objetivos. Você,professor (a), que está investindo em sua qualificação profissional,não se deixe simplesmente passar pelos bancos de uma faculdade, pois o diploma é necessário, no entanto, faz parte de um processo.
O mais importante neste processo é o conhecimento este sim transforma mentalidades, nos faz pensadores e abrem horizontes. A constituição federal em seu artigo 37 – VI, assegura que somos livres para nos filiarmos ou não em sindicato ou associações classistas, no entanto em Rurópolis parece que vivemos em outro mundo que não faz parte do Brasil, pois pessoas que fazem parte do poder público municipal e que se sentem os “donos” dos outros estão coagindo e ameaçando filiados do Sintepp a retirarem suas filiações será que essas pessoas pensam que irão ficar eternamente no poder? E o pior disso é que muitos se dizem professores, que respeito eles tem com a classe da qual dizem fazer parte?( Fátima Sampaio).
O Pólo Norte pode ficar sem gelo no verão de 2019 e no inverno de 2033
O aquecimento global está derretendo o gelo do Ártico a uma velocidade acelerada. Um gráfico feito recentemente pela equipe do Centro de Ciência Polar da Universidade de Washington dá uma ideia do que significa a tendência atual. Seguindo o histórico de encolhimento da superfície gelada dos últimos anos, a projeção é que o Pólo Norte fique sem gelo por volta de 2019, durante algumas semanas de setembro. O mais impressionante é que, segundo a mesma projeção, o Ártico pode ficar sem gelo também no inverno a partir de 2033.
O gráfico abaixo mostra o recuo da superfície total de gelo no Ártico nos últimos anos. Cada linha representa um mês. A linha inferior, em vermelho, corresponde a setembro, no fim do verão, o ápice do derretimento. O período observado vai de 1979 a 2009. A partir desta data, uma projeção da tendência decrescente da linha vermelha, de abril, levaria a um verão sem gelo em 2019. A linha mais alta, em roxo, corresponde a abril, no fim do inverno, quando há mais gelo acumulado. A projeção da evolução da linha roxa chegaria a um momento sem gelo em 2033.
O derretimento do Ártico não eleva diretamente o nível dos mares porque ele já está flutuando sobre a água. Mas tem vários impactos no clima da Terra. Primeiro, muda correntes marinhas importantes, como as que regulam o clima do Atlântico Norte. Também acelera o aquecimento geral do planeta porque acaba com a camada branca reflexiva do gelo, que hoje representa o maior mecanismo de resfriamento da Terra. O derretimento do Ártico pode apressar o colapso das grandes geleiras da Groenlândia. Essas sim têm capacidade para elevar em alguns metros o nível do mar.
Até 2020, Índia terá energia solar pelo preço da convencional
(Camelos descansam no deserto de Thar, no Estado do Rajastão. Em 2022, o sol deve suprir 7% da geração de energia na Índia)
Sempre que se discute sobre fontes alternativas de energia, os entusiastas das usinas hidrelétricas têm o (mesmo) argumento na ponta da língua: solar e eólica são caras demais e não suprem a demanda por energia. Um relatório divulgado hoje pela consultoria multinacional KPMG derruba essa premissa. Segundo o estudo, a energia solar na Índia pode custar o mesmo que a elétrica convencional até 2019-20. Uma política agressiva poderia baixar o preço da energia solar entre 5% a 7% por ano na próxima década, garantindo a paridade com a convencional em breve.
A Índia tem planos de produzir 20 gigawatts de energia solar até 2022. Há obstáculos como custos de produção, falta de mão de obra especializada e conhecimento do setor. Mas as vantagens econômicas recém divulgadas podem acelerar os investimentos. “O ritmo da redução da diferença entre as tarifas de solar e convencional vai determinar quando a energia solar decolará”, afirma o relatório.
Nos Estados indianos do Rajastão, Gujarat e Tamil Nadu, a paridade entre a energia da rede e a solar deve ocorrer mais cedo. Além do clima propício, essas regiões têm políticas favoráveis para a produção. Sem contar que a energia convencional é mais cara ali. Os Estados estão longe das reservas de carvão.
O carvão, abundante na Índia, fornece energia elétrica ao custo de 2 rúpias por quilowatt-hora. A mesma energia gerada pelo sol sai hoje por 11 a 12 rúpias. O relatório da consultoria KPMG diz que a energia solar deve representar 7% da eletricidade da Índia até 2022. Isso diminuiria em 30% a necessidade de importação de carvão.
“A energia solar pode evitar as emissões de 95 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano até 2022”, diz o estudo. É o mesmo que cortar 2,6% do total de emissões previstas para a Índia naquele ano. O país é o terceiro maior emissor de gases poluentes do mundo (atrás de Estados Unidos e China). A transição para solar é um passo importante na tentativa de abandonar esse ingrato posto.
Leia mais:
cratera no bairro da lagoa 
esta enorme cratera que avança cada vez mais em direção as casas no bairro da lagoa é a cerca de tres anos o depisito de entulhos,galhos de arvores e outros tipos de sujeira que é recolhido pelo serviço de limpeza publica e jogado neste local. isso esta contribuindo para o avanço e desmorronamente desta cratera cada vez que chove.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
LIGARQUIA “GUERREIRO” AMEAÇADA
“O povo é que nem galinha. É só jogar o milho que eles vem”
Gabriel Guerreiro (PV)
“Quem me desobedeceu politicamente está acabado”
Gabriel Guerreiro (PV)
- - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Coronelismo é um brasileirismo, usado para definir a complexa estrutura de poder que tem início no plano municipal, exercido com hipertrofia privada (a figura do coronel) sobre o poder público (o Estado), e tendo como carecteres secundários o mandonismo, o filhotismo (ou apadrinhamento), a fraude e a desorganização dos serviços públicos. Era – e ainda é – representado por lideranças que iam desde o "áspero guerreiro" até o mais letrado, possuindo como "linha-mestra" o controle da população. Como forma de poder político consiste na figura de uma liderança local - o Coronel - que define as escolhas dos eleitores em candidatos por ele indicados.
Os coronéis dos barrancos do sapucuá tem conseguido o voto do eleitor de duas formas: a) por meio da violência: caso o eleitor o traia, votando em outro candidato, pode perder o emprego ou a sua comunidade do interior deixa de receber “ajuda” do prefeito, como combustível para o grupo gerador ou para o transporte escolar; b) pela troca de favores: o coronel oferecia a seus dependentes favores, como uma sacola de alimentos, remédios, segurança, vaga no hospital, dinheiro emprestado, emprego etc.
Cansado de sofrer, o povo começa a mostrar sua insubordinação aos coronéis. As pesquisas de opinião mostram a queda de popularidade do Prefeito Gonzaga III. O coronel Gabriel Guerreiro pousou no final de semana passado na cidade e ordenou temporada de caça aos mais populares, insurretos, “traíras” e qualquer outro que ameace seu status de arrogância e prepotência. O que será de nossa gente, condenada a subserviência política?
LIGARQUIA “GUERREIRO” AMEAÇADA
“O povo é que nem galinha. É só jogar o milho que eles vem”
Gabriel Guerreiro (PV)
“Quem me desobedeceu politicamente está acabado”
Gabriel Guerreiro (PV)
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Coronelismo é um brasileirismo, usado para definir a complexa estrutura de poder que tem início no plano municipal, exercido com hipertrofia privada (a figura do coronel) sobre o poder público (o Estado), e tendo como carecteres secundários o mandonismo, o filhotismo (ou apadrinhamento), a fraude e a desorganização dos serviços públicos. Era – e ainda é – representado por lideranças que iam desde o "áspero guerreiro" até o mais letrado, possuindo como "linha-mestra" o controle da população. Como forma de poder político consiste na figura de uma liderança local - o Coronel - que define as escolhas dos eleitores em candidatos por ele indicados.
Os coronéis dos barrancos do sapucuá tem conseguido o voto do eleitor de duas formas: a) por meio da violência: caso o eleitor o traia, votando em outro candidato, pode perder o emprego ou a sua comunidade do interior deixa de receber “ajuda” do prefeito, como combustível para o grupo gerador ou para o transporte escolar; b) pela troca de favores: o coronel oferecia a seus dependentes favores, como uma sacola de alimentos, remédios, segurança, vaga no hospital, dinheiro emprestado, emprego etc.
Cansado de sofrer, o povo começa a mostrar sua insubordinação aos coronéis. As pesquisas de opinião mostram a queda de popularidade do Prefeito Gonzaga III. O coronel Gabriel Guerreiro pousou no final de semana passado na cidade e ordenou temporada de caça aos mais populares, insurretos, “traíras” e qualquer outro que ameace seu status de arrogância e prepotência. O que será de nossa gente, condenada a subserviência política?
Pará: Defensor não concursado é ato ilegal, diz STF
A decisão foi lavrada ontem (26).
Atualmente, a Defensoria Pública do Pará tem em seus quadros cerca de 40 defensores temporários, chamados de “estatutários não estáveis”. Três deles estão lotados na região do Baixo Amazonas.
A votação do plenário do Supremo ocorreu à unanimidade.
A decisão foi tomada no julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) de nº 4246, ajuizada em junho de 2009 pelo governo paraense. Com adesão dos demais ministros presentes à sessão, o relator do processo, ministro Ayres Britto, endossou parecer da Procuradoria-Geral da República pela procedência da ação e, por conseguinte, pela declaração de inconstitucionalidade do artigo impugnado.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
UFOPA comemora Semana da Geologia e Ambiente
A 1ª Semana da Geologia e Ambiente da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) acontecerá no período de 30 de maio a 1º de junho de 2011, em Santarém (PA). Aberto ao público, o evento é promovido pelo Instituto de Engenharia e Geociências (IEG) em comemoração ao Dia do Geógrafo (29 de maio) e do Geólogo (30 de maio) e contará com exposição, mostra de filmes e debates. A iniciativa também integra a programação da 10ª Semana do Meio Ambiente de Santarém.
"É uma oportunidade de apresentar os novos cursos do IEG à sociedade”, explica a Profa. Fernanda Nascimento, uma das coordenadoras do evento. A abertura oficial acontecerá na segunda-feira, dia 30, com cerimônia de celebração do Dia do Geólogo, a partir das 19 horas, na Casa de Cultura Historiador João Santos, situada na Av. Borges Leal. A conferência de abertura será ministrada pelo pesquisador Carlos Afonso Nobre, da Academia Brasileira de Ciências. A cerimônia contará com a presença do reitor da UFOPA, Prof. Dr. José Seixas Lourenço, e do secretário municipal de Meio Ambiente, Marcelo Brandão Corrêa.
Na terça-feira, dia 31 de maio, no Campus Rondon, haverá exibição de filmes e a realização da “Exposição de Geociências”, com mostra de minerais, rochas e fósseis, além de mapas e equipamentos utilizados pelos geólogos. Na quarta-feira, dia 1º de junho, no Auditório Wilson Fonseca, Campus Rondon, serão realizados debates sobre os seguintes temas: “Província mineral do Tapajós: potencial econômico e desafio ambiental”, das 14 às 16 horas; “Geologia, Ambiente e Saúde”, das 16h30 às 18h30; e “Mudanças Climáticas e a Sustentabilidade na Amazônia”, das 19 às 21 horas.
Governo vai reduzir Unidades de Conservação para construir hidrelétricas no Tapajós
Do Instituto Socioambiental
Território pertencente a cinco Ucs deverá ser inundado. Presidente do ICMBio negocia ampliação ou criação de áreas como compensação e considera procedimento normal. Possível perda para conservação ocorre em meio à queda no processo de criação de novas Ucs e retrocesso na legislação ambiental.
O governo federal reduzirá Unidades de Conservação (UCs) na Bacia do Rio Tapajós, no Pará, para facilitar a instalação de hidrelétricas. A medida foi a solução encontrada para driblar a lei, que dificulta ou proíbe a construção de usinas em Ucs que devem ser atingidas.
Pelo menos 78 mil hectares deverão ser desafetados nos parques nacionais da Amazônia e do Jamanxim, nas florestas nacionais de Itaituba I e II e na área de proteção ambiental (APA) do Tapajós, todos no sudoeste do Pará.
A decisão de reduzir as áreas já teria sido tomada pela Presidência da República, apesar de nenhum estudo sobre seu impacto ambiental ter sido finalizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Ucs federais. A previsão é que a medida venha a público em julho, por meio de Projeto de Lei ou mais provavelmente de uma Medida Provisória (MP). Uma fonte do ICMBio que prefere não se identificar confirmou as informações.
O território que deverá ser inundado e ficará sem proteção legal é pouco maior que o município de Salvador (BA) e abriga locais importantes do ponto de vista biológico, paisagístico e arqueológico, como é o caso das corredeiras do Rio Tapajós (veja tabela abaixo).
A redefinição das áreas ocorre na esteira do declínio drástico do processo de criação de Ucs registrado desde a metade do segundo mandato do presidente Lula (veja gráfico e tabela abaixo). Também acontece em paralelo aquele que pode ser o maior retrocesso na história da legislação ambiental brasileira, com o desmantelamento do Código Florestal no Congresso Nacional (saiba mais).
A construção das barragens deverá estimular a derrubada da floresta e aumentar a taxa de imigração numa região estratégica para o combate ao avanço do desmatamento, na fronteira do Pará com o Amazonas.
As três usinas são consideradas estratégicas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa prioritária da presidenta Dilma Roussef. Os três projetos fazem parte do complexo hidrelétrico do Tapajós, composto por sete empreendimentos, num total de 13 mil MW de potência instalada. Todo o complexo poderá inundar uma área equivalente a 200 mil campos de futebol pertencente a oito Ucs e à Terra Indígena Mundurucu. Segundo a fonte do ICMBio que pede para não ser identificada, o Ministério de Minas e Energia (MME) pressiona o órgão ambiental pela construção das outras quatro usinas.
Decisão política
O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, garante que nenhuma decisão foi tomada sobre as áreas que serão desafetadas pelo grupo de trabalho formado em 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e MME para discutir o assunto. Mello confirma, no entanto, a determinação do governo em construir usinas na Bacia do Tapajós. “Essa decisão não está formalizada no papel. Mas desde o governo Lula que há sim, tanto do MME quanto do presidente da República. Ele já havia decidido fazê-las”, afirma. A construção das hidrelétricas implicará necessariamente a redefinição de limites de Ucs.
“Já fizemos alterações de limites de outras unidades. Não é inviável fazê-lo, não é antiético, não é antiecológico, desde que a conservação ganhe”, avalia o presidente do ICMBio. Ele diz que a decisão política de construir ou não barragens não é sua e confirma que está negociando no governo a criação ou ampliação de Ucs para compensar a redelimitação das áreas afetadas no Tapajós. “Para mim, isso é básico. Tem de vir junto”, argumenta. “Sou favorável a rever limites de unidades, desde que seja tecnicamente justificável e politicamente viável.”
Mello informa que esse tipo de troca poderá ser realizado mais vezes em sua gestão. Ele cita o exemplo da proposta recém-encaminhada pelo ICMBio ao MMA para rever os limites do parque nacional dos Campos Amazônicos (AM) com objetivo de permitir a construção da hidrelétrica de Tabajara e a regularização de colonos. A UC ganharia pouco mais de 100 mil hectares.
Rômulo Mello lembra ainda que em 2006, quando grande parte das Ucs do sudoeste do Pará, na zona de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), foi criada, MMA e MME firmaram um termo de cooperação que garantia o acesso a essas áreas para a realização dos estudos sobre potencial hidrelétrico.
A assesoria do MME não deu um retorno até o fechamento desta notícia para as questões encaminhadas sobre a decisão de construir usinas e redelimitar Ucs no Tapajós.
O que diz a legislação
“A lei exige que seja feito um estudo técnico para a criação de uma UC, de modo a identificar a necessidade e importância da proteção daquela área, e também uma consulta pública, para a afetação dessa área. Embora a lei não exija, entendo que também deva ser feito um estudo técnico para sua desafetação. Isso decorre do sistema legal”, defende o procurador do Estado do Mato Grosso e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Carlos Teodoro Irigaray. Ele informa que em seu estado já há jurisprudência exigindo tais estudos.
Irigaray considera que uma MP não pode ser usada para desafetar uma UC porque, embora esse instrumento tenha força de lei, não pode ser equiparado a uma lei ordinária. Além disso, a redução de uma UC não precisaria ser feita com urgência, um dos requisitos para que um assunto seja legislado por meio de MP.
Segundo o disposto na Lei nº9.985 de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é proibido construir hidrelétricas em Ucs de proteção integral, como é o caso dos parques nacionais, e mesmo fora de seus limites, caso seus recursos naturais sejam ameaçados. No caso das Ucs de uso sustentável, o aproveitamento hidrelétrico é permitido nas APAs, mas há dúvidas sobre essa possibilidade em outras categorias, como as florestas nacionais. A lei afirma que “uso sustentável” é a “exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos naturais e dos processos ecológicos”, que são colocados em risco pelas barragens.
Apesar disso, em abril de 2010, o governo federal editou o Decreto nº 7.154, que regulamentou a instalação de linhas de transmissão e os estudos sobre aproveitamento hidrelétrico em alguns tipos de Ucs. A norma deixou ainda mais claro o interesse em expandir o aproveitamento hidrelétrico nesses espaços protegidos.
Território pertencente a cinco Ucs deverá ser inundado. Presidente do ICMBio negocia ampliação ou criação de áreas como compensação e considera procedimento normal. Possível perda para conservação ocorre em meio à queda no processo de criação de novas Ucs e retrocesso na legislação ambiental.
O governo federal reduzirá Unidades de Conservação (UCs) na Bacia do Rio Tapajós, no Pará, para facilitar a instalação de hidrelétricas. A medida foi a solução encontrada para driblar a lei, que dificulta ou proíbe a construção de usinas em Ucs que devem ser atingidas.
Pelo menos 78 mil hectares deverão ser desafetados nos parques nacionais da Amazônia e do Jamanxim, nas florestas nacionais de Itaituba I e II e na área de proteção ambiental (APA) do Tapajós, todos no sudoeste do Pará.
A medida abrirá caminho para o licenciamento e implantação das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, com 6,1 mil MW de potência instalada; de Jatobá, com 2,3 mil MW; e Cachoeira dos Patos, com 272 MW. Os dados foram obtidos a partir do inventário hidrelétrico dos rios Tapajós e Jamanxim, finalizado em 2008.
A decisão de reduzir as áreas já teria sido tomada pela Presidência da República, apesar de nenhum estudo sobre seu impacto ambiental ter sido finalizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Ucs federais. A previsão é que a medida venha a público em julho, por meio de Projeto de Lei ou mais provavelmente de uma Medida Provisória (MP). Uma fonte do ICMBio que prefere não se identificar confirmou as informações.
O território que deverá ser inundado e ficará sem proteção legal é pouco maior que o município de Salvador (BA) e abriga locais importantes do ponto de vista biológico, paisagístico e arqueológico, como é o caso das corredeiras do Rio Tapajós (veja tabela abaixo).
A redefinição das áreas ocorre na esteira do declínio drástico do processo de criação de Ucs registrado desde a metade do segundo mandato do presidente Lula (veja gráfico e tabela abaixo). Também acontece em paralelo aquele que pode ser o maior retrocesso na história da legislação ambiental brasileira, com o desmantelamento do Código Florestal no Congresso Nacional (saiba mais).
A construção das barragens deverá estimular a derrubada da floresta e aumentar a taxa de imigração numa região estratégica para o combate ao avanço do desmatamento, na fronteira do Pará com o Amazonas.
As três usinas são consideradas estratégicas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa prioritária da presidenta Dilma Roussef. Os três projetos fazem parte do complexo hidrelétrico do Tapajós, composto por sete empreendimentos, num total de 13 mil MW de potência instalada. Todo o complexo poderá inundar uma área equivalente a 200 mil campos de futebol pertencente a oito Ucs e à Terra Indígena Mundurucu. Segundo a fonte do ICMBio que pede para não ser identificada, o Ministério de Minas e Energia (MME) pressiona o órgão ambiental pela construção das outras quatro usinas.
Decisão política
O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, garante que nenhuma decisão foi tomada sobre as áreas que serão desafetadas pelo grupo de trabalho formado em 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e MME para discutir o assunto. Mello confirma, no entanto, a determinação do governo em construir usinas na Bacia do Tapajós. “Essa decisão não está formalizada no papel. Mas desde o governo Lula que há sim, tanto do MME quanto do presidente da República. Ele já havia decidido fazê-las”, afirma. A construção das hidrelétricas implicará necessariamente a redefinição de limites de Ucs.
“Já fizemos alterações de limites de outras unidades. Não é inviável fazê-lo, não é antiético, não é antiecológico, desde que a conservação ganhe”, avalia o presidente do ICMBio. Ele diz que a decisão política de construir ou não barragens não é sua e confirma que está negociando no governo a criação ou ampliação de Ucs para compensar a redelimitação das áreas afetadas no Tapajós. “Para mim, isso é básico. Tem de vir junto”, argumenta. “Sou favorável a rever limites de unidades, desde que seja tecnicamente justificável e politicamente viável.”
Mello informa que esse tipo de troca poderá ser realizado mais vezes em sua gestão. Ele cita o exemplo da proposta recém-encaminhada pelo ICMBio ao MMA para rever os limites do parque nacional dos Campos Amazônicos (AM) com objetivo de permitir a construção da hidrelétrica de Tabajara e a regularização de colonos. A UC ganharia pouco mais de 100 mil hectares.
Rômulo Mello lembra ainda que em 2006, quando grande parte das Ucs do sudoeste do Pará, na zona de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), foi criada, MMA e MME firmaram um termo de cooperação que garantia o acesso a essas áreas para a realização dos estudos sobre potencial hidrelétrico.
A assesoria do MME não deu um retorno até o fechamento desta notícia para as questões encaminhadas sobre a decisão de construir usinas e redelimitar Ucs no Tapajós.
O que diz a legislação
“A lei exige que seja feito um estudo técnico para a criação de uma UC, de modo a identificar a necessidade e importância da proteção daquela área, e também uma consulta pública, para a afetação dessa área. Embora a lei não exija, entendo que também deva ser feito um estudo técnico para sua desafetação. Isso decorre do sistema legal”, defende o procurador do Estado do Mato Grosso e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Carlos Teodoro Irigaray. Ele informa que em seu estado já há jurisprudência exigindo tais estudos.
Irigaray considera que uma MP não pode ser usada para desafetar uma UC porque, embora esse instrumento tenha força de lei, não pode ser equiparado a uma lei ordinária. Além disso, a redução de uma UC não precisaria ser feita com urgência, um dos requisitos para que um assunto seja legislado por meio de MP.
Segundo o disposto na Lei nº9.985 de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é proibido construir hidrelétricas em Ucs de proteção integral, como é o caso dos parques nacionais, e mesmo fora de seus limites, caso seus recursos naturais sejam ameaçados. No caso das Ucs de uso sustentável, o aproveitamento hidrelétrico é permitido nas APAs, mas há dúvidas sobre essa possibilidade em outras categorias, como as florestas nacionais. A lei afirma que “uso sustentável” é a “exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos naturais e dos processos ecológicos”, que são colocados em risco pelas barragens.
Apesar disso, em abril de 2010, o governo federal editou o Decreto nº 7.154, que regulamentou a instalação de linhas de transmissão e os estudos sobre aproveitamento hidrelétrico em alguns tipos de Ucs. A norma deixou ainda mais claro o interesse em expandir o aproveitamento hidrelétrico nesses espaços protegidos.
quinta-feira, 26 de maio de 2011
UFOPA confirma ENEM como requisito para ingresso em 2012
Já estão definidas as regras para o segundo processo seletivo da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) que deverá ocorrer no início do ano que vem. O edital nº 20/2011 de 19 de maio, publicado do Diário Oficial desta sexta-feira, 20, confirma o Exame nacional do ensino Médio (ENEM) como único critério de acesso para os cursos da Universidade. Os candidatos poderão utilizar as notas obtidas no ENEM dos anos de 2010 ou 2011.
Para se inscrever no ENEM 2011, os candidatos devem seguir as normas estabelecidas pelo edital nº 7/2011, publicado na edição nº 95 do Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011. As inscrições para o exame pode ser feitas no endereço eletrônico: http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscrição.
INSCRIÇÕES UFOPA - Além de realizar as provas do exame nacional, que seguem as datas estabelecidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (www.inep.gov.br), os candidatos também terão de inscrever-se no processo seletivo da UFOPA. As regras e o calendário serão amplamente divulgados na imprensa estadual e também na página eletrônica da Universidade.
O processo seletivo da UFOPA habilita os candidatos para o semestre inicial intitulado Formação Interdisciplinar I, ofertado pelo Centro de Formação Interdisciplinar (CFI). De acordo com o modelo acadêmico da universidade, que adota a metodologia interdisciplinar, todos os alunos devem freqüentar esse primeiro semestre.
A UFOPA é constituída por um Centro de Formação Interdisciplinar (CFI) e os seguintes institutos: Biodiversidade e Florestas (IBEF); Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA); Ciências da Educação (ICED); Ciências da Sociedade (ICS) e Engenharia e Geociências (IEG). Os cursos ofertados por cada um deles podem ser conferidos neste sítio, nos menus "CFI" e "Institutos".
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Amazônia perde 593 km² em março/abril; MT lidera desmate
O alerta sobre o avanço do desmatamento ocorre no momento em que o projeto que altera o Código Florestal aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. A votação do texto já foi adiada três vezes por falta de consenso entre governo, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e parlamentares.
O desmatamento da Amazônia, floresta vital para as pretensões brasileiras de protagonismo na área ambiental e nas negociações internacionais sobre as mudanças do clima, registrou grande aceleração em abril na comparação com março, segundo os números do Inpe, indo de 115,6 quilômetros quadrados, para 477,4 quilômetros quadrados de um mês para o outro.
Embora o instituto desaconselhe comparações com os mesmos meses dos anos anteriores, por conta da diferença na cobertura de nuvens entre os períodos, para se ter uma ideia, entre março e abril do ano passado foi detectado um desmatamento de 103,5 quilômetros quadrados na Amazônia.
Senado decide – Toda população do Pará vai se pronunciar sobre o plebiscito
O Colegiado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (18) proposta de Flexa Ribeiro
Flexa Ribeiro
No caso de realização do plebiscito que pode desmembrar o Pará para o surgimento de outros dois novos Estados – Carajás e Tapajós – toda a população do Estado poderá se pronunciar a respeito do assunto durante o referendo. Isso porque, por unanimidade, o colegiado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (18) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que acaba com a dúvida que existe quanto à interpretação da Constituição Federal sobre o tema.
Pelo artigo 18, parágrafo quatro da Constituição Federal, o termo para definir a abrangência da consulta está definido como “população diretamente interessada”. O mesmo artigo também trata da fusão, incorporação e criação de novos municípios, e para esse caso, a legislação define que será consultada toda a população do município. Essas designações são consideradas imprecisas por especialistas e poderia dar margem a interpretações divergentes, como a de que apenas a população das regiões do Carajás e do Tapajós deveriam ser ouvidas. Pela emenda à Constituição aprovada pela CCJ, o impasse acaba e fica regulamentado que todos os cidadãos do Estado mencionado devem ser consultados por meio do plebiscito.
O relator da PEC, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), deu voto favorável à proposta e afirmou durante seu voto que a PEC é fundamental para se eliminar qualquer dúvida sobre os brasileiros que deveriam necessariamente ser ouvidos em um plebiscito do gênero. Agora, se a matéria não receber mais emendas, ela segue para análise da Câmara dos Deputados.
Comissão – No dia 2 de junho, Zenaldo Coutinho, atual chefe da Casa Civil da governadoria, e a Associação Comercial do Pará (ACP) inauguram o comitê que fará campanha contra a divisão do Estado. A cerimônia de inauguração será às 18 horas, na sede da ACP, onde funcionará a comissão. “A partir daí vamos iniciar reuniões, debates com as lideranças e difundir, multiplicar os comitês de bairros e comitês municipais, fazendo com que haja uma grande corrente em defesa do Pará grande e forte”, enfatizou o tucano.
Supremo – O deputado estadual do Pará Celso Sabino de Oliveira (PR) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os projetos dos plebiscitos sobre o desmembramento do Estado. No começo do mês, a Câmara aprovou a realização de plebiscitos para a criação dos Estados de Carajás (sul e sudeste) e Tapajós (oeste). No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito em seis meses. O projeto que prevê um plebiscito sobre Tapajós voltará para o Senado.
Sabino quer a suspensão da tramitação dos projetos enquanto não houver um “estudo técnico” sobre a questão. O deputado afirma que não se calculou o quanto será gasto com os plebiscitos e com a estrutura dos novos Estados. A relatora do processo é a ministra Ellen Gracie.
Fonte: No Amazônia
Senado decide – Toda população do Pará vai se pronunciar sobre o plebiscito
O Colegiado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (18) proposta de Flexa Ribeiro
Flexa Ribeiro
No caso de realização do plebiscito que pode desmembrar o Pará para o surgimento de outros dois novos Estados – Carajás e Tapajós – toda a população do Estado poderá se pronunciar a respeito do assunto durante o referendo. Isso porque, por unanimidade, o colegiado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (18) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que acaba com a dúvida que existe quanto à interpretação da Constituição Federal sobre o tema.
Pelo artigo 18, parágrafo quatro da Constituição Federal, o termo para definir a abrangência da consulta está definido como “população diretamente interessada”. O mesmo artigo também trata da fusão, incorporação e criação de novos municípios, e para esse caso, a legislação define que será consultada toda a população do município. Essas designações são consideradas imprecisas por especialistas e poderia dar margem a interpretações divergentes, como a de que apenas a população das regiões do Carajás e do Tapajós deveriam ser ouvidas. Pela emenda à Constituição aprovada pela CCJ, o impasse acaba e fica regulamentado que todos os cidadãos do Estado mencionado devem ser consultados por meio do plebiscito.
O relator da PEC, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), deu voto favorável à proposta e afirmou durante seu voto que a PEC é fundamental para se eliminar qualquer dúvida sobre os brasileiros que deveriam necessariamente ser ouvidos em um plebiscito do gênero. Agora, se a matéria não receber mais emendas, ela segue para análise da Câmara dos Deputados.
Comissão – No dia 2 de junho, Zenaldo Coutinho, atual chefe da Casa Civil da governadoria, e a Associação Comercial do Pará (ACP) inauguram o comitê que fará campanha contra a divisão do Estado. A cerimônia de inauguração será às 18 horas, na sede da ACP, onde funcionará a comissão. “A partir daí vamos iniciar reuniões, debates com as lideranças e difundir, multiplicar os comitês de bairros e comitês municipais, fazendo com que haja uma grande corrente em defesa do Pará grande e forte”, enfatizou o tucano.
Supremo – O deputado estadual do Pará Celso Sabino de Oliveira (PR) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os projetos dos plebiscitos sobre o desmembramento do Estado. No começo do mês, a Câmara aprovou a realização de plebiscitos para a criação dos Estados de Carajás (sul e sudeste) e Tapajós (oeste). No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito em seis meses. O projeto que prevê um plebiscito sobre Tapajós voltará para o Senado.
Sabino quer a suspensão da tramitação dos projetos enquanto não houver um “estudo técnico” sobre a questão. O deputado afirma que não se calculou o quanto será gasto com os plebiscitos e com a estrutura dos novos Estados. A relatora do processo é a ministra Ellen Gracie.
Fonte: No Amazônia
Presidente da ALEPA a favor do Plebiscito
Deputado estadual Manoel Pioneiro deu sua opinião sobre a divisão do Pará
Manoel Pioneiro, presaidente da ALEPA
“Como presidente da Assembléia Legislativa sou a favor do plebiscito. Não gosto da idéia de emancipar por emancipar. Na Assembléia temos deputados que são favoráveis a emancipação e outros contra. É um longo debate. E isso faz parte da democracia! Acho que é preciso um levantamento para ter maiores informações sobre este assunto que envolve todo Estado do Pará. A sociedade paraense deve ser consultada, não só o Tapajós, não só a região do Nordeste paraense, mas todo o Estado do Pará.(…). Não sou favorável ao desmembramento só por interesses políticos e partidários. Deve ser feito um estudo técnico e econômico nas cidades para que possamos ter as característica principais do que deve acontecer no Estado do Pará. Essa divisão é como se estivesse desmembrando uma parte do corpo sem perguntar se vai fazer falta ou não: uma perna, um braço e é isso que vai acontecer com o Estado”.
FONTE: Da Redação do Oimpacto
ESTADO DO TAPAJÓS I
Se for concretizada a emancipação do Oeste do Pará, composto pelas regiões do Tapajós e Baixo Amazonas, O novo Estado da Federação será chamado de Estado do Tapajós, com a capital devendo ser a cidade de Santarém e sua representatividade política será composta por um Governador e um Vice Governador, três Senadores, oito Deputados Federais e vinte e oito Deputados Estaduais.
Pagamento dos servidores começa na próxima quarta-feira (25)
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), divulgou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamento dos servidores públicos estaduais. O início será na próxima quarta-feira, dia 25, e segue até o dia 31 deste mês. O pagamento da folha do estado contemplará em primeiro lugar os pensionistas militares e civis. Em seguida é a vez dos inativos civis e os que recebem pensões especiais.
Com o calendário o governo reitera o compromisso em pagar todos os funcionários públicos estaduais antes do quinto dia útil do mês subsequente.
A remuneração será feita na seguinte ordem:
25 (quarta-feira)- Pensionista Militar/Pensionistas Civis
26 (quinta-feira) – Inativos Civis e Sead (Pensões especiais)
27 (sexta-feira) – Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria, Gab-Vice, NGPR, Procuradoria, Segov, Sepe, Sepaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Sedes, Setran E Secom.
30 (segunda-feira) - Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CDI, Ceasa, Cohab, CPC/Renato Chaves, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Iasep, Igeprev, Imep, IOE, Iterpa, Jucepa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa.
31 (terça-feira) - Seduc - capital e interior
PCCR será implantado na íntegra
A secretária de Estado de Administração, Alice Viana, garantiu em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), nesta quarta-feira (18), que até a próxima sexta-feira (20) será encaminhado à entidade um documento explicando como o governo do Estado estuda a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os profissionais de educação, e quais as implicações legais que não permitem a implantação imediata.
Alice Viana afirmou que o Plano será implantado integralmente em outubro, e que o cronograma completo, do qual constam todos os compromissos assumidos pelo governo, será formalizado ao sindicato, objetivando tornar o processo mais transparente possível a todos os servidores da educação.
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Famílias de área de risco serão remanejadas
Mauro informou ainda, que mais de 150 famílias serão retiradas do local pela Defesa Civil da Prefeitura, devendo ser alojadas, uma parte na Escola Integração Nacional, no distrito de Miritituba, e outra parte deverá vir para o Ginásio Poliesportivo de Itaituba.
A Prefeitura deverá adquirir um terreno em Miritituba, onde novas casas possam ser construídas para as famílias que perderam suas casas, assim como para as que terão que deixar as suas, por estarem localizadas em áreas de grande risco de novos desabamentos.
Há, também, uma informação de que o Ibama vai participar do esforço para resolver esse problema, cedendo parte da madeira apreendida para ser usada na construção das novas casas.
Qual o valor que o dinheiro ocupa na sua vida?
"Eia agora, vós ricos, chorai e pranteai, por causa das desgraças que vos sobrevirão. As vossas riquezas estão apodrecidas, e as vossas vestes estão roídas pela traça. O vosso ouro e a vossa prata estão enferrujados; e a sua ferrugem dará testemunho contra vós, e devorará as vossas carnes como fogo. Entesourastes para os últimos dias. Eis que o salário que fraudulentamente retivestes aos trabalhadores que ceifaram os vossos campos clama, e os clamores dos ceifeiros têm chegado aos ouvidos do Senhor dos exércitos. Deliciosamente vivestes sobre a terra, e vos deleitastes; cevastes os vossos corações no dia da matança. Condenastes e matastes o justo; ele não vos resiste". Tiago 5.1-6
1. O dinheiro hoje domina as casas de leis, os palácios dos governos e as cortes do judiciário. O dinheiro é o maior deus deste mundo. Por eles as pessoas roubam, mentem, corrompem, casam-se, divorciam-se, matam e morrem.
2. O dinheiro é mais do que uma moeda, ele é um espírito, um deus, ele é Mamom. Ninguém pode servir a Deus e ao dinheiro. Ele é o mais poderoso dono de escravos do mundo.
3. O problema não é possuir dinheiro, mas ser possuído por ele. O dinheiro é um bom servo, mas um péssimo patrão. Não é pecado ser rico. A riqueza é uma bênção. É Deus quem nos dá sabedoria para adquirirmos riqueza. O problema é colocar o coração na riqueza. A raiz de todos os males não é o dinheiro, mas o amor ao dinheiro.
4. Vivemos hoje uma economia global. A máquina econômica gira numa velocidade caleidoscópica. Precisamos trabalhar mais e consumir mais. Os luxos do ontem tornaram-se as necessidades do hoje. Mas o sistema pede não apenas mais dinheiro, mas também mais do nosso tempo. Coisas estão se tornando mais importante do que pessoas.
5. Os ricos estão se tornando cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. 50% das riquezas do mundo estão nas mãos de apenas 100 empresas. Há empresas mais ricas que alguns países. A GM é mais rica que a Dinamarca. A Toyota é mais rica que a África do Sul. A FORD é mais rica que a Noruega. O Wal-Mart é mais rico que 161 países. Bill Gates em 2000 teve uma renda líquida de 400 milhões de dólares por semana.
6. A corrupção está instalada na medula de nossa nação. Sentimos vergonha ao ver tanto escândalo financeiro, quando os recursos que deveria vir para aliviar o sofrimento do pobre são saqueados pelas ratazanas que roem incansavelmente as riquezas da nação e os dráculas que insaciáveis que chupam o sangue do povo.
7. A Palavra de Tiago é mais do que oportuna. Deveria ocupar as manchetes dos jornais.
I. COMO OS RICOS ADQUIRIRAM SUAS RIQUEZAS – V. 4,6a
1. A Bíblia não proíbe o homem ser rico, se essa riqueza vem como fruto da bênção de Deus e do trabalho honrado (Sl 112; Pv 10:4). Abraão e Jó eram homens ricos e também piedosos. O que a Bíblia proíbe é adquirir riquezas por meios ilícitos e para propósitos ilícitos. Amós 2:6 condena o aquirir riquezas ilícitas e Isaías 5:8 condena o adquirir com propósitios ilícitos.
2. Não é pecado ser rico. Não é pecado ser previdente. Não é pecado usufruir as benesses da riqueza. O pecado está ligado a origem, ao meio e ao fim da riqueza.
3. Tiago fala que os ricos que ajuntaram riqueza ilícita enfrentarão a inevitabilidade do juízo de Deus (v. 1). O luxo de hoje tornar-se desventura amanhã (v. 1). Exemplo: A opulência da riqueza de Saddam Hussein.
4. A segurança do dinheiro é falsa. A alegria que ele proporciona é fugaz (v. 1). Veja o contraste entre a falsa e a verdadeira riqueza em 1 Tm 6:6-10,17-19.
5. Tiago menciona duas formas pecaminosas com que os ricos adquiriram suas riquezas:
A. Retendo o salário dos trabalhadores com fraude – (v. 4)
Os ricos não apenas estavam retendo o salário dos trabalhadores, mas estavam retendo o salário deles com fraude. Eles estavam ricos por roubar dos pobres (Pv 22:16,22).
A lei de Moisés proibia ficar com o salário do trabalhador até à noite (Dt 24:14-15): “Não oprimirás o jornaleiro pobre e necessitado, seja ele teu irmão ou estrangeiro que está na tua terra e na tua cidade. No seu dia, lhe darás o seu salário, antes do pôr-do-sol, porquanto é pobre, e disso depende a sua vida; para que não clame contra ti ao Senhor, e haja em ti pecado”.
“Não oprimirás o teu próximo, nem o roubarás; a paga do jornaleiro não ficará contigo até pela manhã” (Lv 19:13).
Os trabalhadores foram contratados por um preço e fizeram o seu trabalho, mas não receberam. O crente precisa ser honesto para pagar suas dívidas e cumprir com os seus compromissos financeiros.
B. Controlando as cortes- (v. 6a)
A regra de ouro do mundo é que aqueles que têm o ouro é que fazem as regras. Os ricos se fortalecem porque compram as sentenças, subornam os tribunais e assim oprimem ainda mais os pobres que não podem oferecer resistência.
Nos versos 2-3 e no v. 5 há o uso egoísta da riqueza (acúmulo e luxúria), cada um dos versos seguidos por uma condenação dessa prática v. 4 e 6.
Os ricos condenam os pobres nos tribunais (2:6 e 5:6). Na diáspora os crentes foram dispersos e perderam seus bens, propriedades, casas (1:1).
Judas vendeu Jesus por dinheiro. Os ricos compravam as sentenças contra os pobres por dinheiro e assim condenavam e matavam os justos (um símbolo do que foi feito com Cristo).
Quando Deus estabeleceu Israel em sua terra, deu ao povo um sistema de cortes (Dt 17:8-13). Ele advertiu os juízes para não serem garanciosos (Ex 18:21). Os juízes não podiam ser parciais entre os ricos e os pobres (Lv 19:15). Nenhum juiz podia tolerar perjúrio (Dt 19:16-19). O suborno era condenado pelo Senhor (Is 33:15; Mq 3:11; 7:3). Amós denunciou os juízes que vendiam sentenças por suborno (Am 5:12,13).
Os pobres não tinham como resistir os ricos. Eles controlavam as próprias cortes. Eles só podiam apelar para Deus, o justo juiz.
II. COMO OS RICOS USARAM SUAS RIQUEZAS – V. 3-5
1. Já é uma coisa pecaminosa adquirir riquezas de forma pecaminosa, mas maior pecado ainda é usar essas riquezas de forma também pecaminosa. Tiago cita três formas pecaminosas de usar as riquezas:
A. Eles acumularam de forma avarenta as riquezas – (v. 3)
Não há nenhum pecado em ser previdente, fazer investimentos e em prover para si, para a família, para ajudar outros (2 Co 12:14; 1 Tm 5:8; Mt 25:27).
Mas é pecaminoso acumular o que não é nosso. Eles ajuntavam o que deviam pagar aos trabalhadores. Anos depois os Romanos saquearam todos os seus bens e suas riquezas foram espoliadas.
É uma grande tragédia uma pessoa ajuntar tesouros para os últimos dias e não ajuntar tesouros no céu.
Confiar na provisão e não no provedor é um pecado. Quem assim age, vive como se nossa pátria fosse a terra e não o céu (Lc 12:15-21). Confiar na instabilidade da riqueza ou na transitoriedade da vida é tolice (4:14; 1 Tm 6:17). A vida de um homem não consiste na quantidade de bem que ele possui (Lc 12:15).
B. Eles mantiveram os necessitados longe do benefício de suas riquezas – (v. 4).
Os ricos não apenas acumularam riquezas, guardando gananciosamente suas moedas ao ponto de ajuntar ferrugem, mas estavam armazenando não suas próprias riquezas, mas o salário dos ceifeiros.
Eles não estavam sendo fiéis na mordomia dos bens. Eles estavam sendo fraudulentos. O roubo é pecado. Deixar de pagar salários justos e reter os salários ardilosamente é um grave pecado aos olhos de Deus.
C. Eles estavam vivendo na luxúria enquanto os pobres estavam morrendo – (v. 5)
Luxúria = triphao – só encontrado aqui no NT = extravagante conforto.
Prazeres = spatalao – entregar-se aos prazeres e aos vícios (1 Tm 5:6). As duas palavra juntas significam uma vida sem auto-negação, uma vida regalada, desenfreada, sedenta apenas dos prazeres e conforto. Eles pecaram contra a justiça e contra a temperança.
Jesus ilustrou essa atitude nababesca falando sobre o rico que vivia regaladamente em seus banquetes sem se importar com o pobre ou mesmo com o destino da sua alma (Lc 16:19-31).
III. O QUE ACONTECERÁ ÀS SUAS RIQUEZAS – V. 1-4
Tiago menciona as conseqüências do mau uso das riquezas:
A. As riquezas mau usadas irão desvanecer – (v.2-3a)
Nada daquilo que é material permanecerá para sempre neste mundo. As sementes da morte estão presentes em tudo aquilo que está neste mundo. É uma grande tolice pensar que a riqueza possa trazer estabilidade permanente. Assim diz o apóstolo Paulo: “Exorta os ricos do presente século que não sejam orgulhosos, nem depositem a sua esperança na instabilidade da riqueza, mas em Deus, que tudo nos proporciona ricamente para nosso aprazimento” (1 Tm 6:17).
Além disso a vida é passageira: “…sois, apenas, como neblina que aparece por instante e logo se dissipa” (Tg 4:14) e não podemos levar nada desta vida: “Porque nada temos trazido para o mundo, nem cousa alguma podemos levar dele” (1 Tm 6:7).
Jesus disse para o rico insensato: “… louco, esta noite te pedirão a tua alma; e o que tens preparado, para quem será?” (Lc 12:20).
B. As riquezas mau usadas destroem o caráter – (v. 3)
Diz Tiago: “O vosso ouro e a vossa prata foram gastos de ferrugens, e a sua ferrugem há de ser por testemunho contra vós mesmos e há de devorar, como fogo, as vossas carnes…” (5:3).
Este é o julgamento presente da riqueza. O veneno da riqueza infectou a pessoa e ela está sendo devorada viva. A cobiça leva a pessoa a cometer todos os outros mandamentos. Ló ao se tornar rico pôs sua vida e sua família a perder. Diz Deus: “… se as vossas riquezas prosperam, não ponhais nelas o coração” (Sl 62:10). O bom nome é melhor do que as riquezas (Pv 22:1). A piedade com contentamento é grande fonte de lucro (1 Tm 6:6). O casamento feliz é melhor do que finas jóias.
C. As riquezas mau usadas acarretam o inevitável julgamento de Deus – (v. 1,3,5)
Tiago viu não apenas o presente julgamento (as riquezas sendo devoradas e o caráter sendo destruído), mas também ele falou do julgamento futuro diante de Deus (v. 1, 9). Jesus é o reto juiz e ele julgará retamente. Todos comparecer diante do tribunal de Cristo para dar conta de suas vidas.
Veja as testemunhas que Deus vai chamar nesse julgamento: 1) As suas próprias riquezas enferrujadas e suas roupas comidas de traça vão testemunhar contra eles no juízo – (5:3) – revelando a avareza de seus corações. Há uma ironia aqui: os ricos armazenam suas riquezas para protegê-los e elas serão contra ele para condená-lo. 2) O salário retido com fraude dos ceifeiros vão testemunhar contra eles – (5:4) – O dinheiro tem voz. Ele fala e sua voz chega ao céu, aos ouvidos do Senhor dos Exércitos. Deus ouviu o sangue de Abel e ouve o dinheiro roubado dos trabalhadores. 3) Os trabalhadores irão também testificar contra eles (5:4b) – Não haverá change dos ricos subornarem as testemunhas e o juiz. Deus ouve o clamor do seu povo oprimido e os julga com justiça.
D. As riquezas mau usadas revelam a perda de uma preciosa oportunidade – (v. 3)
Pense no bem que poderia ter sido feito com essa riqueza acumulada de forma avarenta. Pobres poderiam ter sido assistidos, o reino de Deus expandido, o salário dos ceifeiros pago. O que esses ricos guardaram, perderam anos depois quando Roma começou a perseguir os judeus (64 d.C e 70 d.C.).
O dinheiro não deve ser uma arma para controlar e dominar os outros, mas um instrumento para ajudar os necessitados. O que guardamos, perdemos. O que damos, retemos. Uma pessoa pode ser rica neste mundo e pobre no mundo por vir. Pode ser pobre aqui e rica no mundo vindouro.
O dinheiro fala: o que ele irá testemunhar sobre você no dia do juízo?
Como você tem lidado com o dinheiro: ele é seu dono ou seu servo? Seu coração confia na provisão ou no provedor?
Você é honesto no trato com o dinheiro? Você tem alguma coisa em suas mãos que não lhe pertence? Os bens que você tem foram ganhados licitamente?
Você tem usado seus bens para ajudar outras pessoas, ou você tem acumulado apenas para o seu deleite e conforto?
Por; Pr. Hernandes Dias Lopes
Por; Pr. Hernandes Dias Lopes
Itatuba: Deslizamento provoca mortes e destruição
Casarão histórico
" Solar dos Campos" desaba em Santarém
O ‘Solar dos Campos’ foi fundado em 1868. Na casa ainda convivia uma senhora de 93 anos.
A lateral do casarão ‘Solar dos Campos’, patrimônio histórico de Santarém, desabou às 2 horas da madrugada de hoje (13). Na casa ainda convivia uma senhora de 93 anos. A situação gerou apenas danos materiais. O local foi isolado pelo corpo de bombeiros e vai passar por perícia para identificar se a casa ainda tem condições de ser habitada. Parte do muro foi para no estacionamento localizado no centro do Ministério Público do Estado. O subtenente do Corpo de Bombeiros, Wanderley Santos afirma que os procedimentos já estão sendo adotados.
Já está a caminho os engenheiros do CPC [Centro de Perícias Científicas] pra fazer o levantamento pericial necessário neste momento.”
José Tertuliano, filho de dona Laire de Oliveira Campos, a senhora de 93 que morava na casa, conta que a mãe era a última dos 12 irmãos que moravam no Solar. “Eu não estava aí a noite quando aconteceu, aconteceu mais ou menos umas 2 horas da madrugada e quando eu cheguei de manhã já estava aqui na porta o Corpo de Bombeiros e já tinha acontecido esse desastre aí”afirma o filho, José Tertuliano.
José Tertuliano, filho de dona Laire de Oliveira Campos, a senhora de 93 que morava na casa, conta que a mãe era a última dos 12 irmãos que moravam no Solar. “Eu não estava aí a noite quando aconteceu, aconteceu mais ou menos umas 2 horas da madrugada e quando eu cheguei de manhã já estava aqui na porta o Corpo de Bombeiros e já tinha acontecido esse desastre aí”afirma o filho, José Tertuliano.
O ‘Solar dos Campos’ foi fundado em 1868. Para os historiadores o desabamento do local significa que parte da história física de Santarém está se perdendo.
Falar do Solar dos campos era falar de um momento muito especial da história da nossa cidade e vê-lo assim desabado é um momento muito triste para todos nós que lutamos pela preservação do patrim6onio histórico da cidade.” Destaca a historiadora Terezinha Amorim.
Foto e texto no Tapajós
Falar do Solar dos campos era falar de um momento muito especial da história da nossa cidade e vê-lo assim desabado é um momento muito triste para todos nós que lutamos pela preservação do patrim6onio histórico da cidade.” Destaca a historiadora Terezinha Amorim.
Professores da rede estadual em Belém entram em estado de greve a partir de segunda (16/05)
Os trabalhadores da rede estadual de ensino em assembleia geral, convocada pelo SINTEPP, na sexta-feira 13, para discutir e avaliar as propostas de alteração ao PCCR da categoria apresentada pelo Governo Jatene.
As negociações entre o SINTEPP e governo acerca do PCCR não avançam, pois há uma grande insistência da Administração em retirar e reduzir os direitos dos trabalhadores. Dentre alterações propostas está a exclusão dos funcionários de escola do plano – um desejo do antigo governo Ana Júlia. Dessa forma, mais de 50% dos trabalhadores não terão seus direitos garantidos em lei. Além disso, esta é uma das grandes conquistas do SINTEPP, que sempre lutou pela unificação da categoria.
Outra modificação apresentada pelo governo diz respeito à progressão automática, a qual será retirada, assim o trabalhador só terá instituída a progressão horizontal, após a avaliação de desempenho, o que garantirá ao governo a implementação da meritocracia, prática comum nos governos tucanos.
No que diz respeito à jornada de trabalho, há a antiga discussão da retirada das aulas suplementares, que estaria condicionada a implementação da hora atividade.
Essas foram as mudanças mais prejudiciais impostas aos trabalhadores em educação, no entanto, não podemos deixar de mencionar que o governo contingencia a disponibilidade orçamentária para qualquer benefício adquirido no próprio PCCR.
Por isso, a categoria rejeitou proposta do Governo Jatene e deliberou entrar em ESTADO de GREVE a partir de segunda-feira (16/05). Os trabalhadores esperam que com esta decisão a discussão sobre PCCR avance e o mesmo seja implementado – o que deveria ter acontecido ainda no governo anterior.
Não queremos retrocesso, queremos a garantia e a permanência de nossos direitos. Nenhum direito a menos. Exigimos do governo uma postura de valorização aos profissionais da educação. Por isso, a categoria está mobilizada e pronta para o enfrentamento e não permitirá que as conquistas, fruto de muita luta sejam suprimidas.
Fonte: SINTEPP
Mais risco
Perto do local onde houve deslizamentos de terra em Miritituba, existem diversas casas que correm o risco de serem afetadas por outros desabamentos. As pessoas reclamam das autoridades, mas, o que parece mais correto é que todas as famílias sejam retiradas da área, pois sua permanência implicará em risco permanente de novas vítimas.
Perto do local onde houve deslizamentos de terra em Miritituba, existem diversas casas que correm o risco de serem afetadas por outros desabamentos. As pessoas reclamam das autoridades, mas, o que parece mais correto é que todas as famílias sejam retiradas da área, pois sua permanência implicará em risco permanente de novas vítimas.
quarta-feira, 11 de maio de 2011
CARTA ABERTA DO PSOL À POPULAÇÃO DE SANTARÉM E DO OESTE DO PARÁ
Nós, dirigentes e militantes do Partido Socialismo e Liberdade em Santarém e região, vimos a público nos manifestar acerca dos recentes acontecimentos referentes ao projeto de criação do estado do Tapajós.
Primeiramente, deixamos claro que discordamos do posicionamento tomado pelos parlamentares do nosso partido que, no Congresso Nacional, votaram contra o plebiscito que decidirá pela criação ou não dos estados do Tapajós e Carajás.
Há no PSOL/PA posições distintas acerca do tema. Nossos filiados da região metropolitana de Belém tendem a se opor aos novos estados, ao passo que em Santarém grande parte da nossa militância apóia a emancipação do Tapajós, inclusive com manifestações públicas feitas por expoentes do partido em distintos momentos de nossa vida partidária. Vale ressaltar que essa divergência não é exclusividade do PSOL. Outros partidos vivem situação similar. Geralmente, quem está fora dos territórios que buscam a redivisão, em um primeiro momento, tende a ser contra. Talvez o maior diferencial entre nós e eles é que nós vivemos aqui.
Consideramos, entretanto, um erro grave que nossos parlamentares tenham votado pela não-realização do plebiscito, o que na prática significou uma posição contrária à livre opção a ser tomada pelo povo do nosso estado. Devemos lembrar que um dos nossos diferenciais enquanto partido está na defesa da radicalização da democracia, ou seja, primamos por estimular a população a tomar as rédeas de sua história. Plebiscitos e referendos, para nós, são instrumentos fundamentais ao ideal de democracia participativa que tanto defendemos.
Por outro lado, aproveitamos o ocorrido para manifestar nossa opinião acerca da criação do estado do Tapajós. Defendemos o novo estado como forma de garantir uma maior atenção do poder público às necessidades sociais da região Oeste do Pará. A grande distância geográfica existente entre nossa região e a capital do estado compromete a qualidade dos serviços públicos e o nosso próprio desenvolvimento econômico e social. Precisamos de uma administração estadual que esteja próxima à realidade do povo e que consiga responder com eficiência às suas demandas.
É importante que se diga que vemos a redivisão geopolítica desse imenso território não como um "grande sonho" carregado de mítica e ilusões, mas como uma medida administrativa necessária para possibilitar a gestão que nenhum governo do Pará poderá promover no dado quadro geográfico e na disputa desigual pela atenção estatal em relação às regiões próximas ao centro metropolitano.
É fundamental, contudo, que a população assuma de fato a condução desse processo e se disponha não somente a discutir a criação do Tapajós, mas queira, principalmente, discutir qual modelo que se pretende, para que o novo estado não se transforme em mais um espaço de poder a serviço das elites regionais, que até esse momento estiveram ao lado dos muitos governos que nos relegaram ao abandono administrativo. A necessidade de se discutir o modelo de estado que queremos se justifica quando observamos que no Brasil muitas unidades federativas possuem dimensões geográficas bem menores do que a ora pretendida pelo Tapajós, sem que isso se traduza em participação popular e verdadeiro desenvolvimento social.
Em outras palavras, a criação do estado do Tapajós é importante, mas não suficiente para garantir o avanço social da nossa região. Pouco ou nenhum avanço será possível se a administração do novo estado ficar a cargo de políticos corruptos e oportunistas, que estão preocupados apenas em aumentar o patrimônio à custa dos novos cargos e espaços públicos que serão constituídos.
É fundamental que a sociedade se organize para participar de forma decisiva na disputa dos rumos políticos do novo estado. O protagonismo popular deve ser exercido com vigor no estado do Tapajós. Nesse sentido, propomos que não só o novo estado, mas também a sua Constituição seja aprovada em plebiscito, permitindo que a população decida por conta própria sobre as estruturas políticas e jurídicas da nova unidade federativa a ser criada.
Por outro lado, temos nítida clareza de que o voto equivocado dos nossos parlamentares sobre esse tema específico (estado do Tapajós) não anula o papel desempenhado pelo PSOL como um partido que tem impulsionado positivamente a democracia no Brasil. Temos orgulho de fazer parte de um partido que nunca se envolveu em escândalos de corrupção no Congresso Nacional e nas demais esferas de poder. Muito pelo contrário. Nossos parlamentares têm se destacado pelo combate intransigente ao desvio de dinheiro público orquestrado pelas elites corruptas e reacionárias deste país.
Aqui no Pará, por exemplo, o deputado estadual Edmilson Rodrigues foi o único a exigir uma CPI para investigar a corrupção na Assembleia Legislativa do Estado, antes mesmo que o escândalo estourasse. Não temos dúvida de que muitas das figuras participantes desse esquema de corrupção estarão em suas zonas de influência eleitoral levantando a bandeira dos novos Estados. Sobre esse tema, é bom que se diga que parlamentares de siglas influentes como o PSDB tem fugido da CPI, como o “diabo foge da cruz”. Por que se negar a instalar uma CPI que pretende investigar o desvio de 800 a um milhão de reais/mês? É esse tipo de conduta que não queremos para o nosso estado do Tapajós.
Por fim, lembramos aos que nos últimos dias têm nos criticado (como estratégia política futura) que na Câmara Federal pelo menos 63 deputados, dos mais diversos partidos, votaram também contrariamente ao plebiscito do Tapajós. A nosso favor temos a dizer que assim como nossos Deputados do PSOL votaram contra o plebiscito dos novos estados, também foram os únicos a votarem 100% contra o aumento imoral de 62% que os parlamentares brasileiros deram aos seus próprios salários. Esse, como certeza, é um importante diferencial a ser considerado.
Por fim, temos a dizer que a luta que se inicia com a abertura para a realização do plebiscito também se dará dentro do PSOL do Pará, e lá estaremos nós defendendo a criação do novo Estado, considerando todos os dados e ponderando todas as razões concretas sobre sua vida pós-criação. No mais, o Partido Socialismo e Liberdade segue firme na construção de sua história como uma importante referência política da esquerda brasileira, na luta contra a corrupção e o abuso de poder, bem como na defesa de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária no Brasil.
São esses os valores que queremos imprimir no estado do Tapajós. Só assim nosso povo verá o desenvolvimento social que tanto espera acontecer, mas que é constantemente negado pelas elites econômicas e políticas que governam o Brasil, o Pará e Santarém. Contra elas dizemos: Todo poder ao povo no estado do Tapajós!
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Márcio Pinto: professor e ex-candidato a prefeito e a deputado estadual/PSOL; Maike Viera: presidente do Diretório Municipal do PSOL/Santarém; Eric Braga: Diretório Municipal do PSOL/Santarém; Gleydson Pontes: advogado; Érina Gomes: advogada; Isabel Sales: sindicalista e professora; Isabel Marinho: sindicalista e professora; Ib Sales Tapajós: juventude do PSOL; Wallace Carneiro de Souza: Juventude do PSOL; Doristela Paranatinga: sindicalista e professora; Leuza Marques: sindicalista e professora; Dinorá Moda: sindicalista e professora; Mário Mascarenhas: sindicalista e professor; Elineuza Alves: Juventude do PSOL; Margarete Ferreira: movimento popular de luta por moradia; Sival Sales: movimento popular de luta por moradia; Marilson Andrade: movimento popular de luta por moradia; Eli Reis: movimento popular de luta por moradia; Antônio Noel Dias Sanches: professor e sindicalista; Rionaldo Pinto de Jesus: microempreendedor; Adalgisa Corrêa: socióloga; Talita Ananda: Juventude do PSOL; Telmaelita Rocha: professora e sindicalista; Shirley Oliveira: juventude do PSOL; Jean Marcel: servidor público municipal: Leuyce Melo: liderança comunitária; Nira Costa: militante do PSOL; Cristina Lima: professora; Auxiliadora Moura: professora; Everaldo Portela: professor/UFOPA; Márcio Figueira: juventude do PSOL; Felipe Bandeira: juventude do PSOL; Sansão Maciel Lopes: sindicalista e pescador; Aya Cristina Fidelis: sindicalista e professora; Campos: advogado; Iracildo: PSOL/Prainha, dentre outros...
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