terça-feira, 31 de maio de 2011
De acordo com o edital emitido pelo conselho do fundeb do município de Rurópolis a eleição para representantes das categorias deveria acontecer até o dia 23 de maio de 2011. Onde diretores votariam em diretores, pais votariam em pais serventes vigias e agentes administrativos em um representante desses seguimentos, portanto incorrendo em crime de duplicidade de voto todo aquele que tentar votar em mais de uma categoria sobre qualquer protesto ou ato. Tal determinação vale para todos os representantes de todos os seguimentos com assento no respectivo conselho.
Ocorre, portanto que na eleição para escolha do representante da categoria dos professores realizada pelo Sintepp no ultimo dia 22 para escolha do representante, 90 % dos diretores e membros de outros seguimentos que possuem assento no conselho foram a referida reunião forçar a votação, pois os mesmos afirmavam categoricamente que tinham direitos de voto uma vez que também eram professores. a direção do sindicato não permitiu que os diretores votassem baseado na lei que proíbe o participante votar duas vezes, uma vez que os diretores são entendidos pelo conselho do fundeb como um grupo diferente e portanto devem eleger entre eles seu representante.
O sindicato no estrito cumprimento da lei não acatou votos dos diretores, e nem de alguns professores que tinham participado na eleição dos pais, ou que tinham assento no referido conselho por outro seguimento. Este sindicato não entende o interesse claro dos diretores (que coincidentemente são todos nomeados pelo prefeito), em declarar seu voto uma vez que todos eles por serem pessoas com nível superior deveriam ter conhecimento que estavam tentando incorrer em crime de duplicidade de votos. O Sintepp, como é de praxe respeitou o principio da legalidade moralidade impessoalidade, eficiência.
domingo, 29 de maio de 2011
Para Refletir !!!
Não podemos vedar os olhos daqueles que conseguem enxergar além do que os olhos alcançam.
A maior cegueira é aquela daqueles que se negam a enxergar a realidade a sua volta.
Será que nós professores somos formadores de opinião ou somos passadores de conteúdos vagos e sem objetivos. Você,professor (a), que está investindo em sua qualificação profissional,não se deixe simplesmente passar pelos bancos de uma faculdade, pois o diploma é necessário, no entanto, faz parte de um processo.
O mais importante neste processo é o conhecimento este sim transforma mentalidades, nos faz pensadores e abrem horizontes. A constituição federal em seu artigo 37 – VI, assegura que somos livres para nos filiarmos ou não em sindicato ou associações classistas, no entanto em Rurópolis parece que vivemos em outro mundo que não faz parte do Brasil, pois pessoas que fazem parte do poder público municipal e que se sentem os “donos” dos outros estão coagindo e ameaçando filiados do Sintepp a retirarem suas filiações será que essas pessoas pensam que irão ficar eternamente no poder? E o pior disso é que muitos se dizem professores, que respeito eles tem com a classe da qual dizem fazer parte?( Fátima Sampaio).
O Pólo Norte pode ficar sem gelo no verão de 2019 e no inverno de 2033
O aquecimento global está derretendo o gelo do Ártico a uma velocidade acelerada. Um gráfico feito recentemente pela equipe do Centro de Ciência Polar da Universidade de Washington dá uma ideia do que significa a tendência atual. Seguindo o histórico de encolhimento da superfície gelada dos últimos anos, a projeção é que o Pólo Norte fique sem gelo por volta de 2019, durante algumas semanas de setembro. O mais impressionante é que, segundo a mesma projeção, o Ártico pode ficar sem gelo também no inverno a partir de 2033.
O gráfico abaixo mostra o recuo da superfície total de gelo no Ártico nos últimos anos. Cada linha representa um mês. A linha inferior, em vermelho, corresponde a setembro, no fim do verão, o ápice do derretimento. O período observado vai de 1979 a 2009. A partir desta data, uma projeção da tendência decrescente da linha vermelha, de abril, levaria a um verão sem gelo em 2019. A linha mais alta, em roxo, corresponde a abril, no fim do inverno, quando há mais gelo acumulado. A projeção da evolução da linha roxa chegaria a um momento sem gelo em 2033.
O derretimento do Ártico não eleva diretamente o nível dos mares porque ele já está flutuando sobre a água. Mas tem vários impactos no clima da Terra. Primeiro, muda correntes marinhas importantes, como as que regulam o clima do Atlântico Norte. Também acelera o aquecimento geral do planeta porque acaba com a camada branca reflexiva do gelo, que hoje representa o maior mecanismo de resfriamento da Terra. O derretimento do Ártico pode apressar o colapso das grandes geleiras da Groenlândia. Essas sim têm capacidade para elevar em alguns metros o nível do mar.
Até 2020, Índia terá energia solar pelo preço da convencional
(Camelos descansam no deserto de Thar, no Estado do Rajastão. Em 2022, o sol deve suprir 7% da geração de energia na Índia)
Sempre que se discute sobre fontes alternativas de energia, os entusiastas das usinas hidrelétricas têm o (mesmo) argumento na ponta da língua: solar e eólica são caras demais e não suprem a demanda por energia. Um relatório divulgado hoje pela consultoria multinacional KPMG derruba essa premissa. Segundo o estudo, a energia solar na Índia pode custar o mesmo que a elétrica convencional até 2019-20. Uma política agressiva poderia baixar o preço da energia solar entre 5% a 7% por ano na próxima década, garantindo a paridade com a convencional em breve.
A Índia tem planos de produzir 20 gigawatts de energia solar até 2022. Há obstáculos como custos de produção, falta de mão de obra especializada e conhecimento do setor. Mas as vantagens econômicas recém divulgadas podem acelerar os investimentos. “O ritmo da redução da diferença entre as tarifas de solar e convencional vai determinar quando a energia solar decolará”, afirma o relatório.
Nos Estados indianos do Rajastão, Gujarat e Tamil Nadu, a paridade entre a energia da rede e a solar deve ocorrer mais cedo. Além do clima propício, essas regiões têm políticas favoráveis para a produção. Sem contar que a energia convencional é mais cara ali. Os Estados estão longe das reservas de carvão.
O carvão, abundante na Índia, fornece energia elétrica ao custo de 2 rúpias por quilowatt-hora. A mesma energia gerada pelo sol sai hoje por 11 a 12 rúpias. O relatório da consultoria KPMG diz que a energia solar deve representar 7% da eletricidade da Índia até 2022. Isso diminuiria em 30% a necessidade de importação de carvão.
“A energia solar pode evitar as emissões de 95 milhões de toneladas de CO2 equivalente por ano até 2022”, diz o estudo. É o mesmo que cortar 2,6% do total de emissões previstas para a Índia naquele ano. O país é o terceiro maior emissor de gases poluentes do mundo (atrás de Estados Unidos e China). A transição para solar é um passo importante na tentativa de abandonar esse ingrato posto.
Leia mais:esta enorme cratera que avança cada vez mais em direção as casas no bairro da lagoa é a cerca de tres anos o depisito de entulhos,galhos de arvores e outros tipos de sujeira que é recolhido pelo serviço de limpeza publica e jogado neste local. isso esta contribuindo para o avanço e desmorronamente desta cratera cada vez que chove.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
LIGARQUIA “GUERREIRO” AMEAÇADA
LIGARQUIA “GUERREIRO” AMEAÇADA
Pará: Defensor não concursado é ato ilegal, diz STF
A decisão foi lavrada ontem (26).
Atualmente, a Defensoria Pública do Pará tem em seus quadros cerca de 40 defensores temporários, chamados de “estatutários não estáveis”. Três deles estão lotados na região do Baixo Amazonas.
A votação do plenário do Supremo ocorreu à unanimidade.
A decisão foi tomada no julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) de nº 4246, ajuizada em junho de 2009 pelo governo paraense. Com adesão dos demais ministros presentes à sessão, o relator do processo, ministro Ayres Britto, endossou parecer da Procuradoria-Geral da República pela procedência da ação e, por conseguinte, pela declaração de inconstitucionalidade do artigo impugnado.
sexta-feira, 27 de maio de 2011
UFOPA comemora Semana da Geologia e Ambiente
Governo vai reduzir Unidades de Conservação para construir hidrelétricas no Tapajós
Território pertencente a cinco Ucs deverá ser inundado. Presidente do ICMBio negocia ampliação ou criação de áreas como compensação e considera procedimento normal. Possível perda para conservação ocorre em meio à queda no processo de criação de novas Ucs e retrocesso na legislação ambiental.
O governo federal reduzirá Unidades de Conservação (UCs) na Bacia do Rio Tapajós, no Pará, para facilitar a instalação de hidrelétricas. A medida foi a solução encontrada para driblar a lei, que dificulta ou proíbe a construção de usinas em Ucs que devem ser atingidas.
Pelo menos 78 mil hectares deverão ser desafetados nos parques nacionais da Amazônia e do Jamanxim, nas florestas nacionais de Itaituba I e II e na área de proteção ambiental (APA) do Tapajós, todos no sudoeste do Pará.
A decisão de reduzir as áreas já teria sido tomada pela Presidência da República, apesar de nenhum estudo sobre seu impacto ambiental ter sido finalizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das Ucs federais. A previsão é que a medida venha a público em julho, por meio de Projeto de Lei ou mais provavelmente de uma Medida Provisória (MP). Uma fonte do ICMBio que prefere não se identificar confirmou as informações.
O território que deverá ser inundado e ficará sem proteção legal é pouco maior que o município de Salvador (BA) e abriga locais importantes do ponto de vista biológico, paisagístico e arqueológico, como é o caso das corredeiras do Rio Tapajós (veja tabela abaixo).
A redefinição das áreas ocorre na esteira do declínio drástico do processo de criação de Ucs registrado desde a metade do segundo mandato do presidente Lula (veja gráfico e tabela abaixo). Também acontece em paralelo aquele que pode ser o maior retrocesso na história da legislação ambiental brasileira, com o desmantelamento do Código Florestal no Congresso Nacional (saiba mais).
A construção das barragens deverá estimular a derrubada da floresta e aumentar a taxa de imigração numa região estratégica para o combate ao avanço do desmatamento, na fronteira do Pará com o Amazonas.
As três usinas são consideradas estratégicas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa prioritária da presidenta Dilma Roussef. Os três projetos fazem parte do complexo hidrelétrico do Tapajós, composto por sete empreendimentos, num total de 13 mil MW de potência instalada. Todo o complexo poderá inundar uma área equivalente a 200 mil campos de futebol pertencente a oito Ucs e à Terra Indígena Mundurucu. Segundo a fonte do ICMBio que pede para não ser identificada, o Ministério de Minas e Energia (MME) pressiona o órgão ambiental pela construção das outras quatro usinas.
Decisão política
O presidente do ICMBio, Rômulo Mello, garante que nenhuma decisão foi tomada sobre as áreas que serão desafetadas pelo grupo de trabalho formado em 2009 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e MME para discutir o assunto. Mello confirma, no entanto, a determinação do governo em construir usinas na Bacia do Tapajós. “Essa decisão não está formalizada no papel. Mas desde o governo Lula que há sim, tanto do MME quanto do presidente da República. Ele já havia decidido fazê-las”, afirma. A construção das hidrelétricas implicará necessariamente a redefinição de limites de Ucs.
“Já fizemos alterações de limites de outras unidades. Não é inviável fazê-lo, não é antiético, não é antiecológico, desde que a conservação ganhe”, avalia o presidente do ICMBio. Ele diz que a decisão política de construir ou não barragens não é sua e confirma que está negociando no governo a criação ou ampliação de Ucs para compensar a redelimitação das áreas afetadas no Tapajós. “Para mim, isso é básico. Tem de vir junto”, argumenta. “Sou favorável a rever limites de unidades, desde que seja tecnicamente justificável e politicamente viável.”
Mello informa que esse tipo de troca poderá ser realizado mais vezes em sua gestão. Ele cita o exemplo da proposta recém-encaminhada pelo ICMBio ao MMA para rever os limites do parque nacional dos Campos Amazônicos (AM) com objetivo de permitir a construção da hidrelétrica de Tabajara e a regularização de colonos. A UC ganharia pouco mais de 100 mil hectares.
Rômulo Mello lembra ainda que em 2006, quando grande parte das Ucs do sudoeste do Pará, na zona de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), foi criada, MMA e MME firmaram um termo de cooperação que garantia o acesso a essas áreas para a realização dos estudos sobre potencial hidrelétrico.
A assesoria do MME não deu um retorno até o fechamento desta notícia para as questões encaminhadas sobre a decisão de construir usinas e redelimitar Ucs no Tapajós.
O que diz a legislação
“A lei exige que seja feito um estudo técnico para a criação de uma UC, de modo a identificar a necessidade e importância da proteção daquela área, e também uma consulta pública, para a afetação dessa área. Embora a lei não exija, entendo que também deva ser feito um estudo técnico para sua desafetação. Isso decorre do sistema legal”, defende o procurador do Estado do Mato Grosso e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Carlos Teodoro Irigaray. Ele informa que em seu estado já há jurisprudência exigindo tais estudos.
Irigaray considera que uma MP não pode ser usada para desafetar uma UC porque, embora esse instrumento tenha força de lei, não pode ser equiparado a uma lei ordinária. Além disso, a redução de uma UC não precisaria ser feita com urgência, um dos requisitos para que um assunto seja legislado por meio de MP.
Segundo o disposto na Lei nº9.985 de 2000, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), é proibido construir hidrelétricas em Ucs de proteção integral, como é o caso dos parques nacionais, e mesmo fora de seus limites, caso seus recursos naturais sejam ameaçados. No caso das Ucs de uso sustentável, o aproveitamento hidrelétrico é permitido nas APAs, mas há dúvidas sobre essa possibilidade em outras categorias, como as florestas nacionais. A lei afirma que “uso sustentável” é a “exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos naturais e dos processos ecológicos”, que são colocados em risco pelas barragens.
Apesar disso, em abril de 2010, o governo federal editou o Decreto nº 7.154, que regulamentou a instalação de linhas de transmissão e os estudos sobre aproveitamento hidrelétrico em alguns tipos de Ucs. A norma deixou ainda mais claro o interesse em expandir o aproveitamento hidrelétrico nesses espaços protegidos.
quinta-feira, 26 de maio de 2011
UFOPA confirma ENEM como requisito para ingresso em 2012
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Amazônia perde 593 km² em março/abril; MT lidera desmate
O alerta sobre o avanço do desmatamento ocorre no momento em que o projeto que altera o Código Florestal aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. A votação do texto já foi adiada três vezes por falta de consenso entre governo, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e parlamentares.
O desmatamento da Amazônia, floresta vital para as pretensões brasileiras de protagonismo na área ambiental e nas negociações internacionais sobre as mudanças do clima, registrou grande aceleração em abril na comparação com março, segundo os números do Inpe, indo de 115,6 quilômetros quadrados, para 477,4 quilômetros quadrados de um mês para o outro.
Embora o instituto desaconselhe comparações com os mesmos meses dos anos anteriores, por conta da diferença na cobertura de nuvens entre os períodos, para se ter uma ideia, entre março e abril do ano passado foi detectado um desmatamento de 103,5 quilômetros quadrados na Amazônia.
Senado decide – Toda população do Pará vai se pronunciar sobre o plebiscito
O Colegiado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (18) proposta de Flexa Ribeiro
Senado decide – Toda população do Pará vai se pronunciar sobre o plebiscito
O Colegiado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (18) proposta de Flexa Ribeiro
Presidente da ALEPA a favor do Plebiscito
Deputado estadual Manoel Pioneiro deu sua opinião sobre a divisão do Pará
Pagamento dos servidores começa na próxima quarta-feira (25)
PCCR será implantado na íntegra
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Famílias de área de risco serão remanejadas
Mauro informou ainda, que mais de 150 famílias serão retiradas do local pela Defesa Civil da Prefeitura, devendo ser alojadas, uma parte na Escola Integração Nacional, no distrito de Miritituba, e outra parte deverá vir para o Ginásio Poliesportivo de Itaituba.
A Prefeitura deverá adquirir um terreno em Miritituba, onde novas casas possam ser construídas para as famílias que perderam suas casas, assim como para as que terão que deixar as suas, por estarem localizadas em áreas de grande risco de novos desabamentos.
Há, também, uma informação de que o Ibama vai participar do esforço para resolver esse problema, cedendo parte da madeira apreendida para ser usada na construção das novas casas.
Qual o valor que o dinheiro ocupa na sua vida?
Por; Pr. Hernandes Dias Lopes
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Itatuba: Deslizamento provoca mortes e destruição
Deslizamentos ocorridos na manhã de hoje (16) na comunidade de Miritituba, deixou o rastro de destruição e morte. No acidente três pessoas foram a óbito e sete continua internadas, no hospital Municipal de Itaituba.
O deslizamento ocorreu devido as fortes chuvas que estão caindo no município de Itaituba. A chuva que começou por volta das três da manhã, está causando transtorno na cidade e no interior.
Na encosta onde aconteceram os deslizamentos, morava mais de 20 famílias que ficaram desabrigadas, a Defesa Civil e militares do exercito, os desabrigados foram levados para o ginásio da escola Integração.
Prefeitura Municipal de Itaituba, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil municipal, 9 º BEC, 53ª BIS, Policia Militar, Policia Rodoviária Federal e Contrim, estiveram presente na operação que retirou os soterrados
Casarão histórico
" Solar dos Campos" desaba em Santarém
O ‘Solar dos Campos’ foi fundado em 1868. Na casa ainda convivia uma senhora de 93 anos.
José Tertuliano, filho de dona Laire de Oliveira Campos, a senhora de 93 que morava na casa, conta que a mãe era a última dos 12 irmãos que moravam no Solar. “Eu não estava aí a noite quando aconteceu, aconteceu mais ou menos umas 2 horas da madrugada e quando eu cheguei de manhã já estava aqui na porta o Corpo de Bombeiros e já tinha acontecido esse desastre aí”afirma o filho, José Tertuliano.
Falar do Solar dos campos era falar de um momento muito especial da história da nossa cidade e vê-lo assim desabado é um momento muito triste para todos nós que lutamos pela preservação do patrim6onio histórico da cidade.” Destaca a historiadora Terezinha Amorim.
Professores da rede estadual em Belém entram em estado de greve a partir de segunda (16/05)
Os trabalhadores da rede estadual de ensino em assembleia geral, convocada pelo SINTEPP, na sexta-feira 13, para discutir e avaliar as propostas de alteração ao PCCR da categoria apresentada pelo Governo Jatene.
As negociações entre o SINTEPP e governo acerca do PCCR não avançam, pois há uma grande insistência da Administração em retirar e reduzir os direitos dos trabalhadores. Dentre alterações propostas está a exclusão dos funcionários de escola do plano – um desejo do antigo governo Ana Júlia. Dessa forma, mais de 50% dos trabalhadores não terão seus direitos garantidos em lei. Além disso, esta é uma das grandes conquistas do SINTEPP, que sempre lutou pela unificação da categoria.
Outra modificação apresentada pelo governo diz respeito à progressão automática, a qual será retirada, assim o trabalhador só terá instituída a progressão horizontal, após a avaliação de desempenho, o que garantirá ao governo a implementação da meritocracia, prática comum nos governos tucanos.
No que diz respeito à jornada de trabalho, há a antiga discussão da retirada das aulas suplementares, que estaria condicionada a implementação da hora atividade.
Essas foram as mudanças mais prejudiciais impostas aos trabalhadores em educação, no entanto, não podemos deixar de mencionar que o governo contingencia a disponibilidade orçamentária para qualquer benefício adquirido no próprio PCCR.
Por isso, a categoria rejeitou proposta do Governo Jatene e deliberou entrar em ESTADO de GREVE a partir de segunda-feira (16/05). Os trabalhadores esperam que com esta decisão a discussão sobre PCCR avance e o mesmo seja implementado – o que deveria ter acontecido ainda no governo anterior.
Não queremos retrocesso, queremos a garantia e a permanência de nossos direitos. Nenhum direito a menos. Exigimos do governo uma postura de valorização aos profissionais da educação. Por isso, a categoria está mobilizada e pronta para o enfrentamento e não permitirá que as conquistas, fruto de muita luta sejam suprimidas.
Fonte: SINTEPP
Perto do local onde houve deslizamentos de terra em Miritituba, existem diversas casas que correm o risco de serem afetadas por outros desabamentos. As pessoas reclamam das autoridades, mas, o que parece mais correto é que todas as famílias sejam retiradas da área, pois sua permanência implicará em risco permanente de novas vítimas.
quarta-feira, 11 de maio de 2011
CARTA ABERTA DO PSOL À POPULAÇÃO DE SANTARÉM E DO OESTE DO PARÁ
Nós, dirigentes e militantes do Partido Socialismo e Liberdade em Santarém e região, vimos a público nos manifestar acerca dos recentes acontecimentos referentes ao projeto de criação do estado do Tapajós.
Primeiramente, deixamos claro que discordamos do posicionamento tomado pelos parlamentares do nosso partido que, no Congresso Nacional, votaram contra o plebiscito que decidirá pela criação ou não dos estados do Tapajós e Carajás.
Há no PSOL/PA posições distintas acerca do tema. Nossos filiados da região metropolitana de Belém tendem a se opor aos novos estados, ao passo que em Santarém grande parte da nossa militância apóia a emancipação do Tapajós, inclusive com manifestações públicas feitas por expoentes do partido em distintos momentos de nossa vida partidária. Vale ressaltar que essa divergência não é exclusividade do PSOL. Outros partidos vivem situação similar. Geralmente, quem está fora dos territórios que buscam a redivisão, em um primeiro momento, tende a ser contra. Talvez o maior diferencial entre nós e eles é que nós vivemos aqui.
Consideramos, entretanto, um erro grave que nossos parlamentares tenham votado pela não-realização do plebiscito, o que na prática significou uma posição contrária à livre opção a ser tomada pelo povo do nosso estado. Devemos lembrar que um dos nossos diferenciais enquanto partido está na defesa da radicalização da democracia, ou seja, primamos por estimular a população a tomar as rédeas de sua história. Plebiscitos e referendos, para nós, são instrumentos fundamentais ao ideal de democracia participativa que tanto defendemos.
Por outro lado, aproveitamos o ocorrido para manifestar nossa opinião acerca da criação do estado do Tapajós. Defendemos o novo estado como forma de garantir uma maior atenção do poder público às necessidades sociais da região Oeste do Pará. A grande distância geográfica existente entre nossa região e a capital do estado compromete a qualidade dos serviços públicos e o nosso próprio desenvolvimento econômico e social. Precisamos de uma administração estadual que esteja próxima à realidade do povo e que consiga responder com eficiência às suas demandas.
É importante que se diga que vemos a redivisão geopolítica desse imenso território não como um "grande sonho" carregado de mítica e ilusões, mas como uma medida administrativa necessária para possibilitar a gestão que nenhum governo do Pará poderá promover no dado quadro geográfico e na disputa desigual pela atenção estatal em relação às regiões próximas ao centro metropolitano.
É fundamental, contudo, que a população assuma de fato a condução desse processo e se disponha não somente a discutir a criação do Tapajós, mas queira, principalmente, discutir qual modelo que se pretende, para que o novo estado não se transforme em mais um espaço de poder a serviço das elites regionais, que até esse momento estiveram ao lado dos muitos governos que nos relegaram ao abandono administrativo. A necessidade de se discutir o modelo de estado que queremos se justifica quando observamos que no Brasil muitas unidades federativas possuem dimensões geográficas bem menores do que a ora pretendida pelo Tapajós, sem que isso se traduza em participação popular e verdadeiro desenvolvimento social.
Em outras palavras, a criação do estado do Tapajós é importante, mas não suficiente para garantir o avanço social da nossa região. Pouco ou nenhum avanço será possível se a administração do novo estado ficar a cargo de políticos corruptos e oportunistas, que estão preocupados apenas em aumentar o patrimônio à custa dos novos cargos e espaços públicos que serão constituídos.
É fundamental que a sociedade se organize para participar de forma decisiva na disputa dos rumos políticos do novo estado. O protagonismo popular deve ser exercido com vigor no estado do Tapajós. Nesse sentido, propomos que não só o novo estado, mas também a sua Constituição seja aprovada em plebiscito, permitindo que a população decida por conta própria sobre as estruturas políticas e jurídicas da nova unidade federativa a ser criada.
Por outro lado, temos nítida clareza de que o voto equivocado dos nossos parlamentares sobre esse tema específico (estado do Tapajós) não anula o papel desempenhado pelo PSOL como um partido que tem impulsionado positivamente a democracia no Brasil. Temos orgulho de fazer parte de um partido que nunca se envolveu em escândalos de corrupção no Congresso Nacional e nas demais esferas de poder. Muito pelo contrário. Nossos parlamentares têm se destacado pelo combate intransigente ao desvio de dinheiro público orquestrado pelas elites corruptas e reacionárias deste país.
Aqui no Pará, por exemplo, o deputado estadual Edmilson Rodrigues foi o único a exigir uma CPI para investigar a corrupção na Assembleia Legislativa do Estado, antes mesmo que o escândalo estourasse. Não temos dúvida de que muitas das figuras participantes desse esquema de corrupção estarão em suas zonas de influência eleitoral levantando a bandeira dos novos Estados. Sobre esse tema, é bom que se diga que parlamentares de siglas influentes como o PSDB tem fugido da CPI, como o “diabo foge da cruz”. Por que se negar a instalar uma CPI que pretende investigar o desvio de 800 a um milhão de reais/mês? É esse tipo de conduta que não queremos para o nosso estado do Tapajós.
Por fim, lembramos aos que nos últimos dias têm nos criticado (como estratégia política futura) que na Câmara Federal pelo menos 63 deputados, dos mais diversos partidos, votaram também contrariamente ao plebiscito do Tapajós. A nosso favor temos a dizer que assim como nossos Deputados do PSOL votaram contra o plebiscito dos novos estados, também foram os únicos a votarem 100% contra o aumento imoral de 62% que os parlamentares brasileiros deram aos seus próprios salários. Esse, como certeza, é um importante diferencial a ser considerado.
Por fim, temos a dizer que a luta que se inicia com a abertura para a realização do plebiscito também se dará dentro do PSOL do Pará, e lá estaremos nós defendendo a criação do novo Estado, considerando todos os dados e ponderando todas as razões concretas sobre sua vida pós-criação. No mais, o Partido Socialismo e Liberdade segue firme na construção de sua história como uma importante referência política da esquerda brasileira, na luta contra a corrupção e o abuso de poder, bem como na defesa de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária no Brasil.
São esses os valores que queremos imprimir no estado do Tapajós. Só assim nosso povo verá o desenvolvimento social que tanto espera acontecer, mas que é constantemente negado pelas elites econômicas e políticas que governam o Brasil, o Pará e Santarém. Contra elas dizemos: Todo poder ao povo no estado do Tapajós!
ASSINAM:
Márcio Pinto: professor e ex-candidato a prefeito e a deputado estadual/PSOL; Maike Viera: presidente do Diretório Municipal do PSOL/Santarém; Eric Braga: Diretório Municipal do PSOL/Santarém; Gleydson Pontes: advogado; Érina Gomes: advogada; Isabel Sales: sindicalista e professora; Isabel Marinho: sindicalista e professora; Ib Sales Tapajós: juventude do PSOL; Wallace Carneiro de Souza: Juventude do PSOL; Doristela Paranatinga: sindicalista e professora; Leuza Marques: sindicalista e professora; Dinorá Moda: sindicalista e professora; Mário Mascarenhas: sindicalista e professor; Elineuza Alves: Juventude do PSOL; Margarete Ferreira: movimento popular de luta por moradia; Sival Sales: movimento popular de luta por moradia; Marilson Andrade: movimento popular de luta por moradia; Eli Reis: movimento popular de luta por moradia; Antônio Noel Dias Sanches: professor e sindicalista; Rionaldo Pinto de Jesus: microempreendedor; Adalgisa Corrêa: socióloga; Talita Ananda: Juventude do PSOL; Telmaelita Rocha: professora e sindicalista; Shirley Oliveira: juventude do PSOL; Jean Marcel: servidor público municipal: Leuyce Melo: liderança comunitária; Nira Costa: militante do PSOL; Cristina Lima: professora; Auxiliadora Moura: professora; Everaldo Portela: professor/UFOPA; Márcio Figueira: juventude do PSOL; Felipe Bandeira: juventude do PSOL; Sansão Maciel Lopes: sindicalista e pescador; Aya Cristina Fidelis: sindicalista e professora; Campos: advogado; Iracildo: PSOL/Prainha, dentre outros...