domingo, 6 de setembro de 2009

BOM DIA!

A mulher esta nua, olhando no espelho do quarto de dormir.Ela não está feliz com o que vê e diz para o marido, "Sinto-me horrível; pareço velha, gorda e feia. Eu realmente preciso de um elogio seu. "O marido retruca, "Sua visão está perto da perfeição. "E então a briga começou...

incra repassa mais de R$ 1 MILHÃO PARA ITAITUBA

A superintendência do Incra em Santarém firmou convênio com a Prefeitura de Itaituba no valor de R$ 1,350 milhão.
A verba destina-se à recuperação de 38,4 km de estradas vicinais do PA (Projeto de Assentamento) Ipiranga, localizado naquele município.
O convênio, assinado pelo nº 1 do Incra na região, Luciano Gregory, tem vigência até março do próximo ano.
A contrapartida da Prefeitura de Itaituba é no valo de R$ 84,5 mil

congresso reabre discussão sobre assistencia técnica e extensão rural


Atendendo o Requerimento de Indicação do Deputado Lira Maia, Governo Federal finalmente encaminhou para a Câmara dos Deputados, com urgência constitucional, o Projeto de Lei nº 5.665/2009, que Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.Segundo Lira Maia, são Inúmeros os exemplos de sucesso de sua atuação, em especial em apoio aos agricultores familiares e às comunidades rurais. A criação e consolidação do Sistema Nacional de Crédito Rural; o desenvolvimento do cooperativismo agropecuário; a implantação da agricultura no Cerrado e da cacauicultura na Amazônia; a revolução tecnológica que levou à modernização da suinocultura e a implantação da fruticultura, em especial a cultura da maçã, em Santa Catarina; os programas de convivência com a seca no Semi-árido nordestino; o apoio à ocupação agrícola do Centro-Oeste brasileiro; e vários outros casos de sucesso no campo, bem como grande número de ações voltadas à melhoria das condições de vida da população rural, registram a substancial contribuição da Assistência Técnica e Extensão Rural.Em 1975, com a criação da EMBRATER e a conseqüente implantação das EMATER’s, criou-se nova conformação jurídica e institucional para o sistema, que passou a ser totalmente estatal, na forma de empresas públicas. Nesse período, o Sistema SIBRATER, cresceu, equipou-se e atingiu o máximo, em termos de dimensão, tornando-se o maior sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural estruturado do mundo e uma das referências mundiais no setor. Infelizmente, em 1990, o então Presidente Fernando Collor de Mello, extinguiu a EMBRATER reduzindo significativamente os investimentos no Sistema de Assistência Técnica e Extensão Rural, o que gerou enormes prejuízos para o setor. As Unidades das EMATER’s existentes hoje no país ficam sob dependência dos Estados que nem sempre investe o suficiente para que a Assistência Técnica e a Extensão Rural possam desenvolver o seu papel junto ao setor rural.De origem extensionista, oriundo do interior de Santarém/PA, o Deputado Lira Maia sempre teve uma preocupação com o destino da Emater em todo o País. Diante isso, em 2007, o parlamentar apresentou a Indicação nº 1.274/2007 endereçada a Ministra da Casa Civil da Presidência da República, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, sugerindo medidas para o aprimoramento da coordenação da política de Assistência Técnica e Extensão Rural no território Brasileiro.Em sua proposta, Lira Maia defendeu a criação de uma política nacional unificada de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária e a criação de um Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária como forma de unificar o comando nacional da assistência Técnica e Extensão Rural o que finalmente foi atendido pelo Governo Federal.Para Lira Maia, o envio do Projeto de Lei abre o início de uma nova fase para a Assistência Técnica e a Extensão Rural Brasileira. Através do PNATER e do PRONATER, espera-se que o produtor rural possa contar, a partir da aprovação da Lei, com uma estrutura de profissionais valorizados e ainda mais comprometidos com a pesquisa tecnológica e com o desenvolvimento da agricultura familiar.Segundo Lira Maia, a proposta precisa ser discutida e aperfeiçoada para não gerar um problema futuro ainda maior do que o setor atravessa hoje. “Existe uma aberração no projeto que fere principalmente a Lei de Licitações. O Governo quer autorizar que ONGs possam prestar o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural através de contratos diretos sem licitação. As ONGs somente prestariam contas do dinheiro recebido antecipadamente depois de finalizado o contrato e como punição pela não prestação dos serviços sua sanção seria meramente o descredenciamento do Sistema por dois anos. Não existe outra punição nem a obrigatoriedade de devolução dos recursos recebidos indevidamente. Por que não investir na estrutura pública das EMATER's existente hoje? Porque o Governo quer incentivar a indústria de criação de ONGs?”

novos municipios

Antigamente era o deputado Nicias Ribeiro, hoje é o deputado Zé Geraldo que comanda o movimento pela criação de novos municípios.
O deputado petista apresentou na Comissão da Amazônia requerimento para que se permita a criação de mais municípios na área da Amazônia Legal. Em especial na área de seu interesse político, Castelo dos Sonhos (destacando-se de Altamira) e Moraes de Almeida (separarando-se de Itaituba).

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Amazônia Perde Área Equivalente a Metade do Municipio do Rio de Janeiro

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil


Relatório do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), divulgado hoje (4) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que em junho o desmatamento na Amazônia atingiu 578 quilômetros quadrados (km²), área equivalente à metade do município do Rio de Janeiro.

Em relação aos dados de maio, quando os satélites haviam registrado 123 km² de desmate, houve aumento de 370%. No entanto, de acordo com o Inpe, essa comparação não é precisa, porque a cobertura de nuvens é diferente em cada mês, o que impede que os satélites visualizem sempre as mesmas áreas para compará-las.

Junho marca o início do período seco na Amazônia, o que aumenta o risco de queimadas e novos desmatamentos. Em relação ao resultado de junho de 2008, quando o Inpe registrou 870 km² de área devastada, houve queda de 33%.

De acordo com o Inpe, a cobertura de nuvens na região pode ter prejudicado a visualização de mais desmatamentos. Por causa das condições de visibilidade, os satélites deixaram de verificar 43% da Amazônia Legal em junho. “Estados como o Amapá, o Amazonas e Roraima não puderam ser monitorados adequadamente, pois apresentaram um alto índice de cobertura de nuvens no período, de 96%, 70% e 94%, respectivamente”, diz o relatório.

O Pará, que pela primeira vez no ano teve mais da metade de sua área livre de nuvens, registrou a maior devastação em junho: 330 km² de florestas a menos no período (57% do total de junho). Mato Grosso aparece em seguida, com 181 km² de novas áreas desmatadas, seguido por Rondônia, com 41 km² de desmate.

O desmatamento medido pelos satélites no Amazonas foi de 16 km²; no Maranhão, de 5 km²; e em Tocantins, de 3 km². Os estados do Amapá e do Acre registraram 1 km² de desmate, cada. Não há dados sobre Roraima.

A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. O sistema serve de alerta para as ações de fiscalização e controle dos órgãos ambientais.

De agosto de 2008 até junho de 2009, o Deter registrou 3.538 km² de desmatamento na Amazônia Legal. No período anterior (agosto de 2007 a junho de 2008), a área devastada foi de 7.822 km².

A redução verificada pelo Deter pode sinalizar queda na taxa anual de desmatamento, medida pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes). O número atual (2007/2008) é de 11,9 mil km².
Postado por Jornal A Cidade às 07:07

Perseguição áPecuária Inlegal na Amazônia

Sete frigoríficos e duas empresas exportadoras do Pará se comprometeram a não comprar carne e gado de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia.As nove companhias são parte das 134 acusadas pela promotoria de cumplicidade em crimes ambientais cometidos por pecuaristas.Agora é preciso controlar o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta assinado pelos empresários, disse Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra/Amazônia Brasileira, organização pioneira em denunciar o desmatamento provocado pela criação de gado.“A principal dificuldade é controlar a fase de criação, que é terceirizada por propriedades mais informais, que não vendem o gado diretamente ao frigorífico”, disse ao Terramérica.O Brasil é o quarto exportador mundial de gado e o primeiro em volume de carne.
Postado por Expediente às 11:12

Governo vai parcelar dívidas de prefeituras.

A Assembléia Legislativa do Pará aprovou nesta terça-feira, (4), o projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos de prefeituras municipais com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). A aprovação foi por unanimidade e redação final e agora vai à sanção da governadora Ana Júlia Carepa. A dívida das prefeituras a chega a aproximadamente a R$80 milhões.
O projeto autoriza o Estado a parcelar os débitos das prefeituras referentes às contribuições previdenciárias e de assistência saúde, não recolhidas até setembro de 2007 e relativas ao período de outubro de 2008 até março de 2009.
"Este era um anseio dos prefeitos, manifestado à governadora Ana Júlia Carepa, e que teve a compreensão dos deputados para a sua aprovação. O benefício atende todas as 143 prefeituras, mostrando mais uma vez que a governadora não discrimina prefeitos pela cor partidária e governa para todos", disse a deputada Regina Barata, líder do governo em exercício.
As prefeituras poderão pagar o débito em cinco diferentes modalidades:
* Os valores relativos às contribuições do segurado, no período de janeiro de 2005 até setembro de 2007, serão pagos em até 24 parcelas, relativas à assistência saúde e 240 parcelas para as contribuições previdenciárias.
* Valores de contribuições do segurado, até dezembro de 2004, terão parcelamento de 60 meses, no caso de assistência saúde e 240, no caso de contribuições previdenciárias.
* As contribuições patronais, no período de janeiro de 2005 a setembro de 2007, também terão 60 e 240 parcelas de pagamento, respectivamente, para contribuição da assistência saúde e contribuições previdenciárias.
* Contribuições patronais devidas até dezembro de 2004, poderão ser pagas em até 240 parcelas.
* Os valores devidos, relativos às contribuições do segurado e patronal, no período de outubro de 2007 a abril de 2009, podem ser quitadas em 36 parcelas, relativas à assistência saúde e 240, para contribuições previdenciárias.
Em todos os casos, haverá incidência de juros e correção monetária.
A presidente do Iasep, Sandra Leite, disse que a governadora Ana Júlia Cerepa foi muito sensível com a situação dos prefeitos e também com as das autarquias, no caso, Iasep e Igeprev. "O projeto ajuda as prefeituras neste momento de crise econômica e também os prefeitos recém-empossados, que arcaram com débitos não contraídos na sua gestão.
Para quem está adimplente com o Estado, a vantagem é ter acesso rápido às linhas de financiamentos dos bancos oficiais", disse.