terça-feira, 16 de junho de 2009

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA

A regularização fundiária da Amazônia, cujas regras foram aprovadas há cerca de dez dias no Senado, começará a sair do papel nesta semana.Está previsto para a próxima sexta-feira, o lançamento do programa 'Terra Legal', com o início do cadastramento dos posseiros que ocupam, até antes de dezembro de 2004, áreas da União com até 1.500 hectares na Amazônia Legal.Marabá, município campeão do desmatamento no último ano (338 km²), será um dos locais escolhidos pelo governo para o lançamento do programa.No total, 17 municípios paraenses estão incluídos como prioritários na maior ação de regularização fundiária prevista na região.

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