BOI PIRATA APLICA MULTA DE 120 MILHÕES EM NOVO PROGRESSO.

Boi Pirata aplica 120 milhões em multas em Novo Progresso
Nelson FeitosaBrasília
Desde o seu início, há 80 dias, a Operação Boi Pirata II já embargou cerca de 35 mil hectares de terras, uma área superior à cidade de Recife, desmatadas na região de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Até agora, a maior parte das áreas embargadas faz parte de fazendas que praticavam a pecuária dentro da Floresta Nacional (Flona) Jamanxim. Além dos embargos, os fiscais do Ibama emitiram 105 autos deinfração, aplicaram R$ 120 milhões em multas e notificaram, até o momento, 21 grandes fazendeiros para que retirem cerca de 15 mil cabeças de gado do interior da unidade de conservação.
"A ação do Ibama já é um sucesso. Muitos pecuaristas estão cumprindo as notificações. Cerca de seis mil animais já saíram da Flona, permitindo a regeneração da floresta. Quem não retirar o gado vai ter o rebanho apreendido", afirma Gustavo Podestá, chefe da Fiscalização do Ibama em Santarém, que assumiu ontem (14/9) a coordenação da operação em Novo Progresso.
Com o apoio da Força Nacional e do Batalhão de Polícia Ambiental, de Belém, a Boi Pirata II manterá a fiscalização contra os desmatamentos na região atuando nos indicativos do sistema de Detecçao em Tempo Real - Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-Inpe, dentro e fora das unidades de conservação. "Vamos verificar ainda se as terras já embargadas foram queimadas para formar pastos. O proprietário que desrespeitou a sanção do Ibama, vai ser autuado mais uma vez, agora pela queimada e por descumprir o embargo", explica Podestá.
Fonte: Redacão Ecoamazônia

CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2010 TERÁ COMO TEMA ECONÔMIA E VIDA.

O Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no Brasil (Conic), que reúne cinco igrejas, lançou na tarde desta quinta-feira (10), aos pés do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, o material da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010, que tem o tema Economia e Vida e o lema Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro.O lema foi retirado do Evangelho de Mateus capítulo 6, versículo 24. Participaram do lançamento o secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho, o economista Paul Singer, o subsecretário da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Perly Cipriano, e a senadora Marina Silva (PV-AC).

AS NOVAS REGRAS PARA AS CAMPANHAS ELEITORAIS

O plenário da Câmara votou a reforma eleitoral. Os deputados derrubaram quase todas as emendas feitas pelo Senado.
Foram mantidas, porém, aquelas que tratam do uso da internet nas eleições.
Ele fica liberado durante o período eleitoral, sendo vedado o anonimato e garantido o direito de resposta.
As restrições à web passam a ser somente para a publicidade paga e para os debates, que vão ter de seguir as normas do rádio e da televisão.
Com a derrubada das emendas do Senado, a convocação de nova eleição no caso de cassação de prefeitos e governadores deixa de existir.
Também caiu a necessidade de reputação ilibada e idoneidade moral para o registro de candidaturas.
Lula precisa sancionar a nova Lei eleitoral até o dia 2 de outubro para que ela seja válida nas eleições de 2010.
Veja algumas mudanças na legislação eleitoral:
Ficha suja
Como é: Não há critérios definidos para os candidatos fica suja. Nas eleições passadas eles foram autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O entendimento da Corte foi o de que ninguém pode ser considerado culpado antes de uma condenação definitiva.
Como fica: É assegurado o registro de candidatura para quem responde a processos na Justiça. Candidatos que tenham sido condenados também podem concorrer desde que exista a possibilidade de recurso à condenação.
Prazos para julgamentos
Como é: Na legislação atual não há prazos estipulados.
Como fica: Para evitar a cassação do registro de candidatura após a vitória nas eleições, a nova Lei obriga a Justiça Eleitoral a julgar todos os registros até 45 dias antes do pleito. Já quando outros processos que podem culminar com a perda de mandato forem abertos, a Justiça vai ter um ano para concluir o julgamento. Se passar do prazo o processo passa a ser prioritário na Corte que tramita.
Casos de cassação de mandato
Como é: Não há regra que determine a convocação de nova eleição ou posse do segundo colocado em casos de cassação de prefeitos, governadores e seus vices. O TSE fixou um entendimento que, quando a eleição for até o segundo turno e o vencedor for cassado, assume o segundo colocado. Se a vitória se der no primeiro turno cabe ao Legislativo realizar eleição indireta.
Como fica: Não há regra para o tema devido à derrubada da emenda do Senado que exigia a realização de nova eleição em qualquer caso de cassação.
Debates
Como é: A regra atual assegura a participação de candidatos que contem com pelo menos um deputado Federal em seu partido.
Como fica: Para a realização de debates é preciso que dois terços dos candidatos concordem com as regras estipuladas pela emissora de rádio, tv, ou internet. Haverá a possibilidade realizar debates com três candidatos por vez. Também fica assegurada a participação de candidatos que contem com pelo menos um deputado Federal em seu partido.
Foto
Como é: Portando somente o título de eleitor o cidadão pode votar.
Como fica: O eleitor vai precisar levar um documento com foto e o título para votar.
Voto em trânsito
Como é: O voto é permitido somente na zona eleitoral onde o eleitor é registrado.
Como fica: Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral vai poder votar em cabines especiais nas capitais dos Estados.
Campanha na internet
Como é: Uma resolução do TSE restringe toda a campanha à página própria do candidato.
Como fica: Não há restrições no uso de sites ou outras ferramentas como o e-mail, blog, redes de relacionamento e Twitter. Para eleitores e imprensa o uso da internet também é liberado. É proibido, contudo, o anonimato. Também fica assegurado o direito de resposta. As restrições ficaram para a publicidade paga e para os debates, que em sites noticiosos vão ter de seguir as mesmas regras do rádio e da televisão. Em blogs assinados e em páginas pessoais eles podem ser realizados sem restrições.
Registro das propostas
Como é: Não há Lei que determine o registro das propostas dos candidatos.
Como fica: Para obter o registro da candidatura para prefeito, governador ou presidente as propostas vão ter de ser protocoladas na Justiça Eleitoral.
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PERSEGUIÇÃO AO SETOR FLORESTAL NÃO IMPEDE DESMATAMENTO.

Nove dos dez municípios apontados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) como os maiores desmatados da Amazônia no mês de julho/2009 estão no Pará. Mais: todos eles eram pólos madeireiros antes da perseguição do governo que culminou no fechamento da maioria das empresas.
Novo Progresso, por exemplo, chegou a ter mais de 50 indústrias madeireiras funcionando em 2004. Hoje, não chegam a 5, mas o desmatamento continua avançando. Somente em julho, foram 133,7 km², colocando o município como primeiro da lista.
Altamira, que vem em segundo com 116,47 km², teve todas as serrarias fechadas. Mesmo assim, o desmatamento continuou, provando que a relação setor florestal-desmatamento não é tão próxima assim como apontavam os ambientalistas.
Em julho, o Inpe detectou desmatamento de 836 km² da floresta amazônica. Deste total, 577 km² foram registrados no Pará. Rondônia, estado criticado pelo alto volume de liberação de planos de manejo para o setor florestal, apresentou apenas 35 km². Veja abaixo a lista dos maiores desmatadores no Pará, segundo o Inpe:
Novo Progresso - 133,7 km²Altamira - 116,47 km²São Félix do Xingu (PA) - 53,2 km²Itaituba (PA) - 44,7 km²Dom Eliseu (PA) - 29,1 km²Pacajá (PA) - 27,9 km²Cumaru do Norte (PA) - 24,9 km²Apuí (AM) - 21,6 km²Paragominas (PA) - 15,3 km²Novo Repartimento (PA) 14,8

CONSELHO É CONTRA HIDRELÉTRICA NO TAPAJÓS.

O Conselho Consultivo do Parque Nacional (Parna) da Amazônia, no Pará, promoveu, na sexta-feira (21), reunião com vários setores do governo e da sociedade para avaliar os impactos ambientais que podem vir a ocorrer na área da unidade de conservação (UC) com a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós. O complexo é um dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - conjunto de obras de infraestrutura do governo federal, para a região amazônica.
Após o debate, os conselheiros aprovaram por unanimidade posição contrária ao projeto. Para eles, o complexo é "altamente lesivo e impactante" para a UC e deve provocar "perdas incomensuráveis da biodiversidade, além de descaracterizar todo seu potencial cênico, critério obrigatório a classificação da unidade na categoria de Parque Nacional". Eles devem agora levar esse posicionamento a outras instâncias institucionais, como também a outros fóruns de discussão já em andamento na região.
Apesar de os primeiros estudos para avaliar o potencial hidrelétrico na região datarem do final da década de 80, eles se intensificaram nos últimos anos, culminando com a provação do atual projeto. De acordo com dados apresentados no inventário, está prevista a construção de cinco usinas, duas no rio Tapajós e três no rio Jamanxim. As usinas alagariam aproximadamente 1.000 km² de unidades de conservação federais - Parnas da Amazônia, do Jamanxim e do Juruena e Florestas Nacionais Itaituba I e II.
Represa - A usina que mais afetaria o Parna da Amazônia é a São Luiz do Tapajós, que seria construída em frente ao mirante principal do parque. A formação da represa inundaria 99 km² do parque, sendo essa área classificada como zona de uso público da unidade, onde estão sendo desenvolvidos praticamente todos projetos de educação ambiental e de ecoturismo.
Além de impactar significativamente a principal beleza cênica da Unidade de conservação (UC), o alagamento traria prejuízos imensuráveis para a biodiversidade que a unidade vem buscando preservar ao longo dos seus 35 anos.
A decisão de promover esclarecimentos sobre o empreendimento foi tomada pelo Conselho Consultivo do Parna em reunião no dia 3 de julho, já que a unidade não havia recebido oficialmente os estudos do inventário hidrelétrico e o possível desenvolvimento deste projeto impactaria diretamente e em grandes proporções no parque.
Assim, a reunião da sexta-feira, 21, teve o intuito de informar ao conselho sobre os estudos do inventário e o andamento do projeto do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, principalmente no que concerne à usina de São Luiz do Tapajós.
Para tanto, foram convidados técnicos da Eletronorte para prestar esclarecimentos sobre o inventário; o padre Edilberto Sena, representando a Frente em Defesa da Amazônia; e Claudio Henrique Dias, procurador da República do Ministério Público Federal/Santarém. Gestores de outras unidades de conservação que poderão ser atingidas pelo Complexo Tapajós também participaram da reunião como ouvintes.
Eletronorte - O primeiro palestrante da reunião foi o Hélio Costa de Barros Franco, representante da Eletronorte, que enfocou as fases necessárias à instalação de um grande empreendimento hidrelétrico e apresentou dados do inventário referentes à usina de São Luiz do Tapajós (possível localização, área alagada, tecnologia a ser utilizada na construção).
Em seguida, o Padre Edilberto Sena apresentou argumentos, em contraponto à parte técnica, priorizando os aspectos sociais deste projeto, além de dados oficiais que demonstram os sérios problemas ambientais históricos relacionados às hidrelétricas na Amazônia.
Fonte: Redacão Ecoamazônia

G8 MENTE SOBRE EMISSÕES DE CO2 NO BRASIL.

Os dados sobreemissões de CO2 do Brasil estão superestimados, não correspondem com a realidade, o que serve para suavisar a responsabilidade dos países ricos sobre o aquecimento global. Os defensores da tese do aquecimento apontam o Brasil entre os maiores geradores de CO2 por causa do desmatamento predatório da Floresta Amazônica.
Segundo dados do grupo dos 8 países mais ricos do mundo (G8), o Brasil, devido ao desmatamento, é responsável por mágicos 20% das emissões anuais de CO2 em todo o mundo. Mas a pecha de "vilão carbônico" foi veementemente contestada por Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), durante a realização da 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Manaus.
"Esse número de 20% divulgado pelo G8 é um número 'chutado' que está rodando pelo mundo. E a ciência brasileira até agora não se deu ao trabalho de checar esse dado. Na década de 1990 eram desmatados na Amazônia em média 22 mil quilômetros quadrados, o que representava cerca de 8% das emissões de CO2 do planeta", disse ele na ocasião.
"Se o Brasil conseguiu reduzir o desmatamento na região de 27 mil quilômetros quadrados, em 2004, para a média atual que é de 12 mil quilômetros quadrados, a Amazônia deve ser responsável atualmente por menos de 5% das emissões globais, logo o G8 deve estar equivocado e ter se baseado em dados fracos."
Para Câmara, os números do G8 são tendenciosos uma vez que, "no que diz respeito a dados sobre emissões de efeito estufa, é importante dividir o prejuízo". "Quanto mais países como o Brasil responderem pelos prejuízos ambientais, menos os países do G8 serão responsáveis. A conta de que 20% das emissões de CO2 do mundo vêm do desmatamento pode não ter base científica", apontou Câmara. (Com informações do site Alerta em Rede)

ENERGIA

Finalmente uma importante questão técnica da área de energia chegou aos ouvidos da governadora e ela a expôs de público. Ana Júlia Carepa disse ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em Brasília, que de pouco adianta o Pará aumentar sua geração de energia se esse incremento não pode beneficiar toda a sua população, dispersa num território do tamanho da Colômbia, nem atrair indústrias para transformar suas riquezas naturais, sobretudo os minérios. O Pará é o 3º maior exportador de energia bruta do país. E vai continuar crescendo, se depender do governo federal, que tenta viabilizar as novas hidrelétricas de Belo Monte (com 11 mil megawatts) e o complexo do Tapajós (12 mil MW).A governadora reivindicou alterações no cálculo da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), para que os grandes consumidores sejam atraídos e recompensados por estarem instalados ou vierem a se instalar às proximidades das maiores usinas de geração de energia. Ela defendeu também medidas de estímulo à participação das empresas que produzem energia para seu próprio consumo (os chamados autoprodutores) nos consórcios que participam dos leilões de energia, especialmente os de grandes empreendimentos.A posição de Ana Júlia significou um avanço em relação à sua imobilidade anterior, mas as teses que apresentou não constituem qualquer novidade no debate travado à margem do poder. A novidade seria se ela apresentasse propostas concretas para ir além dessa discussão. Providências para colocar em prática as teses sustentadas, quando elas realmente favorecem o progresso do Estado e não apenas de mais meia dúzia de empreendimentos.