A Audiência Pública foi uma iniciativa do Ministério Público do Estado, através das Promotorias da Comarca de Itaituba, e teve o objetivo principal de instalar o Conselho Municipal de Segurança Pública, um conjunto de organismos governamentais e não governamentais, que vai nortear ações políticas que possam minimizar os efeitos da violência em todos os níveis.
O padre João Carlos que integra a Comissão de Justiça e Paz da CNBB considerou a violência no campo extremamente grave, a ponto de inibir a denúncia por parte de famílias que sejam afetadas pela violência, de forma direta ou indireta. Mas ele sugeriu que sejam criados mecanismos que possam estar presentes na zona rural, a fim de evitar o crescimento da onda de violência, a partir do advento da regularização fundiária, uma realidade cada vez mais próxima.
As autoridades presentes à Audiência Pública se comprometeram a assumir o seu papel enquanto instituição. Representantes dos poderes Executivo e Legislativo do município, além das forças militares, são de acordo que a violência é um dos efeitos da pobreza, provocada pela falta de qualificação, que, por sua vez, promove o fechamento de oportunidades no mercado de trabalho.
A violência foi discutida em todos os seus aspectos, de uma forma clara e objetiva, buscando o entendimento global do problema, já que existem grupos que se isolam e não procuram conhecer a realidade social da sua comunidade. Esse é um lado do comportamento da sociedade que deve ser eliminado, na opinião dos organizadores. Juízes, promotores, delegados, representantes de instituições federais, estaduais e do município, participaram ativamente das discussões, na medida em que o objetivo da criação do Conselho Municipal de Segurança foi sendo assimilado pelo público.
sábado, 9 de maio de 2009
Lei ESTADUAL PROIBE USO DE CELULAR EM SALA DE AULA
A governadora Ana Julia Carepa sancionou, nesta sexta-feira (8), a Lei 7.269, que proíbe o uso de aparelhos celulares e eletrônicos como MP3, MP4 e palms dentro das salas de aulas. A proibição se aplica às instituições de ensino fundamental e médio da rede pública estadual.A lei será regulamentada pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em um prazo de noventa dias. Caberá à Seduc promover campanhas informativas e a fiscalização do uso dos aparelhos em sala de aula.Placas e cartazes deverão ser fixados nas dependências das escolas e nas áreas de acesso para orientação dos estudantes. No caso de instituições de nível fundamental, a direção da escola deverá comunicar aos pais e responsáveis dos alunos sobre a proibição.A medida, que já entrou em vigor em outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia, Ceará e Rio Grande do Sul, também poderá se tornar lei federal. O projeto de lei 2246/2007, de autoria do deputado federal Pompeu de Mattos (PDT-RS), está tramitando na Câmara dos Deputados e poderá vetar o uso do aparelho celular não só pelos alunos, mas por todos dentro das escolas.Segundo especialistas, o uso do celular em sala de aula pode causar a distração do aluno, afetar o rendimento escolar das crianças e atrapalhar a didática dos professores
domingo, 26 de abril de 2009
o controle eletronico dos bois
Vejam o novo samba do louro doido!
A fiscalização eletrônica dos grandes frigoríficos é a novo instrumento que o governo federal vai usar para conter o desmatamento na Amazônia.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou hoje (23) que entrará em funcionamento no ano que vem um novo sistema de controle de abate de animais criados na Região Norte. O objetivo é reduzir a derrubada de árvores da Floresta Amazônica.
Stephanes disse, em entrevista coletiva concedida na sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São Paulo, que a pecuária é a maior causa do desmatamento da floresta. Segundo ele, se o governo conseguir evitar que a carne do gado criado em áreas desmatadas ilegalmente chegue ao mercado, a derrubada de árvores tende a acabar.
Pelo novo sistema, cada animal terá uma espécie de registro com o nome da fazenda em que foi criado e o nome de outrasp propriedades por onde passou até chegar ao abate.
O governo vai cruzar, eletronicamente, os dados de georreferenciamento dessas fazendas com os dados de desmatamento na Amazônia. Se uma dessas propriedades estiver derrubando árvores ilegalmente, o abate não poderá ser realizado pelos frigoríficos.
Segundo Stephanes, o novo sistema já está sendo estruturado. Ele disse, inclusive, que o governo do Pará e os cinco maiores frigoríficos do estado, onde é abatida grande parte do gado criado na Região Norte, já concordaram em adotar o método de fiscalização.
“Não podemos mais derrubar uma árvore da Amazônia para criar gado”, afirmou Stephanes, citando ainda que o fim do desmatamento da floresta deve constar também das metas do governo para elaboração do novo Código Florestal.
Em sua visita à SRB, o ministro debateu com representantes do setor agropecuário a necessidade da criação de uma nova legislação ambiental para o país, ainda neste ano. Em sua palestra, ele afirmou que, se cumprido rigorosamente, o atual Código Florestal pode inviabilizar novos empreendimentos agrícolas e também a produção de cerca de 1 milhão de pequenos agricultores. Fonte: Agência Brasil
A fiscalização eletrônica dos grandes frigoríficos é a novo instrumento que o governo federal vai usar para conter o desmatamento na Amazônia.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou hoje (23) que entrará em funcionamento no ano que vem um novo sistema de controle de abate de animais criados na Região Norte. O objetivo é reduzir a derrubada de árvores da Floresta Amazônica.
Stephanes disse, em entrevista coletiva concedida na sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), em São Paulo, que a pecuária é a maior causa do desmatamento da floresta. Segundo ele, se o governo conseguir evitar que a carne do gado criado em áreas desmatadas ilegalmente chegue ao mercado, a derrubada de árvores tende a acabar.
Pelo novo sistema, cada animal terá uma espécie de registro com o nome da fazenda em que foi criado e o nome de outrasp propriedades por onde passou até chegar ao abate.
O governo vai cruzar, eletronicamente, os dados de georreferenciamento dessas fazendas com os dados de desmatamento na Amazônia. Se uma dessas propriedades estiver derrubando árvores ilegalmente, o abate não poderá ser realizado pelos frigoríficos.
Segundo Stephanes, o novo sistema já está sendo estruturado. Ele disse, inclusive, que o governo do Pará e os cinco maiores frigoríficos do estado, onde é abatida grande parte do gado criado na Região Norte, já concordaram em adotar o método de fiscalização.
“Não podemos mais derrubar uma árvore da Amazônia para criar gado”, afirmou Stephanes, citando ainda que o fim do desmatamento da floresta deve constar também das metas do governo para elaboração do novo Código Florestal.
Em sua visita à SRB, o ministro debateu com representantes do setor agropecuário a necessidade da criação de uma nova legislação ambiental para o país, ainda neste ano. Em sua palestra, ele afirmou que, se cumprido rigorosamente, o atual Código Florestal pode inviabilizar novos empreendimentos agrícolas e também a produção de cerca de 1 milhão de pequenos agricultores. Fonte: Agência Brasil
artigo
Canção na Plenitude
Lia Luft
Não tenho mais os olhos de meninanem corpo adolescente, e a peletranslúcida há muito se manchou.Há rugas onde havia sedas, sou uma estruturaagrandada pelos anos e o peso dos fardosbons ou ruins.(Carreguei muitos com gosto e alguns com rebeldia.)
O que te posso dar é mais que tudoo que perdi: dou-te os meus ganhos.A maturidade que consegue rirquando em outros tempos choraria,busca te agradarquando antigamente quereriaapenas ser amada.Posso dar-te muito mais do que belezae juventude agora: esses dourados anosme ensinaram a amar melhor, com mais paciênciae não menos ardor, a entender-tese precisas, a aguardar-te quando vais,a dar-te regaço de amante e colo de amiga,e sobretudo força -- que vem do aprendizado.Isso posso te dar: um mar antigo e confiávelcujas marés -- mesmo se fogem -- retornam,cujas correntes ocultas não levam destroçosmas o sonho interminável das sereias.
Lia Luft
Não tenho mais os olhos de meninanem corpo adolescente, e a peletranslúcida há muito se manchou.Há rugas onde havia sedas, sou uma estruturaagrandada pelos anos e o peso dos fardosbons ou ruins.(Carreguei muitos com gosto e alguns com rebeldia.)
O que te posso dar é mais que tudoo que perdi: dou-te os meus ganhos.A maturidade que consegue rirquando em outros tempos choraria,busca te agradarquando antigamente quereriaapenas ser amada.Posso dar-te muito mais do que belezae juventude agora: esses dourados anosme ensinaram a amar melhor, com mais paciênciae não menos ardor, a entender-tese precisas, a aguardar-te quando vais,a dar-te regaço de amante e colo de amiga,e sobretudo força -- que vem do aprendizado.Isso posso te dar: um mar antigo e confiávelcujas marés -- mesmo se fogem -- retornam,cujas correntes ocultas não levam destroçosmas o sonho interminável das sereias.
MERCÚRIO CONTAMINA RECÉM-NASCIDOS
Em seu acanhado consultório no hospital público Menino Jesus, em Itaituba, oeste do Pará, a mais de mil quilômetros de Belém, a médica Amélia Ayako Kamogui de Araújo, 50 anos, mantém uma rotina espartana. Ex-secretária de saúde do município, essa paranaense formada na década de 1980 pela Universidade Estadual de Londrina, pediatra, com curso de especialização de doenças tropicais concluído no Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Pará, há mais de três anos coleta sangue do cordão umbilical das crianças recém-nascidas naquela maternidade. Os dados colhidos até agora se revelam dramáticos: em mais de 1.500 mulheres e igual número de recém-nascidos, o teor de mercúrio encontrado no sangue de mais de 95% dos bebês investigados são maiores do que o máximo tolerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nas demais amostras, também detectou-se presença de mercúrio, embora em níveis considerados aceitáveis.
MAL DE MINAMATA
O receio dos pesquisadores é que entre as populações garimpeiras e ribeirinhas do rio Tapajós, principalmente nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, surjam casos do "mal de minamata", uma doença provocada pela ingestão de metilmercúrio que atingiu centenas de pessoas na baía de Minamata, no Japão, na década de 1950, onde crianças nasceram com má formação congênita e registraram-se mais de mil óbitos (clique aqui para saber mais).
Amélia Ayako trabalha como voluntária num ambicioso megaprojeto desenvolvido pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), centro de excelência em doenças tropicais da Amazônia, sediado em Belém. O trabalho de conclusão do curso de mestrado de Amélia Ayako, em andamento, versa sobre o tema: "Prevalência de má-formação congênita em recém-nascidos em Itaituba".
"Entre os 3.500 meninos e meninas nascidos em 2004, após a análise de ficha por ficha, constatamos crianças com níveis elevados de mercúrio no organismo", afirma Amélia Ayako. "Não encontramos, porém, nenhum paciente com quadro clínico de contaminação pela doença de minamata", tranqüiliza a médica.
O mais produtivo garimpo do país
Na investigação feita por Amélia Ayako, foi detectada uma porcentagem maior de anomalias em mulheres grávidas que vieram de áreas de garimpo.
Além do sangue do cordão umbilical, vem sendo feita também coleta da placenta e do cabelo de mulheres, crianças, ribeirinhos e garimpeiros em várias localidades às margens do rio Tapajós e afluentes para determinar o nível de contaminação por mercúrio nas populações afetadas.
Raimunda do Socorro Silva Pinheiro tem 26 anos, é maranhense, e acompanhou o marido na grande aventura de sua vida. Deixou Codó, no interior do Maranhão, em busca da fortuna nos garimpos do Tapajós, em Itaituba, onde há mais de 50 anos funciona a maior e mais produtiva reserva garimpeira do Brasil.
Cálculos do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) apontam para a utilização de mais de 800 toneladas de mercúrio nos garimpos do Tapajós, que é um dos principais afluentes do rio Amazonas.
Pouco mais de três anos depois de se embrenhar pela rodovia Transgarimpeira, que corta a reserva, em busca do lendário Eldorado, Raimunda já esqueceu os sonhos de riqueza.
A realidade, dura, se impôs. Carregando no colo o filho E.M.P.C, de três anos, a garimpeira maranhense ficou sabendo que seu menino é uma entre as mais de mil crianças investigadas pelo IEC nas maternidades de Itaituba que apresentaram, ao nascer, elevados teores de mercúrio no sangue, conforme comprovado em coleta do sangue retirado do cordão umbilical durante o parto.
"Felizmente a doutora disse que meu filho não tem sintomas da doença do mercúrio", consola-se a garimpeira, referindo-se ao mal de minamata.
Bomba de efeito retardado
Desde o ano 2000, pesquisadores do IEC, liderados pela biomédica Elizabeth Santos, atualmente diretora-geral do instituto, investigam a contaminação por mercúrio em seres humanos na região de influência do rio Tapajós.
As pesquisas realizadas no Tapajós procuram avaliar a influência da poluição ambiental gerada pelo uso do mercúrio na atividade garimpeira sobre a saúde das populações humanas expostas, usando como indicador epidemiológico a presença de mercúrio em recém-nascidos de mães residentes na área de risco.
"Os níveis de mercúrio encontrados em mães e recém-nascidos caracterizam um quadro de exposição que vem sendo observado em populações da região com teores médios acima dos limites da normalidade e em alguns casos acima do Limite de Tolerância Biológica, segundo os parâmetros internacionais", afirma a diretora do IEC.
Secretário de Meio Ambiente no governo Fernando Collor, o ambientalista gaúcho José Lutzenberguer, já falecido, alertou durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) que o uso de mercúrio nos rios da Amazônia era uma bomba de efeito retardado. Mais cedo ou mais tarde, explodiria.
A própria ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva, enfrenta problemas de saúde resultantes da exposição ao mercúrio. A bomba de efeito retardado anunciada por Lutzenberguer é o principal alvo das pesquisas desenvolvidas com mercúrio na Amazônia, principalmente no rio Tapajós.
Alimentação pode esclarecer mistério
"A gente busca uma explicação para saber por que teores alterados de mercúrio no organismo não estão causando doenças", diz Elizabeth Santos, que é responsável pelas mais aprofundadas pesquisas sobre contaminação por mercúrio realizadas na Amazônia neste século.
Ela informa que os pesquisadores do IEC adotaram duas linhas de investigação: uma, rastreando a contaminação por mercúrio através da alimentação; e a outra, por genética individual.
"Precisamos saber se a alimentação da Amazônia influencia para que o mercúrio não efetive sua atividade tóxica", ressalta Elizabeth Santos, alertando para o fato de que a alimentação na Amazônia é bem mais variada que a existente na região de Minamata, no Japão, onde a doença se desenvolveu pela primeira vez.
Conhecer os teores de mercúrio e metilmercúrio em recém-nascidos de mães residentes nas áreas de risco de contaminação por mercúrio no Vale do Tapajós é parte de um trabalho que envolve outra investigação de grande relevância: ampliar o conhecimento sobre a forma de contaminação materna, que se processa através da ingestão de peixes, uma via de alcance amplo, atingindo as populações ribeirinhas, inclusive as indígenas.
A informação é considerada fundamental e até hoje continua faltando entre os inúmeros estudos desenvolvidos na região de influência do rio Tapajós e da reserva garimpeira.
"A vida pré-natal é considerada muito sensível à ação de substâncias tóxicas e as diversas ou continuadas exposições que a mãe venha a sofrer no decorrer da gestação resultam no acúmulo do produto dessas substâncias no feto e podem produzir danos da mais variada gravidade, caracterizando-se como doença congênita", explica Elizabeth Santos.
Resultados já obtidos
A diretora do IEC destaca que "todas as crianças pesquisadas nas maternidades de Itaituba apresentavam teores de mercúrio significativos". Até oito partes por milhão (PPM), os teores são considerados "normais". De 8,1 PPM a 30 PPM, são considerados "toleráveis". "Trinta PPMs é o limite de tolerância biológica admitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS)", ensina Elizabeth Santos, acrescentando que foram encontrados teores superiores a 30 PPM em adultos e crianças que, no entanto, continuavam assintomáticos (sem sintomas de doença).
Numa primeira fase, a pesquisa feita pelo IEC investigou 1.510 mulheres e igual número de recém-nascidos. As mães apresentaram média de idade de 22 anos, variando de 12 a 46 anos, e eram em sua maioria do município de Itaituba (94,2%).
"A média de mercúrio em sangue dos recém-nascidos foi de 16,68 hg/l, variando de 0,350 a 125,87 hg/l", relata Elizabeth Santos. "A correlação entre os teores de mercúrio de recém-nascidos e mães mostrou-se fortemente positiva", prossegue a cientista.
Ela continua: "O maior valor dessa pesquisa será o acompanhamento clínico e laboratorial dessas crianças ao longo do tempo, por pelo menos cinco anos, para saber se elas apresentam sinais no seu desenvolvimento que possa ser atribuído ao metal em sua forma orgânica, ou mesmo sinais e sintomas clínicos de intoxicação por mercúrio".
Outro aspecto importante da pesquisa, segundo a diretora do IEC, diz respeito ao conhecimento da dinâmica do processo de eliminação ou concentração do mercúrio nos organismos infantis durante os primeiros anos de vida. "Sabe-se que o desenvolvimento de crianças nos primeiros anos de vida possui regras próprias que não podem ser comparadas necessariamente com os processos que ocorrem num organismo adulto", ensina Elizabeth Santos.
"A partir dessa pesquisa poderemos esperar informações importantes para compreender os mecanismos que possam estar presentes e que impedem o aparecimento de sinais clínicos de intoxicação em organismos com teores elevados de mercúrio, como temos encontrado em comunidades ribeirinhas no vale do Tapajós", conclui.
Mercúrio, um problema de alcance global
O mercúrio é utilizado pelos garimpeiros para coletar o ouro, na formação do amálgama (processo de extrair ouro ou prata das minas que utiliza o mercúrio). Geralmente, a proporção é de dois quilos de mercúrio para um quilo de ouro.
O uso de mercúrio em jazidas de ouro, com a finalidade de separar o metal precioso do minério bruto, tornou-se um problema ambiental de alcance global. Isso porque o mercúrio descartado no processo contamina as águas de rios, usadas para a lavagem dos minérios. Esse metal, pesado e extremamente tóxico, é acumulado nos organismos de espécimes da fauna e da flora. Se peixes contaminados por mercúrio forem consumidos por seres humanos, há sérios riscos de desenvolvimento de uma doença que ataca o sistema nervoso, chegando, em casos extremos, a ser fatal.
Mesmo assim, o mercúrio continua sendo amplamente usado para separar ouro em garimpos e segue a poluir rios e, conseqüentemente, os mares. Ecossistemas inteiros podem estar em risco, assim como as populações humanas fixadas neles, especialmente as crianças.
As medidas de restrição do uso de mercúrio nos países do Primeiro Mundo e nas grandes corporações levaram esse problema ambiental a se concentrar em pequenos garimpos nos países mais pobres, onde a fiscalização é diluída e ineficaz. No Brasil, o Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência e Tecnologia (Cetem) apresentou propostas para desenvolvimento de pesquisas com mercúrio em três países: Brasil, Indonésia e Zimbabwe.
A proposta brasileira - fruto da experiência acumulada pelo Cetem em análise ambiental nas jazidas auríferas onde se emprega mercúrio - foi escolhida como vencedora no caso da Indonésia e do próprio Brasil.
Pesquisadores do Cetem coordenam o Projeto Mercúrio Global nos dois países tendo, como parceiras associadas para o diagnóstico de saúde, duas instituições com reconhecida experiência nesse campo: o IEC, órgão público federal vinculado à Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e, no caso da Indonésia, o Instituto de Medicina Forense da Universidade de Munique, na Alemanha.
Comentários
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Gerente Executivo do Projeto Global de M
Marcello Veiga (89.202.240.96) -10-022007 09:00:43
Li esta reportagem aqui no aeroporto de Amsterdam e acho que é preciso darmaiores informações sobre o treinamento de garimpeiros sendo conduzido pelaUNIDO e ONG-IBRAD na região do Tapajós. Acho que fazer diagnósticos ambientais ede saude é importante, mas mais importante é introduzir procedimentos queimpeçam a intoxicação descontrolada de garimpeiros e membros das comunidadesmineiras. Retorno agora da reunião geral da UNEP em Nairobi onde verificamosmais um fracasso nos acordos internacionais que tentavam reduzir o"trade" de mercurio dos paises desenvolvidos para os subdesenvolvidos.Os processos de educação de campo introduzidos pela UNIDO atraves do ProjetoGlobal de Mercurio tem alcançado 5000 garimpeiros no Tapajós mas sem um tratadomais forte a nível de comercialização do mercúrio, fica difícil vencer estabatalha que já afeta mais de 100 milhoes de pessoas neste planeta.
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Em seu acanhado consultório no hospital público Menino Jesus, em Itaituba, oeste do Pará, a mais de mil quilômetros de Belém, a médica Amélia Ayako Kamogui de Araújo, 50 anos, mantém uma rotina espartana. Ex-secretária de saúde do município, essa paranaense formada na década de 1980 pela Universidade Estadual de Londrina, pediatra, com curso de especialização de doenças tropicais concluído no Núcleo de Medicina Tropical da Universidade Federal do Pará, há mais de três anos coleta sangue do cordão umbilical das crianças recém-nascidas naquela maternidade. Os dados colhidos até agora se revelam dramáticos: em mais de 1.500 mulheres e igual número de recém-nascidos, o teor de mercúrio encontrado no sangue de mais de 95% dos bebês investigados são maiores do que o máximo tolerado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nas demais amostras, também detectou-se presença de mercúrio, embora em níveis considerados aceitáveis.
MAL DE MINAMATA
O receio dos pesquisadores é que entre as populações garimpeiras e ribeirinhas do rio Tapajós, principalmente nos municípios de Itaituba e Jacareacanga, surjam casos do "mal de minamata", uma doença provocada pela ingestão de metilmercúrio que atingiu centenas de pessoas na baía de Minamata, no Japão, na década de 1950, onde crianças nasceram com má formação congênita e registraram-se mais de mil óbitos (clique aqui para saber mais).
Amélia Ayako trabalha como voluntária num ambicioso megaprojeto desenvolvido pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), centro de excelência em doenças tropicais da Amazônia, sediado em Belém. O trabalho de conclusão do curso de mestrado de Amélia Ayako, em andamento, versa sobre o tema: "Prevalência de má-formação congênita em recém-nascidos em Itaituba".
"Entre os 3.500 meninos e meninas nascidos em 2004, após a análise de ficha por ficha, constatamos crianças com níveis elevados de mercúrio no organismo", afirma Amélia Ayako. "Não encontramos, porém, nenhum paciente com quadro clínico de contaminação pela doença de minamata", tranqüiliza a médica.
O mais produtivo garimpo do país
Na investigação feita por Amélia Ayako, foi detectada uma porcentagem maior de anomalias em mulheres grávidas que vieram de áreas de garimpo.
Além do sangue do cordão umbilical, vem sendo feita também coleta da placenta e do cabelo de mulheres, crianças, ribeirinhos e garimpeiros em várias localidades às margens do rio Tapajós e afluentes para determinar o nível de contaminação por mercúrio nas populações afetadas.
Raimunda do Socorro Silva Pinheiro tem 26 anos, é maranhense, e acompanhou o marido na grande aventura de sua vida. Deixou Codó, no interior do Maranhão, em busca da fortuna nos garimpos do Tapajós, em Itaituba, onde há mais de 50 anos funciona a maior e mais produtiva reserva garimpeira do Brasil.
Cálculos do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) apontam para a utilização de mais de 800 toneladas de mercúrio nos garimpos do Tapajós, que é um dos principais afluentes do rio Amazonas.
Pouco mais de três anos depois de se embrenhar pela rodovia Transgarimpeira, que corta a reserva, em busca do lendário Eldorado, Raimunda já esqueceu os sonhos de riqueza.
A realidade, dura, se impôs. Carregando no colo o filho E.M.P.C, de três anos, a garimpeira maranhense ficou sabendo que seu menino é uma entre as mais de mil crianças investigadas pelo IEC nas maternidades de Itaituba que apresentaram, ao nascer, elevados teores de mercúrio no sangue, conforme comprovado em coleta do sangue retirado do cordão umbilical durante o parto.
"Felizmente a doutora disse que meu filho não tem sintomas da doença do mercúrio", consola-se a garimpeira, referindo-se ao mal de minamata.
Bomba de efeito retardado
Desde o ano 2000, pesquisadores do IEC, liderados pela biomédica Elizabeth Santos, atualmente diretora-geral do instituto, investigam a contaminação por mercúrio em seres humanos na região de influência do rio Tapajós.
As pesquisas realizadas no Tapajós procuram avaliar a influência da poluição ambiental gerada pelo uso do mercúrio na atividade garimpeira sobre a saúde das populações humanas expostas, usando como indicador epidemiológico a presença de mercúrio em recém-nascidos de mães residentes na área de risco.
"Os níveis de mercúrio encontrados em mães e recém-nascidos caracterizam um quadro de exposição que vem sendo observado em populações da região com teores médios acima dos limites da normalidade e em alguns casos acima do Limite de Tolerância Biológica, segundo os parâmetros internacionais", afirma a diretora do IEC.
Secretário de Meio Ambiente no governo Fernando Collor, o ambientalista gaúcho José Lutzenberguer, já falecido, alertou durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) que o uso de mercúrio nos rios da Amazônia era uma bomba de efeito retardado. Mais cedo ou mais tarde, explodiria.
A própria ministra do Meio Ambiente do governo Lula, Marina Silva, enfrenta problemas de saúde resultantes da exposição ao mercúrio. A bomba de efeito retardado anunciada por Lutzenberguer é o principal alvo das pesquisas desenvolvidas com mercúrio na Amazônia, principalmente no rio Tapajós.
Alimentação pode esclarecer mistério
"A gente busca uma explicação para saber por que teores alterados de mercúrio no organismo não estão causando doenças", diz Elizabeth Santos, que é responsável pelas mais aprofundadas pesquisas sobre contaminação por mercúrio realizadas na Amazônia neste século.
Ela informa que os pesquisadores do IEC adotaram duas linhas de investigação: uma, rastreando a contaminação por mercúrio através da alimentação; e a outra, por genética individual.
"Precisamos saber se a alimentação da Amazônia influencia para que o mercúrio não efetive sua atividade tóxica", ressalta Elizabeth Santos, alertando para o fato de que a alimentação na Amazônia é bem mais variada que a existente na região de Minamata, no Japão, onde a doença se desenvolveu pela primeira vez.
Conhecer os teores de mercúrio e metilmercúrio em recém-nascidos de mães residentes nas áreas de risco de contaminação por mercúrio no Vale do Tapajós é parte de um trabalho que envolve outra investigação de grande relevância: ampliar o conhecimento sobre a forma de contaminação materna, que se processa através da ingestão de peixes, uma via de alcance amplo, atingindo as populações ribeirinhas, inclusive as indígenas.
A informação é considerada fundamental e até hoje continua faltando entre os inúmeros estudos desenvolvidos na região de influência do rio Tapajós e da reserva garimpeira.
"A vida pré-natal é considerada muito sensível à ação de substâncias tóxicas e as diversas ou continuadas exposições que a mãe venha a sofrer no decorrer da gestação resultam no acúmulo do produto dessas substâncias no feto e podem produzir danos da mais variada gravidade, caracterizando-se como doença congênita", explica Elizabeth Santos.
Resultados já obtidos
A diretora do IEC destaca que "todas as crianças pesquisadas nas maternidades de Itaituba apresentavam teores de mercúrio significativos". Até oito partes por milhão (PPM), os teores são considerados "normais". De 8,1 PPM a 30 PPM, são considerados "toleráveis". "Trinta PPMs é o limite de tolerância biológica admitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS)", ensina Elizabeth Santos, acrescentando que foram encontrados teores superiores a 30 PPM em adultos e crianças que, no entanto, continuavam assintomáticos (sem sintomas de doença).
Numa primeira fase, a pesquisa feita pelo IEC investigou 1.510 mulheres e igual número de recém-nascidos. As mães apresentaram média de idade de 22 anos, variando de 12 a 46 anos, e eram em sua maioria do município de Itaituba (94,2%).
"A média de mercúrio em sangue dos recém-nascidos foi de 16,68 hg/l, variando de 0,350 a 125,87 hg/l", relata Elizabeth Santos. "A correlação entre os teores de mercúrio de recém-nascidos e mães mostrou-se fortemente positiva", prossegue a cientista.
Ela continua: "O maior valor dessa pesquisa será o acompanhamento clínico e laboratorial dessas crianças ao longo do tempo, por pelo menos cinco anos, para saber se elas apresentam sinais no seu desenvolvimento que possa ser atribuído ao metal em sua forma orgânica, ou mesmo sinais e sintomas clínicos de intoxicação por mercúrio".
Outro aspecto importante da pesquisa, segundo a diretora do IEC, diz respeito ao conhecimento da dinâmica do processo de eliminação ou concentração do mercúrio nos organismos infantis durante os primeiros anos de vida. "Sabe-se que o desenvolvimento de crianças nos primeiros anos de vida possui regras próprias que não podem ser comparadas necessariamente com os processos que ocorrem num organismo adulto", ensina Elizabeth Santos.
"A partir dessa pesquisa poderemos esperar informações importantes para compreender os mecanismos que possam estar presentes e que impedem o aparecimento de sinais clínicos de intoxicação em organismos com teores elevados de mercúrio, como temos encontrado em comunidades ribeirinhas no vale do Tapajós", conclui.
Mercúrio, um problema de alcance global
O mercúrio é utilizado pelos garimpeiros para coletar o ouro, na formação do amálgama (processo de extrair ouro ou prata das minas que utiliza o mercúrio). Geralmente, a proporção é de dois quilos de mercúrio para um quilo de ouro.
O uso de mercúrio em jazidas de ouro, com a finalidade de separar o metal precioso do minério bruto, tornou-se um problema ambiental de alcance global. Isso porque o mercúrio descartado no processo contamina as águas de rios, usadas para a lavagem dos minérios. Esse metal, pesado e extremamente tóxico, é acumulado nos organismos de espécimes da fauna e da flora. Se peixes contaminados por mercúrio forem consumidos por seres humanos, há sérios riscos de desenvolvimento de uma doença que ataca o sistema nervoso, chegando, em casos extremos, a ser fatal.
Mesmo assim, o mercúrio continua sendo amplamente usado para separar ouro em garimpos e segue a poluir rios e, conseqüentemente, os mares. Ecossistemas inteiros podem estar em risco, assim como as populações humanas fixadas neles, especialmente as crianças.
As medidas de restrição do uso de mercúrio nos países do Primeiro Mundo e nas grandes corporações levaram esse problema ambiental a se concentrar em pequenos garimpos nos países mais pobres, onde a fiscalização é diluída e ineficaz. No Brasil, o Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência e Tecnologia (Cetem) apresentou propostas para desenvolvimento de pesquisas com mercúrio em três países: Brasil, Indonésia e Zimbabwe.
A proposta brasileira - fruto da experiência acumulada pelo Cetem em análise ambiental nas jazidas auríferas onde se emprega mercúrio - foi escolhida como vencedora no caso da Indonésia e do próprio Brasil.
Pesquisadores do Cetem coordenam o Projeto Mercúrio Global nos dois países tendo, como parceiras associadas para o diagnóstico de saúde, duas instituições com reconhecida experiência nesse campo: o IEC, órgão público federal vinculado à Fundação Nacional de Saúde (Funasa); e, no caso da Indonésia, o Instituto de Medicina Forense da Universidade de Munique, na Alemanha.
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Gerente Executivo do Projeto Global de M
Marcello Veiga (89.202.240.96) -10-022007 09:00:43
Li esta reportagem aqui no aeroporto de Amsterdam e acho que é preciso darmaiores informações sobre o treinamento de garimpeiros sendo conduzido pelaUNIDO e ONG-IBRAD na região do Tapajós. Acho que fazer diagnósticos ambientais ede saude é importante, mas mais importante é introduzir procedimentos queimpeçam a intoxicação descontrolada de garimpeiros e membros das comunidadesmineiras. Retorno agora da reunião geral da UNEP em Nairobi onde verificamosmais um fracasso nos acordos internacionais que tentavam reduzir o"trade" de mercurio dos paises desenvolvidos para os subdesenvolvidos.Os processos de educação de campo introduzidos pela UNIDO atraves do ProjetoGlobal de Mercurio tem alcançado 5000 garimpeiros no Tapajós mas sem um tratadomais forte a nível de comercialização do mercúrio, fica difícil vencer estabatalha que já afeta mais de 100 milhoes de pessoas neste planeta.
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o vale-tudo pelas rodovias do pac
Governo atropela o bom senso ao reduzir o prazo de licenciamento para o asfaltamento de rodovias incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inclusive na Amazônia.
Nova regra para licenças vai beneficiar rodovias do PACMudança, a ser votada pelo Senado, dispensa aval prévio para asfaltamento e duplicação
Criticada pelo Ministério do Meio Ambiente, aceleração do licenciamento deverá atingir 40% das estradas listadas no programa federal
MARTA SALOMONDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A mudança de regras para o licenciamento ambiental de rodovias, aprovada anteontem pela Câmara, alcançará 40% das obras do setor previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), segundo cálculo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), subordinado ao Ministério dos Transportes.A alteração dispensa licença prévia para asfaltamento e duplicação de rodovias já abertas.Entre as obras a terem o licenciamento acelerado, estão três grandes rodovias que cruzam a Amazônia. O PAC reúne um total de 140 rodovias.O Dnit patrocinou a mudança para acelerar o licenciamento, aprovada em meio à medida provisória que trata do Fundo Soberano, sem nenhuma relação com o tema, e duramente criticada pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).O relator, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a nova regra também foi submetida previamente à Casa Civil, que coordena o PAC.A Folha teve acesso ao texto encaminhado pelo Dnit e acatado pelo relator. Ele argumenta que obras de asfaltamento e duplicação de rodovias não podem ser consideradas de "significativo" impacto ambiental, para as quais a Constituição exige expressamente estudo ambiental prévio. Segundo o Dnit, o impacto seria "no máximo, moderado".As novas regras ainda passarão por votação no Senado. Caso aprovadas, dispensarão do licenciamento prévio obras em estradas já abertas. Além disso, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) terá prazo máximo de 60 dias para autorizar o início das obras de projetos que já contam com a licença prévia.O endereço eletrônico do Ibama lista 183 processos de licenciamento de rodovias em análise. Desses, 101 ainda não receberam licença prévia.Roberto Messias Franco, presidente do Ibama, reconheceu dificuldades para cumprir o novo prazo fixado para a concessão de licenças, definido em julho passado, de aproximadamente 13 meses, menos da metade do tempo médio que o licenciamento tomava.Franco ponderou que o instituto está para contratar mais 85 analistas da área de licenciamento, já concursados, que se juntarão aos atuais 240 técnicos envolvidos no trabalho.Disse também que novos procedimentos para agilizar a concessão de licenças já estavam em estudo no órgão: "Estou muito preocupado, o empreendedor sempre quer ter a licença na mão no dia seguinte, mas queimar etapas [do licenciamento] impede o mecanismo de alerta para que efeitos negativos das obras sejam compensados".No dia da votação, o ministro Carlos Minc ainda tentou impedir a mudança de regras do licenciamento, que classificou de "um contrabando completo". No mesmo dia, em evento no Paraná, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o processo de licenciamento: "Se o Juscelino Kubitschek fosse construir Brasília hoje, não teria nem licença ambiental para construir a pista para ele descer com seu aviãozinho".
MARINA CRITICA - Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) protestou na quarta contra a emenda aprovada na Câmara que reduz as exigências ambientais para obras em rodovias. Irritada com a medida, proposta pelo petista José Guimarães (CE), ela acusou a bancada governista no Congresso de participar de uma operação de desmonte da legislação ambiental. Para Marina, a mudança tem o objetivo de driblar os entraves legais ao asfaltamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho), obra prevista no PAC e considerada por ambientalistas grave ameaça à preservação da Amazônia.
- Essa emenda vai prejudicar drasticamente a Amazônia. Estão fazendo política de terra arrasada com a legislação ambiental. Imagina o que vai acontecer quando forem discutir as mudanças no Código Florestal - alertou Marina.
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Nova regra para licenças vai beneficiar rodovias do PACMudança, a ser votada pelo Senado, dispensa aval prévio para asfaltamento e duplicação
Criticada pelo Ministério do Meio Ambiente, aceleração do licenciamento deverá atingir 40% das estradas listadas no programa federal
MARTA SALOMONDA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A mudança de regras para o licenciamento ambiental de rodovias, aprovada anteontem pela Câmara, alcançará 40% das obras do setor previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), segundo cálculo do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), subordinado ao Ministério dos Transportes.A alteração dispensa licença prévia para asfaltamento e duplicação de rodovias já abertas.Entre as obras a terem o licenciamento acelerado, estão três grandes rodovias que cruzam a Amazônia. O PAC reúne um total de 140 rodovias.O Dnit patrocinou a mudança para acelerar o licenciamento, aprovada em meio à medida provisória que trata do Fundo Soberano, sem nenhuma relação com o tema, e duramente criticada pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente).O relator, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que a nova regra também foi submetida previamente à Casa Civil, que coordena o PAC.A Folha teve acesso ao texto encaminhado pelo Dnit e acatado pelo relator. Ele argumenta que obras de asfaltamento e duplicação de rodovias não podem ser consideradas de "significativo" impacto ambiental, para as quais a Constituição exige expressamente estudo ambiental prévio. Segundo o Dnit, o impacto seria "no máximo, moderado".As novas regras ainda passarão por votação no Senado. Caso aprovadas, dispensarão do licenciamento prévio obras em estradas já abertas. Além disso, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) terá prazo máximo de 60 dias para autorizar o início das obras de projetos que já contam com a licença prévia.O endereço eletrônico do Ibama lista 183 processos de licenciamento de rodovias em análise. Desses, 101 ainda não receberam licença prévia.Roberto Messias Franco, presidente do Ibama, reconheceu dificuldades para cumprir o novo prazo fixado para a concessão de licenças, definido em julho passado, de aproximadamente 13 meses, menos da metade do tempo médio que o licenciamento tomava.Franco ponderou que o instituto está para contratar mais 85 analistas da área de licenciamento, já concursados, que se juntarão aos atuais 240 técnicos envolvidos no trabalho.Disse também que novos procedimentos para agilizar a concessão de licenças já estavam em estudo no órgão: "Estou muito preocupado, o empreendedor sempre quer ter a licença na mão no dia seguinte, mas queimar etapas [do licenciamento] impede o mecanismo de alerta para que efeitos negativos das obras sejam compensados".No dia da votação, o ministro Carlos Minc ainda tentou impedir a mudança de regras do licenciamento, que classificou de "um contrabando completo". No mesmo dia, em evento no Paraná, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o processo de licenciamento: "Se o Juscelino Kubitschek fosse construir Brasília hoje, não teria nem licença ambiental para construir a pista para ele descer com seu aviãozinho".
MARINA CRITICA - Ex-ministra do Meio Ambiente, a senadora Marina Silva (PT-AC) protestou na quarta contra a emenda aprovada na Câmara que reduz as exigências ambientais para obras em rodovias. Irritada com a medida, proposta pelo petista José Guimarães (CE), ela acusou a bancada governista no Congresso de participar de uma operação de desmonte da legislação ambiental. Para Marina, a mudança tem o objetivo de driblar os entraves legais ao asfaltamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho), obra prevista no PAC e considerada por ambientalistas grave ameaça à preservação da Amazônia.
- Essa emenda vai prejudicar drasticamente a Amazônia. Estão fazendo política de terra arrasada com a legislação ambiental. Imagina o que vai acontecer quando forem discutir as mudanças no Código Florestal - alertou Marina.
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trabalho escravo
As várias denúncias publicadas nos jornais da região e em diversos blogs, de que vem ocorrendo a prática de Trabalho Escravo nos garimpos do Alto Tapajós precisam ser investigadas pelas autoridades competentes. Há denúncias de que tem gente que já morreu e gente que tem sofrido torturas pelos coronéis de barranco. Com a alta do ouro, muitos garimpos voltaram a funcionar e muita gente já se embrenhou nos garimpos, sujeitos a toda sorte. Será a volta da violência gratuita na nossa região?
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