Técnicos, servidores e professores da rede estadual de ensino paralisaram atividades durante 24 horas e se concentraram diante do Palácio dos Despachos, na rodovia Augusto Montenegro, na manhã de ontem, para reivindicar melhorias na remuneração e nas condições de trabalho ao governo do Estado. As principais exigências são o reajuste de 30% em relação ao salário-base da categoria, atualmente fixado em R$ 430 para cada 100 horas de trabalho, e a extensão do auxílio-alimentação a todos os servidores de educação pública. O governo, no entanto, não arredou pé da decisão de reajustes que apenas adequem o salário-base ao novo salário mínimo, entre 6% e 12%, o que gerou revolta entre professores e sindicalistas. O Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) marcou uma audiência para 6 de maio, às 9 horas, na sede da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), em Belém, para dar um ultimato e exigir do Estado o cumprimento da proposta. Caso contrário, uma greve se iniciará na rede estadual de ensino em todo o Pará.A ação promovida pelo Sintepp em Belém também influenciou vários municípios do interior, como Igarapé-Açú, Barcarena e Tailândia, e faz parte de uma mobilização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em todo o Brasil, por melhorias nas condições de trabalho de profissionais da área de educação. Por volta de 9 horas, os manifestantes começaram a se reunir na Augusto Montenegro. Eles levaram um carro som para a frente do Palácio dos Despachos, pediram a presença da governadora Ana Júlia Carepa e, uma hora depois, já haviam conseguido bloquear a pista no sentido Icoaraci-Entroncamento, o que atrapalhou o tráfego de veículos naquele trecho.Cerca de dez agentes vinculados à 8ª Zona de Policiamento (Zpol) da Polícia Militar fizeram a segurança no local, mas não houve tumultos. Os professores e funcionários concentraram esforços em convocar populares para o local, empunhando faixas com expressões, como 'Não vamos pagar pela crise' e 'Reajuste de 30% ou greve'. Eles discutiram sobre argumentos com as entidades de classe, como o Sintepp e o Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) no Pará.O argumento é de que o governo do Estado não estaria cumprindo o estabelecido para salários da categoria desde a aprovação da Lei 11.738 no Senado Federal, que prevê um piso nacional de R$ 950 por 100 horas. Considerando os reajustes de 2009, o valor, inclusive, teria subido para R$ 1.132, mas a situação no Estado está bem abaixo das expectativas.Segundo o Sintepp e vários professores que faziam o manifesto no local, um professor de 1ª a 4ª série da rede estadual tem, hoje, um salário base de R$ 433 para cada 100 horas de trabalho - ou seja, R$ 35 a menos que o próprio salário-mínimo em vigor desde fevereiro. Somados os benefícios de nível superior calculados a partir deste valor, o mesmo professor pode ganhar, no máximo, cerca de R$ 800. Já um professor que trabalha 200 horas mensais - ou seja, dois turnos letivos diários - consegue acumular R$ 866 mensais e chegar a R$ 1,2 mil ao final do mês.'Este valor é inaceitável. Nós queremos que, no mínimo, seja cumprido o reajuste de 30% garantido por lei, ou então vai ter greve. É preciso que se entenda que estamos trabalhando somente com o necessário, já que temos uma demanda histórica, reiterada pelo Dieese, de um salário de pelo menos R$ 2.077. Seria o valor digno, mas no momento entendemos a urgência das mudanças e pedimos, somente, o cumprimento da lei', explicou a coordenadora geral do Sintepp, Conceição Holanda.
REUNIÃO
Depois de montar uma comissão de doze representantes para a negociação, os manifestantes foram recebidos no Palácio dos Despachos pelo subchefe da Casa Civil Jorge Panzera, acompanhado de representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Durante a reunião, que durou cerca de uma hora e não pôde ser acompanhada pela imprensa, Panzera explicou que o governo manterá a proposta de reajustes que adequem os valores ao salário-mínimo - mais precisamente 12,03% para o nível operacional, 9,93% para o nível médio e 6% para o superior. O argumento foi o de que a crise econômica mundial impede o Estado de promover reajustes do montante exigido, de 30%. Sobre o aumento do auxílio-alimentação de R$ 100 para R$ 300, solicitado pelo Sintepp, o governo mantém a determinação de garantir o benefício igualitário para todos os servidores.Ao saber que não havia acordo, os professores e servidores decidiram começar a preparação para uma greve, cujo início se dará no próximo dia 6, caso as exigências não sejam cumpridas pelo governo. Reuniões nas escolas para explicar as razões da greve, com a presença de pais e alunos, serão organizadas durante a próxima semana.'Claro que não queríamos que isso acontecesse, até porque os alunos acabam prejudicados, mas é nossa única forma de lutar pela garantia do direito à dignidade do trabalhador em educação', disse o professor Abel Ribeiro, representantes da Conlutas. A última greve organizada na rede pública estadual de ensino durou 46 dias e começou em 27 de abril de 2008.
O Liberal
domingo, 26 de abril de 2009
domingo, 19 de abril de 2009
oligarquia maranhense
A Sra. Roseana Sarney, após apresentar sua renúncia ao cargo de senadora da República, tomou posse hoje de manhã na Assembléia Legislativa do Maranhão no cargo de governadora do Estado. Antes ainda, recebeu o seu diploma no TRE-MA, em curta cerimônia fechada, das mãos do presidente em exercício daquela Corte Eleitoral, o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Por que o ato oficial da diplomação não foi dirigido pela presidente do tribunal, a sua tia Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa? Será que foi para evitar alguma manchete do tipo: "APRESENTOU A RENÚNCIA AO PAI E RECEBEU O DIPLOMA DA TIA"?
Nossos pêsames aos cidadãos do Estado vizinho.
Por que o ato oficial da diplomação não foi dirigido pela presidente do tribunal, a sua tia Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa? Será que foi para evitar alguma manchete do tipo: "APRESENTOU A RENÚNCIA AO PAI E RECEBEU O DIPLOMA DA TIA"?
Nossos pêsames aos cidadãos do Estado vizinho.
noticias do sintepp
Data de Publicação: 17-04-2009 Na rodada de negociação entre o Sintepp e o Governo do Estado, ocorrida no último dia 16/04, o Secretário de Orçamento e Gestão do Estado, Sr. José Júlio, propôs o reajuste de 12,03% para o nível fundamental, 9,93% para o nível médio e de 6% para o nível superior, ou seja, na prática toda a nossa categoria ficará nivelada ao salário mínimo.O professor Werventon Miranda, de Nova Ipixuna, não estava mentindo, a acusação que a Governadora fez ao professor (extensiva a direção do Sintepp), de estar mentindo caiu por terra, já que agora, o governo decide realinhar o nosso piso salarial. Ana Júlia deve um pedido de desculpas ao companheiro Werventon e a toda a nossa categoria.Dia 24 de abril, vamos ao Palácio dos Despachos dizer que não aceitamos arrocho salarial!Estamos na luta por 30% de reajuste, auxílio-alimentação de R$ 300,00 e PCCR Unificado, já!
TODOS(AS) AO ATO EM FRENTE AO
PALÁCIO DOS DESPACHOS NO DIA 24/04 – ÀS 9:00 HORAS.
TODOS(AS) AO ATO EM FRENTE AO
PALÁCIO DOS DESPACHOS NO DIA 24/04 – ÀS 9:00 HORAS.
Amazônia é a maior floresta tropical do planeta, armazena grandes quantidades de carbono existente na vegetação, que são liberados na atmosfera com a retirada da cobertura vegetal. O Brasil é o 4º maior poluidor do clima no mundo - cerca de 75% das emissões vêm dos desmatamentos e queimadas, principalmente na região.
Um time do Greenpeace está em campo para documentar e expor o problema das queimadas e do desmatamento na Amazônia. A contribuição do Brasil para salvar o planeta dos efeitos das mudanças climáticas e preservar a biodiversidade passa por zerar o desmatamento na maior floresta tropical do planeta.
Um time do Greenpeace está em campo para documentar e expor o problema das queimadas e do desmatamento na Amazônia. A contribuição do Brasil para salvar o planeta dos efeitos das mudanças climáticas e preservar a biodiversidade passa por zerar o desmatamento na maior floresta tropical do planeta.
Brasilia, Brasil — Para governo, Amazônia desponta como a melhor estrada para levar Dilma à presidência
Em um ato de inaceitável oportunismo político, o plenário da Câmara aprovou ontem emenda proposta pelo deputado petista José Guimarães (CE) que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras. A medida, que serve para acelerar as obras do PAC, foi incluída na Medida Provisória (MP) 425/2008, que tinha como propósito autorizar o governo federal a usar títulos da dívida pública para injetar recursos no Fundo Soberano do Brasil (FSB). O deputado José Guimarães é também o relator da matéria.
A medida fixa um prazo máximo de 60 dias para que a autoridade ambiental, como o Ibama, emita o licenciamento ambiental. Ao final desse prazo, a licença será automática. A emenda altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei No 6.938, 81), reduzindo as medidas que garantem a devida análise dos impactos ambientais e a definição de medidas mitigadoras e compensatórias em obras de infra-estrutura como essas.
“O deputado José Guimarães é o mesmo que teve um assessor flagrado com dólares escondidos na cueca. Agora, ele usa o mesmo artifício para enfiar, em uma MP de caráter econômico, um corpo estranho que acaba com a exigência de licenciamento ambiental prévio nas obras de infra-estrutura. Hoje é uma estrada. Amanhã será uma hidroelétrica?”, questiona Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Pior: ao conceder automaticamente a licença depois do prazo máximo, o governo resgata um artifício usado durante a ditadura militar para legitimar seus interesses escusos – com o agravante de que a medida passa a valer pra todo mundo”.
Diversos estudos apontam que 75% do desmatamento ocorrem ao longo de estradas pavimentadas da região. Em muitos casos, como na rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), somente o anúncio do asfaltamento no restante da estrada estimulou enorme migração de fazendeiros e madeireiros, o que resultou em altas taxas de desmatamento e modificação drástica da paisagem.
Até o fim de 2010, o PAC prevê a modernização, a pavimentação e a duplicação de quase duas dezenas de estradas, ao custo de mais de R$ 8 bilhões em investimentos públicos e privados. Entre as rodovias beneficiadas está a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cujo asfaltamento é defendido com unhas e dentes pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o objetivo de pavimentar sua candidatura ao governo do estado do Amazonas em 2010.
Durante a votação, poucos deputados preocupados com os impactos ambientais dessa medida tentaram excluir da MP 425/2008 a dispensa do licenciamento, mas sem sucesso. Governistas derrubaram os dois destaques sobre o licenciamento. Ficou para esta quarta a votação de um último destaque sem relação com esses itens. Após concluída a votação, a MP 452 vai para o Senado.
Se aprovada pelo Senado, a emenda do deputado José Guimarães pode causar danos sem precedentes ao meio ambiente, em particular à Amazônia e o clima global. O Brasil é o quarto maior emissor mundial de gases do efeito estufa por causa da destruição da Amazônia. Zerar o desmatamento é a principal contribuição do país na luta contra as mudanças climáticas.
No entanto, iniciativas como a emenda do deputado José Guimarães, somada a outras em tramitação no Congresso – como o Floresta Zero, a MP da Grilagem e o lobby pelas alterações do Código Florestal – colocam em cheque as metas de redução de desmatamento assumidas internacionalmente pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
“A campanha eleitoral, antecipada pelo presidente Lula para eleger a chefe da Casa Civil como sua sucessora, virou um trator que derruba tudo pela frente. A política ambiental está sendo sacrificada deliberadamente no altar da sucessão presidencial. E que a ministra Dilma não tenha dúvidas: o PAC, que poderia perfeitamente ser rebatizado de Plano de Aceleração da Catástrofe, vai abrir uma cicatriz irreparável na política ambiental brasileira e na imagem do país no exterior. E, desta vez, não haverá plástica que dê jeito”, disse Adário.
Em um ato de inaceitável oportunismo político, o plenário da Câmara aprovou ontem emenda proposta pelo deputado petista José Guimarães (CE) que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras. A medida, que serve para acelerar as obras do PAC, foi incluída na Medida Provisória (MP) 425/2008, que tinha como propósito autorizar o governo federal a usar títulos da dívida pública para injetar recursos no Fundo Soberano do Brasil (FSB). O deputado José Guimarães é também o relator da matéria.
A medida fixa um prazo máximo de 60 dias para que a autoridade ambiental, como o Ibama, emita o licenciamento ambiental. Ao final desse prazo, a licença será automática. A emenda altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei No 6.938, 81), reduzindo as medidas que garantem a devida análise dos impactos ambientais e a definição de medidas mitigadoras e compensatórias em obras de infra-estrutura como essas.
“O deputado José Guimarães é o mesmo que teve um assessor flagrado com dólares escondidos na cueca. Agora, ele usa o mesmo artifício para enfiar, em uma MP de caráter econômico, um corpo estranho que acaba com a exigência de licenciamento ambiental prévio nas obras de infra-estrutura. Hoje é uma estrada. Amanhã será uma hidroelétrica?”, questiona Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Pior: ao conceder automaticamente a licença depois do prazo máximo, o governo resgata um artifício usado durante a ditadura militar para legitimar seus interesses escusos – com o agravante de que a medida passa a valer pra todo mundo”.
Diversos estudos apontam que 75% do desmatamento ocorrem ao longo de estradas pavimentadas da região. Em muitos casos, como na rodovia BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), somente o anúncio do asfaltamento no restante da estrada estimulou enorme migração de fazendeiros e madeireiros, o que resultou em altas taxas de desmatamento e modificação drástica da paisagem.
Até o fim de 2010, o PAC prevê a modernização, a pavimentação e a duplicação de quase duas dezenas de estradas, ao custo de mais de R$ 8 bilhões em investimentos públicos e privados. Entre as rodovias beneficiadas está a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), cujo asfaltamento é defendido com unhas e dentes pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com o objetivo de pavimentar sua candidatura ao governo do estado do Amazonas em 2010.
Durante a votação, poucos deputados preocupados com os impactos ambientais dessa medida tentaram excluir da MP 425/2008 a dispensa do licenciamento, mas sem sucesso. Governistas derrubaram os dois destaques sobre o licenciamento. Ficou para esta quarta a votação de um último destaque sem relação com esses itens. Após concluída a votação, a MP 452 vai para o Senado.
Se aprovada pelo Senado, a emenda do deputado José Guimarães pode causar danos sem precedentes ao meio ambiente, em particular à Amazônia e o clima global. O Brasil é o quarto maior emissor mundial de gases do efeito estufa por causa da destruição da Amazônia. Zerar o desmatamento é a principal contribuição do país na luta contra as mudanças climáticas.
No entanto, iniciativas como a emenda do deputado José Guimarães, somada a outras em tramitação no Congresso – como o Floresta Zero, a MP da Grilagem e o lobby pelas alterações do Código Florestal – colocam em cheque as metas de redução de desmatamento assumidas internacionalmente pelo governo brasileiro no Plano Nacional de Mudanças Climáticas.
“A campanha eleitoral, antecipada pelo presidente Lula para eleger a chefe da Casa Civil como sua sucessora, virou um trator que derruba tudo pela frente. A política ambiental está sendo sacrificada deliberadamente no altar da sucessão presidencial. E que a ministra Dilma não tenha dúvidas: o PAC, que poderia perfeitamente ser rebatizado de Plano de Aceleração da Catástrofe, vai abrir uma cicatriz irreparável na política ambiental brasileira e na imagem do país no exterior. E, desta vez, não haverá plástica que dê jeito”, disse Adário.
sábado, 18 de abril de 2009
Assinar:
Postagens (Atom)


