BOI PIRATA APLICA MULTA DE 120 MILHÕES EM NOVO PROGRESSO.

Boi Pirata aplica 120 milhões em multas em Novo Progresso
Nelson FeitosaBrasília
Desde o seu início, há 80 dias, a Operação Boi Pirata II já embargou cerca de 35 mil hectares de terras, uma área superior à cidade de Recife, desmatadas na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Até agora, a maior parte das áreas embargadas faz parte de fazendas que praticavam a pecuária dentro da Floresta Nacional (Flona) Jamanxim. Além dos embargos, os fiscais do Ibama emitiram 105 autos deinfração, aplicaram R$ 120 milhões em multas e notificaram, até o momento, 21 grandes fazendeiros para que retirem cerca de 15 mil cabeças de gado do interior da unidade de conservação.
"A ação do Ibama já é um sucesso. Muitos pecuaristas estão cumprindo as notificações. Cerca de seis mil animais já saíram da Flona, permitindo a regeneração da floresta. Quem não retirar o gado vai ter o rebanho apreendido", afirma Gustavo Podestá, chefe da Fiscalização do Ibama em Santarém, que assumiu ontem (14/9) a coordenação da operação em Novo Progresso.
Com o apoio da Força Nacional e do Batalhão de Polícia Ambiental, de Belém, a Boi Pirata II manterá a fiscalização contra os desmatamentos na região atuando nos indicativos do sistema de Detecçao em Tempo Real - Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-Inpe, dentro e fora das unidades de conservação. "Vamos verificar ainda se as terras já embargadas foram queimadas para formar pastos. O proprietário que desrespeitou a sanção do Ibama, vai ser autuado mais uma vez, agora pela queimada e por descumprir o embargo", explica Podestá.
Fonte: Redacão Ecoamazônia

CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2010 TERÁ COMO TEMA ECONÔMIA E VIDA.

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (Conic), que reúne cinco igrejas, lançou na tarde desta quinta-feira (10), aos pés do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, o material da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, que tem o tema Economia e Vida e o lema Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro.O lema foi retirado do Evangelho de Mateus capítulo 6, versículo 24. Participaram do lançamento o secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, o economista Paul Singer, o subsecretário da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano, e a senadora Marina Silva (PV-AC).

AS NOVAS REGRAS PARA AS CAMPANHAS ELEITORAIS

O plenário da Câmara votou a reforma eleitoral. Os deputados derrubaram quase todas as emendas feitas pelo Senado.
Foram mantidas, porém, aquelas que tratam do uso da internet nas eleições.
Ele fica liberado durante o período eleitoral, sendo vedado o anonimato e garantido o direito de resposta.
As restrições à web passam a ser somente para a publicidade paga e para os debates, que vão ter de seguir as normas do rádio e da televisão.
Com a derrubada das emendas do Senado, a convocação de nova eleição no caso de cassação de prefeitos e governadores deixa de existir.
Também caiu a necessidade de reputação ilibada e idoneidade moral para o registro de candidaturas.
Lula precisa sancionar a nova Lei eleitoral até o dia 2 de outubro para que ela seja válida nas eleições de 2010.
Veja algumas mudanças na legislação eleitoral:
Ficha suja
Como é: Não há critérios definidos para os candidatos fica suja. Nas eleições passadas eles foram autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O entendimento da Corte foi o de que ninguém pode ser considerado culpado antes de uma condenação definitiva.
Como fica: É assegurado o registro de candidatura para quem responde a processos na Justiça. Candidatos que tenham sido condenados também podem concorrer desde que exista a possibilidade de recurso à condenação.
Prazos para julgamentos
Como é: Na legislação atual não há prazos estipulados.
Como fica: Para evitar a cassação do registro de candidatura após a vitória nas eleições, a nova Lei obriga a Justiça Eleitoral a julgar todos os registros até 45 dias antes do pleito. Já quando outros processos que podem culminar com a perda de mandato forem abertos, a Justiça vai ter um ano para concluir o julgamento. Se passar do prazo o processo passa a ser prioritário na Corte que tramita.
Casos de cassação de mandato
Como é: Não há regra que determine a convocação de nova eleição ou posse do segundo colocado em casos de cassação de prefeitos, governadores e seus vices. O TSE fixou um entendimento que, quando a eleição for até o segundo turno e o vencedor for cassado, assume o segundo colocado. Se a vitória se der no primeiro turno cabe ao Legislativo realizar eleição indireta.
Como fica: Não há regra para o tema devido à derrubada da emenda do Senado que exigia a realização de nova eleição em qualquer caso de cassação.
Debates
Como é: A regra atual assegura a participação de candidatos que contem com pelo menos um deputado Federal em seu partido.
Como fica: Para a realização de debates é preciso que dois terços dos candidatos concordem com as regras estipuladas pela emissora de rádio, tv, ou internet. Haverá a possibilidade realizar debates com três candidatos por vez. Também fica assegurada a participação de candidatos que contem com pelo menos um deputado Federal em seu partido.
Foto
Como é: Portando somente o título de eleitor o cidadão pode votar.
Como fica: O eleitor vai precisar levar um documento com foto e o título para votar.
Voto em trânsito
Como é: O voto é permitido somente na zona eleitoral onde o eleitor é registrado.
Como fica: Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral vai poder votar em cabines especiais nas capitais dos Estados.
Campanha na internet
Como é: Uma resolução do TSE restringe toda a campanha à página própria do candidato.
Como fica: Não há restrições no uso de sites ou outras ferramentas como o e-mail, blog, redes de relacionamento e Twitter. Para eleitores e imprensa o uso da internet também é liberado. É proibido, contudo, o anonimato. Também fica assegurado o direito de resposta. As restrições ficaram para a publicidade paga e para os debates, que em sites noticiosos vão ter de seguir as mesmas regras do rádio e da televisão. Em blogs assinados e em páginas pessoais eles podem ser realizados sem restrições.
Registro das propostas
Como é: Não há Lei que determine o registro das propostas dos candidatos.
Como fica: Para obter o registro da candidatura para prefeito, governador ou presidente as propostas vão ter de ser protocoladas na Justiça Eleitoral.
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PERSEGUIÇÃO AO SETOR FLORESTAL NÃO IMPEDE DESMATAMENTO.

Nove dos dez municípios apontados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) como os maiores desmatados da Amazônia no mês de julho/2009 estão no Pará. Mais: todos eles eram pólos madeireiros antes da perseguição do governo que culminou no fechamento da maioria das empresas.
Novo Progresso, por exemplo, chegou a ter mais de 50 indústrias madeireiras funcionando em 2004. Hoje, não chegam a 5, mas o desmatamento continua avançando. Somente em julho, foram 133,7 km², colocando o município como primeiro da lista.
Altamira, que vem em segundo com 116,47 km², teve todas as serrarias fechadas. Mesmo assim, o desmatamento continuou, provando que a relação setor florestal-desmatamento não é tão próxima assim como apontavam os ambientalistas.
Em julho, o Inpe detectou desmatamento de 836 km² da floresta amazônica. Deste total, 577 km² foram registrados no Pará. Rondônia, estado criticado pelo alto volume de liberação de planos de manejo para o setor florestal, apresentou apenas 35 km². Veja abaixo a lista dos maiores desmatadores no Pará, segundo o Inpe:
Novo Progresso - 133,7 km²Altamira - 116,47 km²São Félix do Xingu (PA) - 53,2 km²Itaituba (PA) - 44,7 km²Dom Eliseu (PA) - 29,1 km²Pacajá (PA) - 27,9 km²Cumaru do Norte (PA) - 24,9 km²Apuí (AM) - 21,6 km²Paragominas (PA) - 15,3 km²Novo Repartimento (PA) 14,8

CONSELHO É CONTRA HIDRELÉTRICA NO TAPAJÓS.

O Conselho Consultivo do Parque Nacional (Parna) da Amazônia, no Pará, promoveu, na sexta-feira (21), reunião com vários setores do governo e da sociedade para avaliar os impactos ambientais que podem vir a ocorrer na área da unidade de conservação (UC) com a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. O complexo é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - conjunto de obras de infraestrutura do governo federal, para a região amazônica.
Após o debate, os conselheiros aprovaram por unanimidade posição contrária ao projeto. Para eles, o complexo é "altamente lesivo e impactante" para a UC e deve provocar "perdas incomensuráveis da biodiversidade, além de descaracterizar todo seu potencial cênico, critério obrigatório a classificação da unidade na categoria de Parque Nacional". Eles devem agora levar esse posicionamento a outras instâncias institucionais, como também a outros fóruns de discussão já em andamento na região.
Apesar de os primeiros estudos para avaliar o potencial hidrelétrico na região datarem do final da década de 80, eles se intensificaram nos últimos anos, culminando com a provação do atual projeto. De acordo com dados apresentados no inventário, está prevista a construção de cinco usinas, duas no rio Tapajós e três no rio Jamanxim. As usinas alagariam aproximadamente 1.000 km² de unidades de conservação federais - Parnas da Amazônia, do Jamanxim e do Juruena e Florestas Nacionais Itaituba I e II.
Represa - A usina que mais afetaria o Parna da Amazônia é a São Luiz do Tapajós, que seria construída em frente ao mirante principal do parque. A formação da represa inundaria 99 km² do parque, sendo essa área classificada como zona de uso público da unidade, onde estão sendo desenvolvidos praticamente todos projetos de educação ambiental e de ecoturismo.
Além de impactar significativamente a principal beleza cênica da Unidade de conservação (UC), o alagamento traria prejuízos imensuráveis para a biodiversidade que a unidade vem buscando preservar ao longo dos seus 35 anos.
A decisão de promover esclarecimentos sobre o empreendimento foi tomada pelo Conselho Consultivo do Parna em reunião no dia 3 de julho, já que a unidade não havia recebido oficialmente os estudos do inventário hidrelétrico e o possível desenvolvimento deste projeto impactaria diretamente e em grandes proporções no parque.
Assim, a reunião da sexta-feira, 21, teve o intuito de informar ao conselho sobre os estudos do inventário e o andamento do projeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, principalmente no que concerne à usina de São Luiz do Tapajós.
Para tanto, foram convidados técnicos da Eletronorte para prestar esclarecimentos sobre o inventário; o padre Edilberto Sena, representando a Frente em Defesa da Amazônia; e Claudio Henrique Dias, procurador da República do Ministério Público Federal/Santarém. Gestores de outras unidades de conservação que poderão ser atingidas pelo Complexo Tapajós também participaram da reunião como ouvintes.
Eletronorte - O primeiro palestrante da reunião foi o Hélio Costa de Barros Franco, representante da Eletronorte, que enfocou as fases necessárias à instalação de um grande empreendimento hidrelétrico e apresentou dados do inventário referentes à usina de São Luiz do Tapajós (possível localização, área alagada, tecnologia a ser utilizada na construção).
Em seguida, o Padre Edilberto Sena apresentou argumentos, em contraponto à parte técnica, priorizando os aspectos sociais deste projeto, além de dados oficiais que demonstram os sérios problemas ambientais históricos relacionados às hidrelétricas na Amazônia.
Fonte: Redacão Ecoamazônia

G8 MENTE SOBRE EMISSÕES DE CO2 NO BRASIL.

Os dados sobreemissões de CO2 do Brasil estão superestimados, não correspondem com a realidade, o que serve para suavisar a responsabilidade dos países ricos sobre o aquecimento global. Os defensores da tese do aquecimento apontam o Brasil entre os maiores geradores de CO2 por causa do desmatamento predatório da Floresta Amazônica.
Segundo dados do grupo dos 8 países mais ricos do mundo (G8), o Brasil, devido ao desmatamento, é responsável por mágicos 20% das emissões anuais de CO2 em todo o mundo. Mas a pecha de "vilão carbônico" foi veementemente contestada por Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), durante a realização da 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Manaus.
"Esse número de 20% divulgado pelo G8 é um número 'chutado' que está rodando pelo mundo. E a ciência brasileira até agora não se deu ao trabalho de checar esse dado. Na década de 1990 eram desmatados na Amazônia em média 22 mil quilômetros quadrados, o que representava cerca de 8% das emissões de CO2 do planeta", disse ele na ocasião.
"Se o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento na região de 27 mil quilômetros quadrados, em 2004, para a média atual que é de 12 mil quilômetros quadrados, a Amazônia deve ser responsável atualmente por menos de 5% das emissões globais, logo o G8 deve estar equivocado e ter se baseado em dados fracos."
Para Câmara, os números do G8 são tendenciosos uma vez que, "no que diz respeito a dados sobre emissões de efeito estufa, é importante dividir o prejuízo". "Quanto mais países como o Brasil responderem pelos prejuízos ambientais, menos os países do G8 serão responsáveis. A conta de que 20% das emissões de CO2 do mundo vêm do desmatamento pode não ter base científica", apontou Câmara. (Com informações do site Alerta em Rede)

ENERGIA

Finalmente uma importante questão técnica da área de energia chegou aos ouvidos da governadora e ela a expôs de público. Ana Júlia Carepa disse ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em Brasília, que de pouco adianta o Pará aumentar sua geração de energia se esse incremento não pode beneficiar toda a sua população, dispersa num território do tamanho da Colômbia, nem atrair indústrias para transformar suas riquezas naturais, sobretudo os minérios. O Pará é o 3º maior exportador de energia bruta do país. E vai continuar crescendo, se depender do governo federal, que tenta viabilizar as novas hidrelétricas de Belo Monte (com 11 mil megawatts) e o complexo do Tapajós (12 mil MW).A governadora reivindicou alterações no cálculo da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), para que os grandes consumidores sejam atraídos e recompensados por estarem instalados ou vierem a se instalar às proximidades das maiores usinas de geração de energia. Ela defendeu também medidas de estímulo à participação das empresas que produzem energia para seu próprio consumo (os chamados autoprodutores) nos consórcios que participam dos leilões de energia, especialmente os de grandes empreendimentos.A posição de Ana Júlia significou um avanço em relação à sua imobilidade anterior, mas as teses que apresentou não constituem qualquer novidade no debate travado à margem do poder. A novidade seria se ela apresentasse propostas concretas para ir além dessa discussão. Providências para colocar em prática as teses sustentadas, quando elas realmente favorecem o progresso do Estado e não apenas de mais meia dúzia de empreendimentos.

PEDRAS NO RIO

Os empresários estabelecidos em Mato Grosso começam a ver a concretização dos seus sonhos de uma hidrovia de 1.300 quilômetros entre Sinop e Alta Floresta, dois pólos do agronegócio no norte do Estado, e o porto de Santarém: a implantação de hidrelétricas no Tapajós e no Teles Pires. No prospecto do governo, as duas usinas ainda continuam no âmbito das cogitações. Mas em Mato Grosso elas são tratadas como se já estivessem no estágio de realidade.
Os mato-grossenses dão como certo que o trecho mais longo da hidrovia, de quase mil quilômetros, Tapajós acima, a partir de São Luís, o mais difícil para a navegação por causa da sucessão de cachoeiras e quedas d’água ao longo de 28 quilômetros de extensão, se tornará viável com as duas usinas que a Construtora Camargo Corrêa vai construir ali, com previsão de 11 mil megawatts, quase o dobro das duas hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, deverão gerar 6,5 mil MW).
A primeira usina terá capacidade instalada de nove mil megawatts; a outra, de 2 mil MW, ficará no Jamanxim, afluente do Tapajós. A construção das duas barragens já teria o aval do governo, que liberou para a construtora mineira 13,6 milhões de reais pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, para o primeiro estudo sobre o projeto. A melhoria da navegação na bacia do Tapajós/Teles Pires seria ainda mais facilitada pela implantação de outras seis usinas previstas no inventário hidrelétrico aprovado em julho pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com capacidade para gerar 3.697 MW.
Os projetos são tratados como fatos consumados e inquestionáveis, quando o processo mal foi aberto e ainda tem mais questionamentos pela frente do que o Tapajós tem de pedras no seu leito acima de Itaituba. É uma questão, aliás, muito pedregosa. Só que essas pedras simbólicas estão ocultas nos bastidores do poder, o que lhes aumenta a periculosidade.

MARINA DA SILVA. QUAL É A NOVIDADE??

A pré-candidatura à presidência da república da senadora Marina Silva tem muitos aspectos positivos. Mas até que ponto ela poderá manter fidelidade aos seus compromissos desta vez? Esta é uma das questões por trás do novo, que ela encarna.A presença da senadora Marina Silva na disputa pela presidência da república em 2010 fará bem ao Brasil. Se não chega a ser uma completa novidade, sua candidatura pode ser uma surpresa e traz consigo um mistério a ser decifrado. Ela é nortista e nortista algum conseguiu ser presidente. Não consegue nem ser diferenciado do nordestino (da Bahia para cima tudo é estigmatizadamente Norte, sem ser inteiramente Norte). O paraense Lauro Sodré foi o único que chegou a ser candidato, no início do século XX. Não emplacou, apesar de ser então uma legenda no Exército, no positivismo e na elite republicana. A Amazônia é a única das regiões brasileiras que ainda não foi berço de presidente. Confirmar sua candidatura já será uma façanha para Marina. Ela entrou de vez para a história num país de exclusão regional e social ainda dramática.Ela é negra, é mulher, sem beleza física, foi alfabetizada tardia, e pelo Mobral, exerceu uma profissão vilipendiada, a de empregada doméstica, se tornou seringueira, foi professora (outro ofício maltratado no Brasil), era pobre até entrar na política (na qual não enriqueceu, ao contrário da prática contumaz), tem as marcas de doenças desgastantes (malária, leishmaniose, contaminação por metais pesados), sua aparência (aos 51 anos, com quatro filhos) é de fragilidade, e é de esquerda. Alguns desses componentes já bastariam para inviabilizar sua progressão pelas camadas do poder, mas ela subiu até próximo ao topo com essa combinação toda – e mais alguma coisa.Tal biografia merece respeito e admiração, mas ela é apenas um pouco mais complicada do que a de Lula, que é outro Silva, onomástica da universalidade subalterna no Brasil. Trajetória como essa pode ser irrepreensível remissivamente, mas pode ser anulada pelo dia seguinte à conquista do máximo de poder, como aconteceu ao atual presidente. Os donos de perfis desse tipo costumam fazer tudo para transformá-los em lendas e mitos, prevenindo as checagens e anulando as críticas. Quando se pensa em Abraham Lincoln, logo vem à mente sua estampa de lenhador, não a figura de advogado, que foi sua verdadeira profissão. O mesmo acontece com Lula, legítimo homem do povo, porque operário metalúrgico, não a do político que fez preparação em tempo integral (e subsidiada) durante quase três décadas, caso inédito na história brasileira. Sem ter que trabalhar mais em outra coisa.

CURSO DE FERAS DA ARQUEOLOGIA

As doutoras Denise Pahl Schaan (gaúcha – foto)) e Anna Roosevelt (norte-americana) serão as coordenadores de um curso de arqueologia respaldado pelo IPHAM (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) com áreas de campo em Monte Alegre, Muaná, Novo Progresso, Santarém e Castelo dos Sonhos (Altamira).
Quem irá executar o Curso Intensivo de Campo em Arqueologia Ambiental será Departamento de Antropologia da UFPA (Universidade Federal do Pará

LULA DIZ QUE AMAZÔNIA NÃO PODE SER "SANTUARIO DA HUMANIDADE"

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou neste domingo [ontem, 6] em uma entrevista que o Brasil “não pode transformar a Amazônia em um santuário da Humanidade” e ressaltou que “nem todos os países devem pagar a mesma coisa” em relação às emissões de gases do efeito estufa.
Lula disse que seu governo “fez muito pelo meio ambiente” e frisou que, neste ano, o desmatamento da floresta tropical foi o menor dos últimos 20 anos, embora tenha destacado que a região precisa se desenvolver e que apenas os brasileiros são responsáveis pela Amazônia.
“Não podemos transformar a Amazônia em um santuário da Humanidade”, disse Lula em declarações durante uma entrevista para o canal TV5 e para a Rádio França Internacional.
Segundo o presidente brasileiro, que salientou a necessidade de se “desenvolver corretamente a Amazônia”, cerca de 20 milhões de pessoas vivem na floresta tropical e desejam “ter acesso aos mesmos bens materiais que nós

MP INSTAURA PROCEDIMENTO PARA APURAR POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO PELA ALCOA EM JURUTI

O Ministério Público de Juruti, por meio da promotora de justiça Lilian Regina Furtado Braga, instaurou procedimento para apurar possível contaminação do lençol freático nas regiões de Jabuti e Santo Hilário, causada pelas obras da empresa Alcoa, a partir de denúncias dos comunitários da Associação Comunitária da Gleba Curumucuri. Programas de Controle Ambiental (PCA) relacionados ao monitoramento das águas na região estão dentre as condicionantes da empresa para obtenção da licença de operação da mina de exploração de bauxita.O MP considerou as informações dos moradores das comunidades de Jabuti, Santo Hilário e adjacências, no município de Juruti, que costumavam utilizar normalmente as águas de poços oriundas dos igarapés da região. Com a construção da rodovia e da ferrovia pela empresa Alcoa Omnia Minérios, os comunitários denunciam a contaminação dos igarapés, cujas águas tornaram-se impróprias para o consumo humano, causando segundo eles, diversos problemas de saúde aos moradores.De acordo com as informações prestadas à promotoria, a empresa construiu poços artesianos nas comunidades afetadas, na tentativa de minimizar o problema. Porém, não houve êxito devido à possibilidade de contaminação do lençol freático.Para apurar as denúncias, em março de 2009, o MP requisitou informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca dos procedimentos relativos ao licenciamento ambiental da empresa, que possui até agora as licenças prévia e de instalação do projeto. A licença de operação ainda não foi concedida, embora a empresa já tenha marcado a primeiro embarque de bauxita para o dia 15 de setembro.(Fonte: Assessoria de imprensa do MPE)Leia mais aqui.

HIDROVIA ROTA NATURAL AO PARÁ

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Mato Grosso tem acesso natural a Santarém pelos rios Teles Pires e Tapajós, que exige investimento para seu múltiplo aproveitamento, mas que sofre restrições ambientais. Mesmo assim, essa hidrovia avança e quando concluídas as hidrelétricas previstas em seu curso, será possível embarcar commodities nas imediações de Sinop e navegar cerca de 1.300 km até os portos santarenos na foz do Tapajós no rio Amazonas.
A construção de eclusas seria um componente que oneraria a operacionalização da hidrovia. Porém, um fato que está prestes a se concretizar reduzirá a facada no bolso do Ministério dos Transportes e dos interessados na navegação: a implantação de hidrelétricas no Tapajós e no Teles Pires.
O Tapajós se divide em dois trechos: o Baixo e o Alto Tapajós. O primeiro, com 345 km entre São Luís do Tapajós (de Itaituba) e a foz em Santarém, é navegável o ano inteiro e tem vazão média em Itaituba de 11.800 metros cúbicos por segundo. O outro, acima de São Luís e até a nascente do rio, tem um trecho encachoeirado de 28 km de São Luís até a cachoeira de Buburé. Nessa área a gigante Camargo Corrêa construirá uma hidrelétrica com capacidade na ponta de 9 mil megawatts (mW), e próximo a essa obra fará outra, para 2 mil mW, no rio Jamanxim, afluente do Tapajós pela direita. A construção das duas barragens tem o aval do governo, que liberou para a Camargo, R$ 13,6 milhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, para afunilamento do projeto.
A barragem da Camargo Corrêa elevará o nível do rio acima de Buburé e facilitará a navegação até o encontro das águas do Juruena com o Teles Pires, que é o ponto onde começa o Tapajós. As duas hidrelétricas gerarão 11 mil mW, quase o dobro do previsto para as usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, para gerar 6.450 mW.
Essa navegação também será facilitada pelo conjunto de seis usinas aprovadas em julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para gerar 3.697 mW. As eclusas nas barragens resolvem os problemas dos desníveis e aumenta o nível da água a montante das mesmas.
Fonte: Diário de Cuiaba

REJEIÇÃO AOS POLITICOS TRADICIONAIS FAVORECE NOVATOS NO PARÁ EM 2010

A primeira pesquisa Ibope sobre o cenário eleitoral no Pará reflete o descontentamento do eleitor com os políticos tradicionais. Os candidatos ao governo em 2010 citados na pesquisa atingiram rejeição acima dos 40%. Isto significa que nenhum deles alcançou um terço sequer de opinião favorável no eleitorado. A governadora Ana Júlia é a campeã. Destacou-se com 56% de rejeição.
Encomendada pelo deputado federal Vic Pires (DEM-PA), presidente estadual da sigla, a pesquisa não surpreende os analistas políticos. "O cenário é propício para o surgimento de novas lideranças", afirma o jornalista e cientista político Júlio Fróes. Para ele, "fica claro que o eleitor já indicou a tendência de mudança. As próximas eleições serão marcadas pela renovação dos quadros políticos", analisa.
Em Brasília há 40 anos, 25 dos quais dedicados a análises eleitorais e de políticas públicas, Fróes explica porque a maioria dos eleitores está reclamando uma faxina geral no ambiente político. "O perfil do eleitorado mudou. A grande maioria tem menos de 35 anos de idade. Quase 90% vêm televisão diariamente. Estão informados sobre os escândalos políticos e sentem "na pele" a ausência dos serviços públicos essenciais", destaca.
Segundo ele, "para conquistar este eleitor não bastam discursos recheados das mesmas promessas. É necessário ter uma história pessoal e pública capaz de compor uma imagem política diferenciada. Capaz mesmo de romper o modelo atual que está comprometido com a ineficiência burocrática, que favorece a corrupção e o autoritarismo".
Contra este cenário, uma proposta inovadora e sincera é a melhor opção. Ela pode convencer os eleitores a conduzir um candidato estreante ao segundo turno nas eleições para governo com menos de 35% dos votos. Isto, se não faturar já no primeiro turno. Há que se considerar, ainda, que em 2006, na eleição para o governo do Pará, quase um milhão de eleitores se abstiveram de votar no segundo turno. Mantido o atual índice de rejeição dos prováveis candidatos, a tendência é que nas próximas eleições a abstenção cresça, favorecendo àqueles que pela primeira vez se candidatarem.

Fonte: Redacão Ecoamazônia

MINISTRO DA FAZENDA DISCUTE REFINANCIAMENTO DOS RECURSOS DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS PARA AGRICULTURA FAMILIAR

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebe nesta terça-feira, a partir das 10 horas, parlamentares das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste para discutir o refinanciamento das dívidas contraídas por milhares de agricultores familiares junto aos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro Oeste.
De acordo com o deputado federal Zé Geraldo (PT-PA), um dos parlamentares envolvidos no processo de negociação, somente o Estado do Pará tem um débito de aproximadamente R$ 40 milhões. “O levantamento total do déficit destes três fundos está sendo concluído pelo ministério para ser apresentado na reunião. Desta forma, durante as negociações, construiremos alternativas visando superar os desafios colocados para a agricultura familiar nestas regiões. O Pará tem 20 mil famílias com déficit, com uma média de R$ 20 mil de financiamento”, detalha o parlamentar.
A atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) envolve os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. No Brasil, os produtores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Segundo o parlamentar, na última negociação sobre os fundos constitucionais houve somente a prorrogação das dívidas por decisão do governo federal.
“Nesta nova fase de negociação, o cenário que está sendo construído com o governo aponta para uma solução que possibilite um rebate de 80% da dívida com o sistema financeiro e a quitação dos 20% restantes junto ao agente financiador. Nós queremos o desenvolvimento de todos os setores produtivos do Brasil. Assim como o Congresso Nacional discute as demandas da bancada ruralista, a agricultura familiar também tem que ser ouvida”, assinala Zé Geraldo.
O parlamentar exemplifica que um trabalhador da agricultura familiar com um déficit R$ 20 mil, haveria o rebate de R$ 16 mil e quitaria os R$ 4 mil restantes com a instituição financeira.

POR QUE EVA COMEU A MAÇÃ...

Não foi assim facinho não!
No início, Eva não queria comer a maçã.
- Come - disse a serpente astuta! - e serás como os anjos!
- Não - respondeu Eva. Virando a cara para o lado!
- Terás o conhecimento do Bem e do Mal - insistiu a víbora.
Eva cruzou os braços, olhou bem na cara da serpente e respondeu firme: Não!
- Serás imortal.
- Não! Já disse!
- Serás como Deus!
- NÃO e NÃO! Já disse que não!
Irritadíssima, quase enfiando a maçã goela abaixo da Eva, a serpente já estava desesperada e não sabia mais o que fazer para que aquela mulher, de princípios tão rígidos e personalidade tão forte comesse a maçã.
Até que teve uma idéia, já que nenhum dos argumentos haviam funcionado. Ofereceu novamente a fruta e disse com um sorriso maroto:
- Come boba! EMAGRECE!!!!

CENSO DEMOGRAFICO 2010

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou, no dia 1º de setembro, as inovações do XII Censo Demográfico, cuja operação de coleta terá início em 1º de agosto de 2010, em todos os domicílios do país.
No mesmo dia começou, em Rio Claro (SP), o Censo Experimental - último teste para a realização do Censo 2010. A cidade, de 191.886 habitantes, terá todos seus domicílios recenseados até novembro deste ano.
Atendendo a demandas da sociedade por informações e a recomendações internacionais, o questionário do Censo 2010 trará novas perguntas. O Censo 2010 será, também, a primeira pesquisa desse porte totalmente informatizada, com a realização das entrevistas em computadores de mão equipados com receptores GPS e mapas digitalizados.
O Censo 2010 envolverá o trabalho de cerca de 230 mil agentes censitários e recenseadores. Eles visitarão aproximadamente 58 milhões de domicílios, em 5.565 municípios, para conhecer os mais de 190 milhões de brasileiros. O orçamento previsto é da ordem de 1,4 bilhão de reais.

CENSO DEMOGRAFICO 2010

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentou, no dia 1º de setembro, as inovações do XII Censo Demográfico, cuja operação de coleta terá início em 1º de agosto de 2010, em todos os domicílios do país.
No mesmo dia começou, em Rio Claro (SP), o Censo Experimental - último teste para a realização do Censo 2010. A cidade, de 191.886 habitantes, terá todos seus domicílios recenseados até novembro deste ano.
Atendendo a demandas da sociedade por informações e a recomendações internacionais, o questionário do Censo 2010 trará novas perguntas. O Censo 2010 será, também, a primeira pesquisa desse porte totalmente informatizada, com a realização das entrevistas em computadores de mão equipados com receptores GPS e mapas digitalizados.
O Censo 2010 envolverá o trabalho de cerca de 230 mil agentes censitários e recenseadores. Eles visitarão aproximadamente 58 milhões de domicílios, em 5.565 municípios, para conhecer os mais de 190 milhões de brasileiros. O orçamento previsto é da ordem de 1,4 bilhão de reais.

novo código mineral

Da Agência Brasil:
A proposta de um novo código mineral, que está em estudo no Ministério das Minas e Energia, deverá ser encaminhada ainda neste ano ao Congresso Nacional. A informação foi dada dia 2 corrente pelo ministro Edison Lobão.
Segundo ele, depois da conclusão das propostas do pré-sal, as atenções agora vão se voltar para a conclusão do novo código mineral. “Já temos o primeiro esboço. Vamos agora cuidar do código para encaminhá-lo ao Congresso neste ano.”
De acordo com o ministro, o objetivo do novo código é atualizar o antigo, que tem mais de 40 anos, sobretudo na parte de licença para pesquisas e licença de lavra. Lobão disse que o atual código está precisando de ser reformulado e adaptado à nova realidade brasileira. “Hoje há um modelo absolutamente contrário aos interesses mais recentes do Brasil. Antigamente, o Brasil tinha pressa em explorar minérios, hoje não temos tanta pressa”.
Outra questão que está sendo examinada na nova proposta de código mineral é a questão dos royalties da exploração dos minérios, informou o ministro das Minas e Energia.

BOM DIA!

A mulher esta nua, olhando no espelho do quarto de dormir.Ela não está feliz com o que vê e diz para o marido, "Sinto-me horrível; pareço velha, gorda e feia. Eu realmente preciso de um elogio seu. "O marido retruca, "Sua visão está perto da perfeição. "E então a briga começou...

incra repassa mais de R$ 1 MILHÃO PARA ITAITUBA

A superintendência do Incra em Santarém firmou convênio com a Prefeitura de Itaituba no valor de R$ 1,350 milhão.
A verba destina-se à recuperação de 38,4 km de estradas vicinais do PA (Projeto de Assentamento) Ipiranga, localizado naquele município.
O convênio, assinado pelo nº 1 do Incra na região, Luciano Gregory, tem vigência até março do próximo ano.
A contrapartida da Prefeitura de Itaituba é no valo de R$ 84,5 mil

congresso reabre discussão sobre assistencia técnica e extensão rural

Atendendo o Requerimento de Indicação do Deputado Lira Maia, Governo Federal finalmente encaminhou para a Câmara dos Deputados, com urgência constitucional, o Projeto de Lei nº 5.665/2009, que Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.Segundo Lira Maia, são Inúmeros os exemplos de sucesso de sua atuação, em especial em apoio aos agricultores familiares e às comunidades rurais. A criação e consolidação do Sistema Nacional de Crédito Rural; o desenvolvimento do cooperativismo agropecuário; a implantação da agricultura no Cerrado e da cacauicultura na Amazônia; a revolução tecnológica que levou à modernização da suinocultura e a implantação da fruticultura, em especial a cultura da maçã, em Santa Catarina; os programas de convivência com a seca no Semi-árido nordestino; o apoio à ocupação agrícola do Centro-Oeste brasileiro; e vários outros casos de sucesso no campo, bem como grande número de ações voltadas à melhoria das condições de vida da população rural, registram a substancial contribuição da Assistência Técnica e Extensão Rural.Em 1975, com a criação da EMBRATER e a conseqüente implantação das EMATER’s, criou-se nova conformação jurídica e institucional para o sistema, que passou a ser totalmente estatal, na forma de empresas públicas. Nesse período, o Sistema SIBRATER, cresceu, equipou-se e atingiu o máximo, em termos de dimensão, tornando-se o maior sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural estruturado do mundo e uma das referências mundiais no setor. Infelizmente, em 1990, o então Presidente Fernando Collor de Mello, extinguiu a EMBRATER reduzindo significativamente os investimentos no Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural, o que gerou enormes prejuízos para o setor. As Unidades das EMATER’s existentes hoje no país ficam sob dependência dos Estados que nem sempre investe o suficiente para que a Assistência Técnica e a Extensão Rural possam desenvolver o seu papel junto ao setor rural.De origem extensionista, oriundo do interior de Santarém/PA, o Deputado Lira Maia sempre teve uma preocupação com o destino da Emater em todo o País. Diante isso, em 2007, o parlamentar apresentou a Indicação nº 1.274/2007 endereçada a Ministra da Casa Civil da Presidência da República, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, sugerindo medidas para o aprimoramento da coordenação da política de Assistência Técnica e Extensão Rural no território Brasileiro.Em sua proposta, Lira Maia defendeu a criação de uma política nacional unificada de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e a criação de um Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária como forma de unificar o comando nacional da assistência Técnica e Extensão Rural o que finalmente foi atendido pelo Governo Federal.Para Lira Maia, o envio do Projeto de Lei abre o início de uma nova fase para a Assistência Técnica e a Extensão Rural Brasileira. Através do PNATER e do PRONATER, espera-se que o produtor rural possa contar, a partir da aprovação da Lei, com uma estrutura de profissionais valorizados e ainda mais comprometidos com a pesquisa tecnológica e com o desenvolvimento da agricultura familiar.Segundo Lira Maia, a proposta precisa ser discutida e aperfeiçoada para não gerar um problema futuro ainda maior do que o setor atravessa hoje. “Existe uma aberração no projeto que fere principalmente a Lei de Licitações. O Governo quer autorizar que ONGs possam prestar o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural através de contratos diretos sem licitação. As ONGs somente prestariam contas do dinheiro recebido antecipadamente depois de finalizado o contrato e como punição pela não prestação dos serviços sua sanção seria meramente o descredenciamento do Sistema por dois anos. Não existe outra punição nem a obrigatoriedade de devolução dos recursos recebidos indevidamente. Por que não investir na estrutura pública das EMATER's existente hoje? Porque o Governo quer incentivar a indústria de criação de ONGs?”

novos municipios

Antigamente era o deputado Nicias Ribeiro, hoje é o deputado Zé Geraldo que comanda o movimento pela criação de novos municípios.
O deputado petista apresentou na Comissão da Amazônia requerimento para que se permita a criação de mais municípios na área da Amazônia Legal. Em especial na área de seu interesse político, Castelo dos Sonhos (destacando-se de Altamira) e Moraes de Almeida (separarando-se de Itaituba).