Educassão brazilera
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Amazônia perde 593 km² em março/abril; MT lidera desmate
O alerta sobre o avanço do desmatamento ocorre no momento em que o projeto que altera o Código Florestal aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. A votação do texto já foi adiada três vezes por falta de consenso entre governo, o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e parlamentares.
O desmatamento da Amazônia, floresta vital para as pretensões brasileiras de protagonismo na área ambiental e nas negociações internacionais sobre as mudanças do clima, registrou grande aceleração em abril na comparação com março, segundo os números do Inpe, indo de 115,6 quilômetros quadrados, para 477,4 quilômetros quadrados de um mês para o outro.
Embora o instituto desaconselhe comparações com os mesmos meses dos anos anteriores, por conta da diferença na cobertura de nuvens entre os períodos, para se ter uma ideia, entre março e abril do ano passado foi detectado um desmatamento de 103,5 quilômetros quadrados na Amazônia.
Senado decide – Toda população do Pará vai se pronunciar sobre o plebiscito
O Colegiado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (18) proposta de Flexa Ribeiro
Flexa Ribeiro
No caso de realização do plebiscito que pode desmembrar o Pará para o surgimento de outros dois novos Estados – Carajás e Tapajós – toda a população do Estado poderá se pronunciar a respeito do assunto durante o referendo. Isso porque, por unanimidade, o colegiado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (18) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que acaba com a dúvida que existe quanto à interpretação da Constituição Federal sobre o tema.
Pelo artigo 18, parágrafo quatro da Constituição Federal, o termo para definir a abrangência da consulta está definido como “população diretamente interessada”. O mesmo artigo também trata da fusão, incorporação e criação de novos municípios, e para esse caso, a legislação define que será consultada toda a população do município. Essas designações são consideradas imprecisas por especialistas e poderia dar margem a interpretações divergentes, como a de que apenas a população das regiões do Carajás e do Tapajós deveriam ser ouvidas. Pela emenda à Constituição aprovada pela CCJ, o impasse acaba e fica regulamentado que todos os cidadãos do Estado mencionado devem ser consultados por meio do plebiscito.
O relator da PEC, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), deu voto favorável à proposta e afirmou durante seu voto que a PEC é fundamental para se eliminar qualquer dúvida sobre os brasileiros que deveriam necessariamente ser ouvidos em um plebiscito do gênero. Agora, se a matéria não receber mais emendas, ela segue para análise da Câmara dos Deputados.
Comissão – No dia 2 de junho, Zenaldo Coutinho, atual chefe da Casa Civil da governadoria, e a Associação Comercial do Pará (ACP) inauguram o comitê que fará campanha contra a divisão do Estado. A cerimônia de inauguração será às 18 horas, na sede da ACP, onde funcionará a comissão. “A partir daí vamos iniciar reuniões, debates com as lideranças e difundir, multiplicar os comitês de bairros e comitês municipais, fazendo com que haja uma grande corrente em defesa do Pará grande e forte”, enfatizou o tucano.
Supremo – O deputado estadual do Pará Celso Sabino de Oliveira (PR) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os projetos dos plebiscitos sobre o desmembramento do Estado. No começo do mês, a Câmara aprovou a realização de plebiscitos para a criação dos Estados de Carajás (sul e sudeste) e Tapajós (oeste). No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito em seis meses. O projeto que prevê um plebiscito sobre Tapajós voltará para o Senado.
Sabino quer a suspensão da tramitação dos projetos enquanto não houver um “estudo técnico” sobre a questão. O deputado afirma que não se calculou o quanto será gasto com os plebiscitos e com a estrutura dos novos Estados. A relatora do processo é a ministra Ellen Gracie.
Fonte: No Amazônia
Senado decide – Toda população do Pará vai se pronunciar sobre o plebiscito
O Colegiado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (18) proposta de Flexa Ribeiro
Flexa Ribeiro
No caso de realização do plebiscito que pode desmembrar o Pará para o surgimento de outros dois novos Estados – Carajás e Tapajós – toda a população do Estado poderá se pronunciar a respeito do assunto durante o referendo. Isso porque, por unanimidade, o colegiado da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem (18) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que acaba com a dúvida que existe quanto à interpretação da Constituição Federal sobre o tema.
Pelo artigo 18, parágrafo quatro da Constituição Federal, o termo para definir a abrangência da consulta está definido como “população diretamente interessada”. O mesmo artigo também trata da fusão, incorporação e criação de novos municípios, e para esse caso, a legislação define que será consultada toda a população do município. Essas designações são consideradas imprecisas por especialistas e poderia dar margem a interpretações divergentes, como a de que apenas a população das regiões do Carajás e do Tapajós deveriam ser ouvidas. Pela emenda à Constituição aprovada pela CCJ, o impasse acaba e fica regulamentado que todos os cidadãos do Estado mencionado devem ser consultados por meio do plebiscito.
O relator da PEC, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), deu voto favorável à proposta e afirmou durante seu voto que a PEC é fundamental para se eliminar qualquer dúvida sobre os brasileiros que deveriam necessariamente ser ouvidos em um plebiscito do gênero. Agora, se a matéria não receber mais emendas, ela segue para análise da Câmara dos Deputados.
Comissão – No dia 2 de junho, Zenaldo Coutinho, atual chefe da Casa Civil da governadoria, e a Associação Comercial do Pará (ACP) inauguram o comitê que fará campanha contra a divisão do Estado. A cerimônia de inauguração será às 18 horas, na sede da ACP, onde funcionará a comissão. “A partir daí vamos iniciar reuniões, debates com as lideranças e difundir, multiplicar os comitês de bairros e comitês municipais, fazendo com que haja uma grande corrente em defesa do Pará grande e forte”, enfatizou o tucano.
Supremo – O deputado estadual do Pará Celso Sabino de Oliveira (PR) entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) contra os projetos dos plebiscitos sobre o desmembramento do Estado. No começo do mês, a Câmara aprovou a realização de plebiscitos para a criação dos Estados de Carajás (sul e sudeste) e Tapajós (oeste). No caso de Carajás, será promulgado um decreto legislativo e o plebiscito terá de ser feito em seis meses. O projeto que prevê um plebiscito sobre Tapajós voltará para o Senado.
Sabino quer a suspensão da tramitação dos projetos enquanto não houver um “estudo técnico” sobre a questão. O deputado afirma que não se calculou o quanto será gasto com os plebiscitos e com a estrutura dos novos Estados. A relatora do processo é a ministra Ellen Gracie.
Fonte: No Amazônia
Presidente da ALEPA a favor do Plebiscito
Deputado estadual Manoel Pioneiro deu sua opinião sobre a divisão do Pará
Manoel Pioneiro, presaidente da ALEPA
“Como presidente da Assembléia Legislativa sou a favor do plebiscito. Não gosto da idéia de emancipar por emancipar. Na Assembléia temos deputados que são favoráveis a emancipação e outros contra. É um longo debate. E isso faz parte da democracia! Acho que é preciso um levantamento para ter maiores informações sobre este assunto que envolve todo Estado do Pará. A sociedade paraense deve ser consultada, não só o Tapajós, não só a região do Nordeste paraense, mas todo o Estado do Pará.(…). Não sou favorável ao desmembramento só por interesses políticos e partidários. Deve ser feito um estudo técnico e econômico nas cidades para que possamos ter as característica principais do que deve acontecer no Estado do Pará. Essa divisão é como se estivesse desmembrando uma parte do corpo sem perguntar se vai fazer falta ou não: uma perna, um braço e é isso que vai acontecer com o Estado”.
FONTE: Da Redação do Oimpacto
ESTADO DO TAPAJÓS I
Se for concretizada a emancipação do Oeste do Pará, composto pelas regiões do Tapajós e Baixo Amazonas, O novo Estado da Federação será chamado de Estado do Tapajós, com a capital devendo ser a cidade de Santarém e sua representatividade política será composta por um Governador e um Vice Governador, três Senadores, oito Deputados Federais e vinte e oito Deputados Estaduais.
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